nacionalidade naturalidade
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Nascimento
... ; sem a certidão, não se sabe seu nome, sua idade, sua nacionalidade, sua filiação, enfim, não se sabe quem é ... Em outras palavras, o ... suas características – data, hora e local do nascimento, naturalidade, filiação e nome do registrado etc. –, garantindo-lhe segurança e ...
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Despedida por motivo discriminatório e dignidade da pessoa humana do trabalhador
... de salário para o mesmo trabalho por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil”. Enquanto a Carta Política de 1937 não tratou da ... , a origem familiar, a ideologia política, a fé religiosa, a naturalidade etc ... cor e estado civil”, ampliando assim o âmbito de incidência ...
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Reforma trabalhista e danos extrapatrimoniais: A vida por um preço
... ção a esse dispositivo, como segue: “A etnia, a idade, a nacionalidade", a honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de ação, a autoestima, o g\xC3" ... discriminatórias, como em relação à nacionalidade, naturalidade, posição social, deficiências orgânicas e por outras razões ...
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Teoria geral de direito societário
... que é necessário que se conste no contrato social o nome, nacionalidade, estado civil, residência e profissão dos sócios, caso esses sejam ... 1. Fulano de Tal, (nome completo), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - ANEXO 18 - MODELO RELATÓRIO DAS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CINEMOTION - DESENVOL. ROTEIRO - PART 5
... ________________, CPF ... ______________________________, nacionalidade ________________________, ... naturalidade _________________________, ...
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Acórdão, Processo nº 0003521-12.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-07-2022
... Nacionalidade e naturalidade: Brasileira/Guarujá/São Paulo ... Data de nascimento: ...
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DECRETO Nº 72106, DE 18 DE ABRIL DE 1973. Regulamenta a Lei 5.868, de 12 de Dezembro de 1972, que Institui o Sistema Nacional de Cadastro Rural e da Outras Providencias.
... das terras tituladas a pessoas físicas ou jurídicas de nacionalidade estrangeira, com vistas à aplicação por parte dos órgão competentes ... completo, endereço para correspondência, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, número do Cadastro de Pessoas Físicas do ...
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Lapão - Editais
... : IVANILDE SAMPAIO DA SILVA, Pai: VALDEMAR DEODATO DA SILVA, Nacionalidade: Brasileira, Naturalidade: Utinga (BA) - BAHIA - BRASIL, Nascido em: ...
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Acórdão, Processo nº 0000482-07.2020.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-01-2022
... Nome completo: EDUARDO CÂNDIDO DA SILVA ... Nacionalidade: Brasileira ... Naturalidade: Santos, SP ... Idade: 52 anos ... Data de ...
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Acórdão, Processo nº 0000384-85.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... Nome completo:CRISTINAJUREMADEBARROSFREITAS ... Nacionalidade: Brasileira ... Naturalidade: Santos, SP ... Idade: 44 anos ... Data de ...
- Acórdão, Processo nº 5001097-14.2021.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
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Atestado de identidade
... - ... , (nacionalidade, idade, naturalidade, filiação), desejando ... (p. ex.: ...
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Legislação Complementar
... nacionalidade) (estado civil) (profissão) ... , residente na ... III — Número e série da CTPS; ... IV — naturalidade; ... V — número do Cadastro de Pessoa Física — CPF, do ...
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Outras Publicações
... Nacionalidade: __________________________ Naturalidade: ...
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SECRETARIAS - ANEXO VIIMODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
... ________________, CPF ______________________________, ... nacionalidade ________________________, naturalidade _________________________, ...
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SECRETARIAS - ANEXO VAUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIAEDITAL MOVIMENTAR ESPORTE
... nacionalidade __________________________________, ... naturalidade ...
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SECRETARIAS - ANEXO VIAUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIAEDITAL MOVIMENTAR CULTURA
... nacionalidade __________________________________, ... naturalidade ...
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SECRETARIAS - ANEXO VIIMODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
... ________________, CPF ... ______________________________, nacionalidade ________________________, ... naturalidade _________________________, ...
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Capital - 17ª vara criminal
... (s): Advogados do(a) REU: JAQUELINE FERREIRA CUNHA (VÍTIMA ) Nacionalidade: Naturalidade: Brasileira Salvador - BA Sexo: Estado Civil: Profissão: ...
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SECRETARIAS - ANEXO VIIMODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE ENDEREÇOEDITAL VIVER CULTURA
... ________________, CPF ... ______________________________, nacionalidade ________________________, ... naturalidade _________________________, ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - ANEXO 14 - MODELO DE PLANILHA DE CRONOGRAMA E ORÇAMENTÁRIA - MT PRESERVAR - PROJETOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO - PART3
... ________________, CPF ... ______________________________, nacionalidade ________________________, ... naturalidade _________________________, ...