negatoria maternidade
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Adoção: o prioritário direito a um lar
... em instituições; eliminando prazos diferenciados da licença-maternidade; 6 assegurando ao adotado o direito de conhecer sua origem biológica e de ... desconstituição do registro por meio de ação anulatória ou negatória de paternidade ... A jurisprudência nesses casos reconhece que a ...
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A 'Certeza' da Paternidade Através da Perícia Genética
... , quando se tratar de casos excepcionais de reconhecimento ou negatória de paternidade e que por algum motivo, seja econômico, religioso, ... é infinitamente superior a qualquer investigação quanto à maternidade, em conflitos judiciais, pode ser buscada a qualquer tempo, não só pela ...
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Desconstituições da filiação em rupturas do vínculo paterno-filial
Desconstituições da filiação em rupturas do vínculo paterno-filial
... registral: quando têm sido admitido o processamento da ação negatória de paternidade, inclusive nos casos em que a filiação foi declarada por ... ver que a lei não oferece conceitos jurídicos de paternidade/maternidade. Mas, ao tratar da parentalidade, cuida defini-la em seu amplo espectro, ... -
Dos crimes contra a pessoa
... É do temor à vergonha da maternidade ilegítima, motivo que levou o legislador a admitir em casos tais um ... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão negatória de admissibilidade de Recurso Especial (art. 105, III, "a", da CF), no ...
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Acórdão nº 0300374-90.2012.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2018
... AÇÃO DE ... DESCONSTITUIÇÃO DE REGISTRO FILIAL. NEGATÓRIA ... DE PATERNIDADE. COMPROVADO VÍNCULO ... SOCIOAFETIVO ENTRE AS PARTES ... por sua vez, o estado de paternidade (ou maternidade, conforme o caso), ... englobando assim um sensível conjunto de aspectos ...
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Reconhecimento voluntário do filho
... sua aplicação no tocante ao pai”, uma vez que “a maternidade, como fato positivo, normalmente consta do registro de nascimento ( mater ... o marido ou ocultado o nascimento, para a propositura da ação negatória de paternidade, e o Código Civil em vigor consagra a imprescritibilidade ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... SENTENÇA ... 1. RELATÓRIO ... Trata-se de ação negatória de paternidade ajuizada pelo suposto genitor contra o menor, representado ... , o Código Civil garante o reconhecimento da paternidade (ou maternidade), ainda que posterior (arts. 1.596 a 1.617). A ação de reconhecimento da ...
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Distinção entre estado de filiação e origem genética e a estreita relação com as espécies de filiações socioafetivas
... fundamento essencial da atribuição de paternidade ou maternidade. Nada tem a ver com o direito de cada pessoa ao conhecimento de sua origem ... conseguinte, o marido não terá direito a ingressar com ação negatória de paternidade, pois incidirá no venire contra factum proprium ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1231119 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÓRDÃO RECORRIDO - SÚMULA 284⁄STF - DIREITO CIVIL - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE AJUIZADA PELO FILHO - POSSIBILIDADE MESMO NA MAIORIDADE ... Recurso especial. Ação de investigação de paternidade e maternidade. Vínculo biológico. Vínculo sócio-afetivo. Peculiaridades ... - ...
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Acordao N° 1247565 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Civil e família. Ação negatória de paternidade com pedido de nulidade do registro e exoneração de alimentos. Procedência da ação na origem. Pedido de restabelecimento da pensão e alegação de julgamento extra petita. Preliminares rejeitadas. Mérito. Alegação de registro espontâneo e ausência de vício na manifestação de vontade. Falsidade. Existência de duas certidões de nascimento com genitores...
... Acórdão Nº ... CIVIL E FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE COM PEDIDO DE ... NULIDADE DO REGISTRO E EXONERAÇÃO DE ... da paternidade ou maternidade, considerando a posse de estado de filho. 3. O Supremo Tribunal ... -
Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... órum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone ... Vejamos: "EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA" DE PATERNIDADE. ANULAÇÃO DO REGISTRO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. FILIA\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.21.035181-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALÉTICA - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEM - ALIMENTOS - RESERVA DE QUINHÃO.- Verificando-se que as razões recursais não estão dissociadas do consignado na decisão objurgada, o recurso deve ser conhecido.- A concessão da tutela de urgência exige a ocorrência cumulativa das seguintes situaçõe
... RECURSO ESPECIAL. FAMLIA. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. POSSIBILIDADE.DEMONSTRAO.1. A paternidade ou maternidade ... -
Família
... Recurso especia‘°ção investigatória de paternidade e maternidade auizada pe‘a fi‘a cor rência da camada “adoção à ... sobre a bio‘ógica foi proc‘amada em um conteto de ação negatória de paternidade auizada pe‘o pai registra‘ £ou por terceiros¤, ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... , Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP ... 601, do Código Civil, pediu a procedência da presente ação negatória de paternidade para o fim de ser desconstituída a relação de ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP ... édio de causídico regularmente constituído, ajuizou ação negatória de paternidade em face de GUILHERME BRITO DE JESUS, menor impúbere, ...
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Acordao N° 1323580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação cível. Família. Negatória de paternidade. Ausência de vínculo biológico. Exame de dna. Ausência de vínculo socioafetivo. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese a recorrente pretende que seja declarada a existência de vínculo afetivo entre as partes. 2. Devem ser destacados três critérios para a fixação do vínculo parental: a) critério jurídico: estabelece a paternidade por presunção,...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. AUSÊNCIA DE ... VÍNCULO BIOLÓGICO. EXAME DE DNA ... fundamento essencial da atribuição da paternidade ou maternidade.” ... A respeito do estado de filiação, ressaltam-se os ensinamentos ... -
Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... , Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP ... 601, do Código Civil, pediu a procedência da presente ação negatória de paternidade para o fim de ser desconstituída a relação de ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... Ascendência genética. Homoparentalidade. Paternidade e ... maternidade. Filiação. Princípios relativos à filiação. Espécies de filiação ... Código de Processo Civil. Ações declaratória e negatória de vínculo parental ... (em vida e póstuma). Separação, divórcio ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP ... édio de causídico regularmente constituído, ajuizou ação negatória de paternidade em face de KETHELY RAMOS DE OLIVEIRA, menor impúbere, ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0094734-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE. VÍNCULO BIOLÓGICO. VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO ... PECULIARIDADES. - ... DIREITO DE FAMÍLIA ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATÓRIA DE FILIAÇÃO. PETIÇÃO DE HERANÇA. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA. ART. 178, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0124562-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE. VÍNCULO BIOLÓGICO. VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO ... PECULIARIDADES. - ... DIREITO DE FAMÍLIA ... INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATÓRIA DE FILIAÇÃO. PETIÇÃO DE HERANÇA. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA. ART. 178, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0208886-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... 203): ... "APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. AUSÊNCIA DE PATERNIDADE BIOLÓGICA. VÍCIO DE ... , ouviu uma conversa entre o autor e a genitora da apelante, na maternidade" de hospital público. Nessa conversa o autor teria proposto uma reconcilia\xC3" ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP ... por sua genitora ANTONIA ROSA SOUZA ajuizou a presente AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CONCOMITANTEMENTE COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... , Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP ... 601, do Código Civil, pediu a procedência da presente ação negatória de paternidade para o fim de ser desconstituída a relação de ...
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Acordao N° 1362570 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2021
Apelação cível. Civil e processual civil. Família. Ação negatória de paternidade. Anulação de registro civil. Exame de dna. Ausência de vínculo genético. Vício de consentimento não configurado. Paternidade socioafetiva caracterizada. 1. Se o autor não comprova a ocorrência de vício de consentimento, quando do registro de nascimento da ré, tampouco a ausência de vínculo afetivo entre as partes, os
... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE ... PATERNIDADE. ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EXAME DE DNA. AUSÊNCIA ... de prova para se reconhecer judicialmente a paternidade ou a maternidade, ou para ... contestá-las, se não houver estado de filiação ...