naturalização extraordinária
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Concursos - SAÚDE
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Concursos - SAÚDE
... NATURALIZAÇÃO, em caso de estrangeiro, ... ou comprovante de deferimento de seu pedido ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Concursos - Educação
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Crítica À Prescrição Trabalhista: Entre A Realização Do Estado Social E A Proteção Ao Capital
Este artigo estabelece um estudo crítico acerca da função que a prescrição desempenha no contexto de um Estado Social. A perspectiva de análise é a dos direitos fundamentais trabalhistas. O texto propõe algumas sugestões de aplicação restritiva da prescrição no âmbito das relações de trabalho. O processo do trabalho e o direito do trabalho constituem instrumentos que servem à reprodução da...
... 132. Ovídio afirma que no âmbito do processo “essa naturalização da realidade tem uma extraordinária significação”, e constitui um dos ... -
PORTARIA Nº 623, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da ... nº 9.199, de 20 de novembro de 2017; II - naturalização extraordinária, com base no art. 12, inciso II, alínea "b" da Constituição, no art. 67 ...
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Despachos
... o pedido, tendo em vista que a requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende a ... data de apresentação do requerimento de naturalização extraordinária, e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº ...
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Concursos - SAÚDE
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Editais - SAÚDE
... - CERTIDÃO DE NATURALIZAÇÃO, em caso de estrangeiro, ... ou comprovante de deferimento de seu pedido ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Concursos - SAÚDE
... 1.1.2 - O estrangeiro que se enquadra na hipótese de ... naturalização extraordinária (Artigo 12, II, “b”, da Constituição ... Federal) ...
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Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
... , uma vez que o autor coletivo possui legitimidade extraordinária e age em nome da sociedade ... A ação popular e a ação civil ... á ser extraditado pela prática de crime comum, antes da naturalização e, a qualquer tempo, pela prática do crime de tráfico de substâncias ...
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Concursos - SAÚDE
... 1.1.2 - O estrangeiro que se enquadra na hipótese de ... naturalização extraordinária (Artigo 12, II, “b”, da Constituição ... Federal) ...
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Acórdão Nº 0100622-98.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 09-07-2014
... meio de prova préconstituída, vez que não demonstrada a naturalização extraordinária que o Agravado alega ... fazer jus, tampouco que possui ...
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Decisão Monocrática Nº 0101417-07.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 01-09-2014
... Ainda, pondera que o ato de reconhecimento da naturalização, da ... competência do Ministro da Justiça, ostenta natureza meramente ... "O requerimento de naturalização extraordinária, enunciada na alínea ... “b”, do inciso I, do art. 12, da Carta da ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... mica extraordinária e extracontratual, devidamente comprovada ... 6º CANCELAMENTO: O ... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ...
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Concursos - SAÚDE
... NATURALIZAÇÃO, em caso de estrangeiro, ... ou comprovante de deferimento de seu pedido ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...
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Despachos
... , não compareceu para dar prosseguimento ao processo de naturalização e, portanto, não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº ... e indispensável para o procedimento de naturalização extraordinária, indefere o pedido, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... preencham os requisitos para naturalização e portugueses com ... direito aos benefícios do estatuto da igualdade, a ... (naturalização extraordinária) ou, no caso de nacionalidade por- ... tuguesa, cópia do requerimento ...