modelo réplica
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 166900-55.2003.5.02.0464) 15-08-2018
RECURSO DE REVISTA COMPLEMENTAR INTERPOSTO PELO RECLAMANTE NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇA DE TEMPO NA FUNÇÃO SUPERIOR A DOIS ANOS. Não há falar em nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o Regional aprecia devidamente as questões jurídicas em discussão
... o teor da cláusula primeira do CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO do modelo (documento 170 do primeiro anexo), não especificamente impugnado em ... 170 do primeiro anexo), não especificamente impugnado em réplica (v. fls. 84). . Destarte, impinge-se efeito modificativo ao v. ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... seguida o legislador adotou integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do agente. . Neste quadro é ...réplica”, onde firmamos que as lesões morais realmente foram sentidas pelos ...
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Da elaboração da ação trabalhista
...319 do CPC com o art. 840 da CLT, § 1º. Segue modelo de qualificação:. FULANO DE TAL , (nacionalidade), (estado civil), ... realizado na inicial) sem alegar qualquer nulidade e, em sede de réplica ou razões finais o(a) patrono(a) do(a) reclamante os impugna. Em que pese ...
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Exposições
... dos 25 anos do filme "Os embalos de sábado à noite", que é uma réplica do modelo usado pelo ator John Travolta no longa. Entre as assinaturas, ...
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As fases evolutivas do processo civil
.... Ainda em 1857, Windscheid escreveu em réplica outro artigo chamado A actio . Réplica a Theodor Muther (Die Actio ... se passando por um período de mudança de épocas, em busca de um modelo processual compatível com a realidade atual. Em suas palavras, . ...
- a beleza e a simpatia da estrela da festa
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Exposição
... dos 25 anos do filme "Os embalos de sábado à noite", que é uma réplica do modelo usado pelo ator John Travolta no longa. Entre as assinaturas, ...
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Sentença nº 1000957-51.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... Ademais, o obreiro afirmou em réplica que não podia anotar as horas excedentes, o que não é verdade, pois ... ameaças e coação para pedir demissão, obrigando-o a assinar um modelo de carta de pedido de demissão, de modo que, não suportando mais essa ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0128510-62.2019.8.19.0001 (Fazendária), 02-02-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0128510-62.2019.8.19.0001 Recorrente: MARIA FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA Recorrido: DETRO ¿ DEPARTAMENTO DE TRNASPORTES RODOVIÁRIOS-RJ EMENTA: APREENSÃO DE VEÍCULO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA E APREENSÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... feito, intime-se a parte autora para que, caso queira, apresente réplica à contestação e documentos anexados aos autos, no prazo de 15(quinze) ...A autora se utiliza de um modelo de petição genérico e evasivo acerca da relação jurídica para ser ...
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Sentença nº 1000620-55.2022.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... ou pouca variação quanto ao início e ao término da jornada (modelo britânico), conforme amplamente demonstrado pelo reclamante em réplica. ...
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Sentença nº 1001558-84.2022.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
...818, I, da CLT. Ademais, foi-lhe aberto prazo de réplica, ocasião em que poderá se manifestar sobre defesa e documentos e ... no quadro a seguir informações sobre o Reclamante, comparado ao modelo apontado na própria exordial: (..) Em réplica, fls. 1511, o autor ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
...) – acusação/defesa 1h30 (mais de 1 réu 2h30min), réplica"/tréplica 1h (mais de um réu 2h) . Peculiaridades: Defesa preliminar \xE2\x80"... (..) . • Veja no capítulo “parte prática” o modelo do termo de verificação da urna. . CONTEXTUALIZAÇÃO PRÁTICA . Após ...
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Acórdão Nº 5004773-31.2020.8.24.0075 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. COMPRA DE PRODUTO CANCELADA UNILATERALMENTE. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. ACOLHIMENTO. PRODUTOS OFERTADOS POR VALORES DESPROPORCIONAIS AO DE MERCADO. ERRO GROSSEIRO. AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO FORNECEDOR À OFERTA. PRECEDENTE DESTA TURMA DE RECURSOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... caso sob análise, a parte recorrida adquiriu 02 (dois) monitores, modelo BenQ Zowie XL2546, no valor de R$ 961,66 (novecentos e sessenta e um reais ... crasso, ao fundamento que "o autor acostou os autos, em sede de réplica (evento "9"), preço similar de outros monitores postos à venda", não ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
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DECRETO LEI Nº 1005, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Propriedade Industrial.
...ção correrá o prazo de sessenta dias para apresentação da réplica. Art. 21. Não sendo apresentada oposição, o pedido poderá ser deferido ...
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Decisao Nº 8123552-47.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-11-2021
...A autora se utiliza de um modelo de petição genérico e evasivo acerca da relação jurídica para ser nvenientemente adaptado na réplica, a depender do conjunto de prova acostado pelo réu. É comprovado, como ...
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Decisao Nº 8087854-43.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 23-02-2023
... unilateral, o que se verifica é que a Autora se utiliza de um modelo de petição genérico e evasivo acerca da relação jurídica para ser nvenientemente adaptado na réplica, a depender do conjunto de provas acostado pelo réu. É comprovado, como ...
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Petrobras quer implantar simulador digital em todas as refinarias até 2020
...E, em caso de sucesso, podem replicá-las na operação real da refinaria. Segundo Simone, o objetivo é sair de um modelo mais proativo para um modelo mais preditivo. “Esse é um caso de sucesso ...
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Acordao N° 1342861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Processo civil. Inobservância do procedimento legal. Ofensa ao contraditório e à ampla defesa. Ausência de intimação para réplica: não dirimida a relevante controvérsia acerca da natureza e do objeto do contrato celebrado entre as partes. Prejuízo processual evidente. Acolhida a preliminar de ?error in procedendo? suscitada de ofício. Sentença anulada (lei 9. 099/95, art. 13, § 1º). I. Narra a...
...CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA:. NÃO DIRIMIDA A RELEVANTE CONTROVÉRSIA ACERCA DA NATUREZA E DO. OBJETO ...veículo Honda Civic, modelo LXS 1.8 Flex, ano 2009/10, cinza, mediante o sinal de R$ 2.000,00 e. ... -
Relatório e Voto com número 5040759-67.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-08-2023
1. Exordial. A parte autora, aduz que seu nome foi inserido na lista de restrição do Banco Central - SCR ? Sistema de Informação de Crédito, por um débito junto a ré, de R$21.136,00 (vinte e um mil, cento e trinta e seis reais) em razão de um financiamento de veículo. Contudo, argumenta que o único financiamento de veículo que teve como o banco requerido, foi baixado por entrega amigável do...
...teve o veículo JEEP MODELO: JEEP RENEGADE LONG ANO: 2016/2016 PLACA: PQW1651. CHASSIS: ...Acrescenta que não foi intimado para apresentar. réplica à contestação, motivos pelos quais requer a cassação da sentença. No ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0053222-40.2021.8.19.0001 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0053222-40.2021.8.19.0001 Recorrente: RSS COMERCIO, MANUTENÇÃO E IMPORTAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI (r) Recorrida: LUIZA CEGALLA FERREIRA GOMES (a) Origem: 6º Juizado Especial Cível - GAVEA - CAPITAL - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... as oposições manifestadas, o depositante poderá oferecer réplica no prazo de noventa dias. § 2º Findo o prazo de réplica e ainda que na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037891-18.2021.8.19.0001 (Cível), 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037891-18.2021.8.19.0001 Recorrente (2º réu): BANCO ITAUCARD S/A. Recorrida (autora): BIANCA MEROLA DA SILVA. Origem: 8° Juizado Especial Cível - Tijuca - Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...