modelo réplica
73974 resultados para modelo réplica
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias ... 98822616CLKC97826, modelo 2019/2020, zero quilômetro, com garantia de 03 anos, na Concessionária ...
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Sentença nº 1001044-65.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... no tocante a remuneração autoral, principalmente decorrente do modelo de veículo dirigido pelo obreiro durante a contratualidade.A prova oral ... não apresentou qualquer diferenças a contento quando da réplica, muito menos comprovou que o autor conduzisse veículo divergente do ...
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Macarani - Vara c�vel
... A parte autora peticionou nos autos apresentando réplica à contestação. Determinada a intimação das partes para que ... para seu filho WENDELL SOUZA DOS SANTOS, bem como um carro Celta/GM modelo e fabricação de 2009. Na réplica/contestação foi acostado a CRLV do ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... apresentada, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias ... A autora se utiliza de um modelo de petição genérico e evasivo acerca da relação jurídica para ser ...
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Direito Constitucional
... modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se coloca ao lado dos ... é um dos direitos e garantias individuais; B: correta, réplica do art. 1º, I a V, da CF; C: incorreta, pois o art. 1º, IV, da CF, faz ...
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Sentença nº 1001377-19.2021.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... Considerando que o modelo constitucionalmente adotado é o da unicidade sindical, salvo para os ... Em réplica o reclamante se limitou a repetir a alegação de nulidade da alteração ...
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Sentença nº 1001197-21.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-03-2024
... 667 do pdf). _ o modelo" 1 de cálculo de horas extras devidas, apresentado pelo autor em sede de r\xC3" ...
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Acordao N° 1796098 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Anúncio em site de internet. Promoção. Bonificação em pontos de programa de fidelização. Pontuação conversível em dinheiro. Flagrante desproporção do anúncio. Erro grosseiro. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte requerida em face da sentença que condenou a recorrente/requerida na obrigação de fazer...
... TV 55, LG 4K, OLED, Modelo 55C1, mediante pagamento; e, na obrigação de fazer consistente no ... Destaque-se que o recorrido não se insurgiu em réplica quanto à ... cotação de cada milheiro do programa Latam Pass. Porém, ... -
Acordao N° 1382727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2021
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil e civil. Princípio da congruência. Observância. Preliminar rejeitada. Contrato de seguro veicular. Omissão de informação sobre a utilização do veículo para fins comerciais não comprovada. Dever de indenizar. Lucros cessantes. Procedência. Recurso conhecido, preliminar rejeitada e não provido. 1. Trata-se de obrigação de fazer c/c pedido de...
... PEUGEOT 208 GRIFFE 1.6 FLEX 16V 5P MEC, Ano/Modelo: 2013/2014, Placa: JKL4352/DF, ... Chassi: 936CLNFNYEB018231. Aduziu que ... tampouco, em réplica, não encontra amparo da prova documental produzida pelo próprio autor ... -
Acordao N° 1743120 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Infração de trânsito. Ação anulatória. Aplicação das penalidades do art. 165-a do ctb. Comprovação de autuação e notificação. Presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos. Ilegalidade não comprovada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1º...
... nulidade do auto de infração (Id. 48728244). Por ocasião da réplica, aduziu não haver demonstrado nos ... autos a existência das ... modelo, a especificação e se é ... aprovado pelo INMETRO. Requereu, ao final, ... -
Acordao N° 1787486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Infração de trânsito. Ação anulatória. Aplicação das penalidades do art. 165-a do ctb. Comprovação de autuação e notificação. Presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos. Ilegalidade não comprovada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1º...
... nulidade do auto de infração. Por ocasião da réplica, aduziu não haver demonstrado nos autos a ... existência das ... passivo para detecção de álcool, ou seja, o modelo, a especificação e se é aprovado pelo INMETRO ... Requereu, ao final, ... -
Acordao N° 1332755 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2021
1ª turma recursal dos juizados especiais do distrito federal classe recurso inominado número 0702128-49. 2020. 8. 07. 0011 recorrente banco bmg sa recorrido danilo vieira de souza relator juiz antonio fernandes da luz ementa juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de...
... 15, as quais o autor/recorrido não contestou em sede de réplica, ... tecendo argumentos apenas no sentido de que o réu/recorrente jamais ... contrato, não havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo ... contratado, que varia de acordo com a ... -
Acordao N° 1349817 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Ausencia de verossimilhança nas alegações do autor. Recurso conhecido e desprovido. Sentença mantida. 1. Acórdã
... réplica ... 10. Ademais, conforme se extrai da ligação de ID 21983711, ... contrato, não havendo nulidade do contrato, tampouco no modelo de amortização do empréstimo ... contratado, que varia de acordo com a ... -
Acordao N° 1440386 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2022
Juizados especiais criminais. Direito penal. Contravenção penal. Porte de simulacro de arma de fogo (lcp, art. 19). Tipicidade da conduta. Autoria e materialidade comprovadas. Recurso conhecido e provido. 1. O ministério público apresentou apelação em face da sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva do estado, para absolver o apelado da imputação do delito previsto no art. 19 da lei...
... que a réplica ou simulacro de arma de fogo caracteriza-se como um objeto que à primeira ... pública de posse do simulacro de pistola, modelo Taurus 24/7, de cor preta, conforme termo de ... apreensão nº ... -
Sentença nº 1001323-37.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... a improcedência de todos os pedidos. A autora apresentou réplica. Determinada a realização de perícia técnica para apuração da ... o Hospital, ocasião na qual todos os colaboradores receberam o modelo N95 e roupas privativas, além de óculos de proteção e gorros ". No ...
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Sentença nº 1000048-67.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... no tocante a remuneração autoral, principalmente decorrente do modelo de veículo dirigido pelo obreiro durante a contratualidade. A prova oral ... não apresentou qualquer diferenças a contento quando da réplica, muito menos comprovou que o autor conduzisse veículo divergente do ...
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Sentença nº 1000795-17.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... no tocante a remuneração autoral, principalmente decorrente do modelo de veículo dirigido pelo obreiro durante a contratualidade. A prova oral ... não apresentou qualquer diferenças a contento quando da réplica, muito menos comprovou que o autor conduzisse veículo divergente do ...
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Sentença nº 1001406-67.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-04-2024
... decorrente do piso salarial escorreito, reajustes aplicados e modelo de veículo dirigido durante a contratualidade. Prova oral omissa no ... não apresentou qualquer diferenças a contento quando da réplica. Verifica-se pelos documentos contratuais que a ré obedeceu os comandos ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... antecipado do mérito após a apresentação da contestação e réplica", por tratar-se de matéria exclusivamente de direito; 3) a inversão do \xC3" ... É claramente observado que a parte autora utilizou um modelo de petição GENÉRICO E EVASIVO acerca da relação jurídica para ser ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803695-60.2021.8.19.0042 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803695-60.2021.8.19.0042 Recorrente: TARCÍSIO RODRIGUES TINOCO - autor Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... São ... Paulo: Perspectiva, 1979, p. 106 ... Wolkman10ed.indb 309 28/05/2019 14:17:22 ... Salo de Carvalho ... A réplica é imediata e contundente. Jean Bodin, no livro intitulado Démonomanie des Sorciers, ridiculariza e desqualifica a experiência adquirida por ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... simbólico de suas disposições, que culmina na manutenção do modelo agrário vigente. A pesquisa adotou metodologia teórica e empírica, por ... , como um grande boom do programa de terra brasileiro e replica o dado do MST de que 1% dos proprietários ainda concentra 46% da terra no ... -
Processo civl e complexidade
O artigo analisa a qualificação de um processo complexo e o seu relacionamento com os variados meios de tratamento das causas dentro de uma ordem processual individual e coletiva sob a perspectiva do direito italiano e em comparação com outros países da União Europeia.
... érsia complexa/controvérsia simples como critério de escolha do modelo de tratamento. 7. Controvérsia complexa/controvérsia simples como ... 18. Limitação do princípio dispositivo: impugnação e réplica. 19. Comprometimento da condição de terceiro do juiz: impugnação e ... -
Macarani - Vara c�vel
... , intime-se a autora, através de seu advogado, para que apresente réplica, no prazo de quinze dias. Consigno que poderá ser designada audiência de ... para seu filho WENDELL SOUZA DOS SANTOS, bem como um carro Celta/GM modelo e fabricação de 2009. Na réplica/contestação foi acostado a CRLV do ...
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Acórdãos nº 1011143-31.2015.8.26.0361 de 35ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... aos autos, o patrono da autora se limitou a juntar um modelo de réplica, não se dando sequer ao trabalho de alterar ...