negatoria maternidade
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Casamento
... muitos casamentos, divórcios, destituição do poder familiar, negatória de paterni-dade, investigações de paternidade, reconhecimentos de filho, ... de filho, investigação ou negatória de paternidade ou maternidade ...
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A
... • Vide art. 1.210, NCC ... Ação de investigação de maternidade. Ação proposta contra a suposta mãe do requerente, ou contra seus ... AÇÃO EDILÍCIA ... AÇÃO NEGATÓRIA DE MATERNIDADE ... Ação falimentar. Compete ao credor ou ao próprio ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Investigação de Maternidade] ... SENTENÇA ID 79497083 ... Vistos, etc ... M. C. DOS S., ajuizou a presente ação negatória de maternidade em face de E. M. C. DA S., neste ato representado por seu ...
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Acórdão nº 1.0024.00.063607-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Diciembre de 2003
EMENTA: AÇÃO DE ESTADO - DESCONSTITUIÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE - ANULAÇÃO DE REGISTRO FALSO - RETIFICAÇÃO DO VERDADEIRO - ...
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Decisão Monocrática nº 50906337520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EXCLUSÃO DO PATRONÍMICO MATERNO E SUPRESSÃO DO NOME DA GENITORA E DOS AVÓS MATERNOS DO REGISTRO DE NASCIMENTO. ALEGAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO (PSICOLÓGICO E MATERIAL). IMPOSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÃO...
... ão a exclusão do nome da genitora, o que importaria verdadeira negatória de maternidade" ... 3. Ante o exposto, nego provimento ao recurso ... -
Decisão Monocrática N° 07311854320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2023
DO RELATOR QUE NEGA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. LESÃO OU AMEAÇA DE LESÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADAS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR. RECURSO DESPROVIDO. 1. Agravo Regimental contra decisão do Relator que nega liminar em Mandado de Segurança, por ausência dos requisitos para a concessão da medida, impetrado contra ato judicial...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO LEGÍTIMA/NEGATÓRIA DE MATERNIDADE/RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL ... AUTOR: ANTONIO CARLOS ...
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Direito de família
... à técnica de reprodução assistida póstuma – por meio da maternidade de subs-tituição, desde que haja expresso consentimento manifestado em ... c) Ação de investigação de paternidade ou negatória de paternidade: imprescritível; ... d) Prova de filiação: certidão ...
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Decisão Monocrática N° 07286565120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Trata-se de mandado de segurança impetrado por Selma Maia Juca de Araújo Cabral contra suposta omissão imputada ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. Narra a impetrante encontrar-se internada no Hospital Regional da Asa Norte ? HRAN, desde o dia 12/06/2023, com um quadro de risco vermelho, ?diagnosticada com histórico prévio de coledocolitíase apresentando síndrome colestatica,...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Vistos, etc ... Tratam os presentes autos de uma Ação Negatória de Paternidade e de Maternidade, sendo requerentes Davi Melo de Oliveira, ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... 8.05.0004 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Maternidade" - AUTORA: J. A. F. - RÉU: F. A. F. - Judite Anunciação Ferreira atrav\xC3" ... legalmente constituído, ingressou com a presente Ação Negatória de Maternidade. No curso do feito, foi determinado, por intermédio de ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... 8.05.0004 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Maternidade" - AUTORA: J. A. F. - RÉU: F. A. F. - Judite Anunciação Ferreira atrav\xC3" ... legalmente constituído, ingressou com a presente Ação Negatória de Maternidade. No curso do feito, foi determinado, por intermédio de ...
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Acordao N° 1259719 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Apelação cível. Direito constitucional. Direito civil. Direito de família. Estatuto da criança e do adolescente. Adoção consensual. Anuência. Vício de consentimento. Requisitos formais. Não observados. Nulidade. Reconhecida. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. 1. O estatuto da criança e do adolescente estabelece os requisitos formais necessários para anuência dos genitores nos casos de
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE MATERNIDADE. REGISTRO DE ... NASCIMENTO MEDIANTE FRAUDE. NECESSIDADE DE ... -
Decisão monocrática Nº 0032171-25.2023.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais, 07-10-2023
... Assunto Principal: Erro Médico ... Agravante(s): Maternidade e Cirurgia Nossa Senhora do Rocio Ltda ... Agravado(s): ESTADO DO PARANÁ ... Isso porque ... sendo proferida uma decisão negatória de seguimento a Recurso Extraordinário com base no artigo 1030, ...
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Acordao N° 1257397 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Processual civil. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Emenda. Não atendimento à determinação. Possibilidade jurídica do pedido. Pressupostos verificados. Sentença cassada. 1. Trata-se de apelação interposta contra sentença que, em ação de conhecimento intitulada ?ação declaratória de inexistência
... maternidade socioafetiva; bem como reconhecida a competência do juízo de família ... negatória de maternidade; 2) seja reconhecida filiação socioafetiva entre ele e J ... -
Acórdão nº 50121543920208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Maternidade ... RELATOR: Desembargador JOSE ... irresignado com a sentença que, nos autos da ação negatória de paternidade, cumulada com pedido de modificação de registro proposta ...
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Decisão monocrática Nº 0021410-03.2023.8.16.00300003782-69.2021.8.16.0030Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais, 06-08-2023
... Agravante(s): HOSPITAL E MATERNIDADE CATARATAS ... Agravado(s): CAROLINE SIMÃO ... RAFAEL TAVARES DE CAMPOS ... conhecimento. Isso porque sendo proferida uma decisão negatória de seguimento a Recurso ... Extraordinário com base no artigo 1030, ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO NEGATÓRIA DE MATERNIDADE CUMULADA COM ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta por ...
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Acórdão nº 0025015-66.2007.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. DIREITO PERSONALÍSSIMO. AÇÃO PROPOSTA PELO ESPÓLIO DO SUPOSTO PAI. ILEGITIMIDADE ATIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PELOS DESCENDENTES NÃO ADMITIDA. RECURSO IMPROVIDO.
... (93/100) pelo improvimento do recurso, porque a ação negatória de paternidade é personalíssima, só possível a substituição ... ÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO C/C NEGATORIA DE PATERNIDADE E MATERNIDADE. GENITORES FALECIDOS. ILEGITIMIDADE ATIVA DOS IRMÃOS PARA PLEITEAR ... -
Encruzilhada - Vara cível
... DE JESUS MACEDO , qualificado nos autos, ingressou com ação NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, em face de ÁLVARO ... 259: ... “ A ação negatória de paternidade ou maternidade, a exemplo da de reconhecimento, tem o objetivo de eliminar a ...
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Decisão Monocrática N° 07293132720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Kelane Soares de Carvalho contra ato atribuído à Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, em sede de concurso público para provimento do cargo de Enfermeiro da Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal. A peça vestibular (Id 38936122) traz a seguinte narrativa: A impetrante prestou concurso público para cargo de nível...
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Decisão Monocrática N° 07066488020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2023
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Sérgio Luiz Muradas Martins contra ato atribuído ao Secretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal e do Diretor-geral do Instituto Ares de Desenvolvimento Social - IADES, em sede de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Auditor de Atividades Urbanas e Auditor Fiscal de
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Decisão Monocrática N° 07311854320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Jenilza de Oliveira Souza contra ato atribuído ao Secretário-Geral da Secretaria de Justiça e Cidadania e ao Dirigente do Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia, em sede de concurso público para escolha dos membros do conselho tutelar do Distrito Federal para o quadriênio 2024 ? 2027. Narra a impetrante, em sua peça vestibular (Id 4952
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Decisão Monocrática N° 07441695920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2023
Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Rafael Alves de Sousa Oliveira contra suposto ato ilegal imputado ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal e ao Presidente do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe. Narra o impetrante ser candidato devidamente inscrito no concurso público para provimento...
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Meios de reconhecimento da multiparentalidade
... da propositura de ação de investigação de paternidade ou maternidade. 118 ... Nesse segmento do livro, será realizada uma reflexão acerca ... da criança, restaria impossibilitado o ajuizamento da ação negatória de paternidade, uma vez que ele é único legitimado a propô-la, conforme ...