nomes de cachorro
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- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- No reino da 'trafigata': como o tráfico de drogas tirou a paz de uma cidade da Grande Curitiba
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Série Pistoleiros: conheça a Patamo 500, patrulha que formou Ronnie Lessa, acusado de assassinar Marielle Franco
... Anos antes de seus nomes frequentarem manchetes de jornal e serem conhecidos nacionalmente, os dois ... subtenentes Floriano Araújo, o Xexa, e Roberto Luiz Dias, o Beto Cachorro, foram presos em ...
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Civil e comercial
... Tese improfícua. Identidade entre os nomes dos produtos incapaz de ensejar confusão e captação indevida de ... @Pet shopdeverá indenizar por morte de cachorro ... Consumidor. Pet Shop. Falha na prestação do serviço pela ré que ...
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Direito Processual Civil
... Gabarito “D” (Magistratura/PI – 2011 – CESPE) Um cachorro de propriedade de Mário causou sérios ferimentos a João, motivo por que ... obrigatórios da sentença arbitral: o relatório, que conterá os nomes das partes e um resumo do litígio; os fundamentos da decisão, onde ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 89 Além desses dois nomes, também é conhecido como home ownership de apartamentos em edifícios ... 9.123: “CONDOMÍNIO DE APARTAMENTOS. PERMANÊNCIA DE ANIMAIS (CACHORRO). INTERPRETAÇÃO DA CONVENÇÃO. SÚMULA 5/STJ. 1. SE A CONVICÇÃO DO ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... O Réu aceitou a doação de um cachorro do advogado e afirmou ter utilizado um carro que estava em nome do Dr ... ífico nomeado para realização da perícia informará ao juiz os nomes e os dados de qualificação dos profissionais que participarão da ...
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Acórdão Nº 01086850820198200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 16-12-2021
... ão de ações com mais dois comparsas identificados apenas pelos nomes de Luan e Ricon, vulgo "Boquinha", subtraíram para si e mediante grave ... , o automóvel FIAT/ARGO, de placa QGW9j32, uma cadeira para cachorro e as chaves da residência de Débora DOrneles Cunha de Queiroz Turibio ...
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Acórdão Nº 5091292-68.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, II, E § 2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO.PLEITO DE CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO EVIDENCIA, ESTREME DE DÚVIDAS, A PRÁTICA DO DELITO PELO ACUSADO. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA EMBASAR O DECRETO CONDENATÓRIO. APLICAÇÃO DO...
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Planalto - Vara c�vel
... de que, no dia 15.09.2021, durante o passeio diário com o seu cachorro da raça pinscher, foi surpreendida pelo ca chorro da requerida, o qual ... (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interditado e do curador, a causa da interdição (retardo mental ...
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Proteção dos dados pessoais de Tsai Ing-Wen ou proteção de Tsai Ing-Wen de seus próprios dados?
... de Londres em negar a solicitação de um indivíduo sobre os nomes dos examinadores que avaliaram a tese de doutorado da atual presidente de ... de uma garota sul-coreana que falhou ao recolher as fezes de seu cachorro" em um vagão de trem em 2007 que teve sua foto viralizada com o ‘ meme \xE2\x80" ...
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Legislação Complementar
... artigo permite-lhes o uso comercial de sua denominação, símbolos, nomes e apelidos ... Art. 87-A. O direito ao uso da imagem do atleta pode ... II — instalação de protetor de motor mata-cachorro, fixado no chassi do veículo, destinado a proteger o motor e a perna do ...
- Morre João Donato, aos 88 anos
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Acórdão nº 50009822420188210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-04-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, NA SUA FORMA TENTADA. FACÇÃO OS MANOS. PRONÚNCIA. Pronúncia Infirmada a versão oferecida pelos acusados, que recusam a autoria da infração, pelas declarações prestadas pelas vítimas, não há cogitar da ausência de suficientes indícios da autoria àqueles imputada, impondo-se sua sujeição a julgamento pelo Tribunal do Júri. A conclusão de que...
... Relatou que n aquele dia também aconteceu uma briga entre o cachorro d a vítima João e da acusada Isabel, razão pela qual eles acabaram ... nomes que foram indicados, não conhecendo os réus de outras ocorrências ... -
Acórdão nº 50071755220208210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CORRÉU N.O.P., QUE ASSUMIU A PROPRIEDADE DAS DROGAS. DÚVIDA QUANTO À AUTORIA EM RELAÇÃO AO ACUSADO N.O.P., QUE DEVE SER SOLVIDA EM FAVOR DO ACUSADO. ABSOLVIÇÃO DO CORRÉU J.N.O. DE TODAS AS IMPUTAÇÕES. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA EM RELAÇÃO AO APELANTE N.O.P.. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO....
... 'careca' traficando junto com outro indivíduo que apelidavam de 'cachorro', mas a gente não conseguiu na hora levantar esse nome. Ai no dia da ... , [inaudível] os celulares, tinha dois cadernos com anotações de nomes […] essa parte que foi l ocalizada a droga e as armas e a balança. Eu ... -
Acórdão Nº 5007682-22.2021.8.24.0007 do Segunda Câmara Criminal, 06-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS CIRCUNSTANCIADO PELO ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE (LEI 11.343/06, ART. 33, CAPUT, C/C O 40, VI). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. PROVA DA AUTORIA. DECLARAÇÕES DE POLICIAIS MILITARES. LOCAL E CIRCUNSTÂNCIAS DA AÇÃO. APREENSÃO DE ENTORPECENTES E DINHEIRO. 1.1. ADEQUAÇÃO TÍPICA. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO (LEI 11.343/06, ART. 28). CIRCUNSTÂN