modus engenharia
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Responsabilidade civil por dano ambiental: dano moral e danos punitivos
... Recurso Especial 331.517. Cristal Engenharia e Empreendimentos Ltda. versus Associação das Empresas de Incorporação ... Trata-se aqui de mudar o modus operandi que determinou a ocorrência do dano, procurando-se atuar sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000163-96.2017.5.06.0161), 02-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. Todas as questões devolvidas à apreciação desta Corte foram abordadas no texto da decisão impugnada e todos os argumentos levantados pelas partes foram devidamente considerados para o deslinde da controvérsia. Assim, eventual insatisfação da ré no tocante à decisão que lhe foi desfavorável não deve ser veiculada por meio dos embargos declaratórios -...
... RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA ... EMBARGANTE : SIENA ENGENHARIA LTDA ... EMBARGADOS: JOSIAS DUCA DA SILVA; ELENICE MARIA DO NASCIMENTO ... 0000477-95.2014.5.06.0145, no qual foi minuciosamente analisado o modus de fixação da parcela levando em conta a sua antecipação, in verbis ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000163-96.2017.5.06.0161), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA. RESPONSABILIDADE. Os autos processuais dão conta de acidente de trabalho típico (artigo 19, caput, da Lei 8.213/91), ocorrido numa obra de ampliação de sistema de esgoto sanitário - Construção Civil Pesada - onde eram realizadas escavações (fato, aliás, que não foi objeto de controvérsia). Esse evento culminou com o...
... RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA ... RECORRENTE(S) : SIENA ENGENHARIA LTDA; COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ... RECORRIDO (S) : OS ... 0000477-95.2014.5.06.0145, no qual foi minuciosamente analisado o modus de fixação da parcela levando em conta a sua antecipação, in verbis ... -
Acordao N° 1694737 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Recurso de apelação criminal. Crime de furto qualificado pela fraude e pelo concurso de pessoas. Sentença condenatória. Recurso defensivo. Pedido de absolvição. Não acolhimento. Materialidade e autoria devidamente demonstradas. Pleito de desclassificação para o crime de receptação. Inviabilidade. Teoria monista. Pedido de reconhecimento de continuidade delitiva. Não configuração. Ausência dos...
... modus operandi idêntico, tampouco o requisito subjetivo relacionado à unidade ... criados para essa finalidade e técnicas de engenharia social, os denunciados, acessados ... na conta bancária da vítima, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000855-50.2015.5.07.0028), 2019-03-07
... RECORRENTE: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA, EDUARDO REINALDO DA SILVA ... RECORRIDO: SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ... de processos ajuizados em desfavor da reclamada, a demonstrar o modus operandi trabalhista da reclamada, como bem assentado na sentença ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001969-35.2017.5.07.0034), 2018-01-30
... RECLAMADO: FORMES ENGENHARIA LTDA - ME ... FundamentaçãoÚnica Vara do Trabalho de Eusébio ... Ata ... obrigatoriedade de cumprimento de horários ou falta de autonomia no modus operandi na prestação de serviços ... Com efeito, a presença destes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00070731720164058300), 11-03-2021
EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPROVIMENTO. 1. Recurso de embargos de declaração em apelação interposto em face de acórdão da 1ª Turma deste Regional, ao argumento de que teria incorrido em omissões. 2. Os embargos de declaração são cabíveis quando há no julgado "obscuridade", "ambiguidade", "contradição" ou "omissão",
... que se revelam uníssonos quanto à existência dessa engenharia ilícita.( ... ) ... Por todo o exposto, penso que a narrativa apresentada ... Por isso, bem reconheceu a sentença que "A identidade quanto ao modus operandi para cada um dos benefícios fraudulentamente concedidos, ... - Acórdão, Processo nº 0007094-46.2009.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001970-20.2017.5.07.0034), 2018-01-29
... RECLAMADO: FORMES ENGENHARIA LTDA - ME ... FundamentaçãoÚnica Vara do Trabalho de Eusébio ... Ata ... obrigatoriedade de cumprimento de horários ou falta de autonomia no modus operandi na prestação de serviços ... Com efeito, a presença destes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000075-39.2016.5.07.0008), 2017-06-05
... RECLAMANTE: FRANCISCO EDUARDO BRAGA ... RECLAMADO: CORE ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - ME ... FundamentaçãoÚnica Vara do Trabalho de ... obrigatoriedade de cumprimento de horários ou falta de autonomia no modus operandi na prestação de serviços ... Com efeito, a presença destes ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001970-20.2017.5.07.0034), 2019-01-17
... ROPS 0001970-20.2017.5.07.0034 ... RECORRENTE: FORMES ENGENHARIA LTDA - ME ... RECORRIDO: FRANCISCO MARDONIO NOBRE DA SILVA ... obrigatoriedade de cumprimento de horários ou falta de autonomia no modus operandi na prestação de serviços ... Com efeito, a presença destes ...
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A judicialização do afeto: análise e avaliação da argumentação jurídica no resp 1.159.242/sp
A motivação das decisões proferidas pelo poder judiciário é uma garantia constitucional. Assim, na medida em que os magistrados motivam suas decisões, as razões que conduziram seu raciocínio até sua conclusão, materializada na decisão de mérito, podem ser alvo de críticas. E tais críticas, sempre serão legítimas seja qual for o posicionamento em relação a decisão proferida, pró ou contra. No...
... Graduado em Engenharia Cartográfica pela UFPR (1998). Auditor Federal de Controle Externo do ... ão interna ou de primeiro nível) tem uma forma silogística (de um modus ponens ) com duas premissas: uma normativa e uma fática. (Atienza, 2014) ... -
O lugar do social enfraquecido: 7ª etapa do programa de recuperação do centro histórico de Salvador
Este artigo tem como objetivo entender as formas de poder exercidas pelo Estado na 7ª do Programa de Recuperação do Centro Histórico de Salvador. As discussões teóricas articulam diálogos entre Michel de Certeau, Michel Foucault e Raquel Rolnik entre outros atores. Para essa tarefa dividimos esse texto em 5 partes. Na primeira, faremos uma breve introdução sobre requalificação em áreas centrais,...
... O documento elaborado pela empresa SETEPLA TECNOMETAL ENGENHARIA, define qual era a população e os serviços que o projeto pretendia ... Estado da Bahia não reconhece as práticas cotidianas, os “modus vivendi”, a cultura popular típica dos moradores do Centro Histórico ... -
Decisao Nº 0503253-13.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. APELANTE CONDENADO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº. 11.343/2006, A UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, E PAGAMENTO DE 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. SANÇÃO CORPORAL SUBSTITUÍDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS.
... , DA SUBSTÂNCIA CONHECIDA COMO LSD, UTILIZANDO, EM TESE, O MESMO MODUS OPERANDI, O QUE INDICA QUE PERMANECEU CONTUMAZ APÓS A PRÁTICA DELITIVA ... ( ... ) está fazendo Faculdade de Engenharia Civil; que já foi preso e processado por posse de maconha e LSD; que ... -
Acórdão Nº 5002667-25.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÕES ATIVA E PASSIVA MAJORADA. OPERAÇÃO MENSAGEIRO. FATOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA.RECEBIMENTO DE DENÚNCIA QUE NÃO EXIGE CERTEZA DELITIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUPOSTA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA BEM ESTRUTURADA E COM DIVISÃO DE TAREFAS, PARA FRAUDAR LICITAÇÕES,...
... principais que prestam serviços públicos relacionados à Engenharia Ambiental (aterro, coleta e destinação de lixo), à Engenharia ... ário da vantagem paga ao Alcaide, comprovando-se derradeiramente o modus operandi da organização criminosa em exame. Confira-se nas linhas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1433-32.2014.5.09.0015)
... Agravante: IRTHA ENGENHARIA S.A ... Advogado :Dr ... não constantes dos comprovantes de pagamento, comprovando que o modus operandi da empregadora em relação à quitação dos haveres salariais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000326-31.2015.5.07.0028), 2019-02-19
... de trabalho por "prazo indeterminado" junto à empresa Endicon Engenharia de Instalações e Construções LTDA, antes mesmo de transcorrer trinta ... Ressalte-se que na própria defesa a reclamada confirma o modus operandi, ao relatar que desligou o reclamante após fazer uma análise, ...
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Sentença nº 1000848-94.2020.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-01-2023
... IMOBILIÁRIOS SPE LIMITADA, quarta reclamada; LSK ENGENHARIA LIMITADA denominação atual de LOCK ENGENHARIA LIMITADA, quinta ... de tarefas, de horário, de local de prestação de serviços, do modus operandi é forte indício da existência de vínculo. Claro está que ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Engenheiro ... Expansão capitalista e descontrole estatal do território: o modus operandi do agronegócio no Brasil. Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJA, 2013 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1773-45.2013.5.03.0025)
... ENGENHARIA LTDA ... Advogado :Dr ... pública, tendo em vista a gravidade em concreto da conduta e seu modus operandi. Segundo os autos, ele seria um dos mandantes de um homicídio ...
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Acórdão Nº 5043813-51.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 09-02-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUBTRAÇÃO DE INCAPAZ. PARTO SUPOSTO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FRAUDE PROCESSUAL (ART. 121, § 2º, INCISOS I, II, III, IV, V E VI , C/C § 7º, INCISO I; NO ART. 121, § 2º, INCISO IV C/C ART. 14, INCISO II, E NOS ARTIGOS 249, CAPUT; 242, CAPUT, E 211, CAPUT, E ART. 347, TODOS DO CÓDIGO PENAL). PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM...
... ão em flagrante em preventiva, na medida em que, como dito, a engenharia mental para "enganar" a família que não estava grávida, a ... sobretudo a periculosidade da paciente, aferida a partir do modus operandi da conduta e de dados concretos.Sobre a gravidade do delito, sua ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1047-52.2016.5.20.0006) 11-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. LEI Nº 13.015/2014. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - Preenchidos os pressupostos de admissibilidade previstos no art. 896, § 1º-A, da CLT. 2 - Aconselhável o provimento do agravo de instrumento para melhor exame do recurso de revista quanto à alegada contrariedade à Súmula nº 331,
... e MCE ENGENHARIA S.A ... O Tribunal Regional ... Pública, de forma correlata e proporcional, o dever de fiscalizar o modus operandi da "delegação" de atribuições funcionais que se processa e se ... -
Acórdão Nº 0020033-59.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-12-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. Demonstrado que segunda reclamada se beneficiou das atividades laborais prestadas pelo reclamante, na condição de tomadora dos serviços, é responsável subsidiária, em relação aos créditos reconhecidos. Inteligência da Súmula nº 331, IV e VI, do TST.
... nº 0020033-59.2017.5.04.0331 (ROT) RECORRENTE: VIEZZER ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, HYUNDAI ELEVADORES RECORRIDO: JOSMAR DA ... suas ordens em relação ao tempo em que o trabalho é prestado e ao modus operandi; ... · Objetiva: é aquela que se manifesta pela integração ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 435-26.2016.5.20.0003) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. O Tribunal Regional decidiu a controvérsia em consonância com os artigos 186 e 927 do Código Civil, que preveem a culpa in vigilando. Ademais, os artigos 58, III, e 67 da Lei nº 8.666/93 impõem à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos...
... e MCE ENGENHARIA S.A ... A Presidência do ... ública, de forma correlata e proporcional, o dever de fiscalizar o modus operandi ... da "delegação" de atribuições funcionais que se ...