notario lisboa
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Decisão Monocrática Nº 5010428-10.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-02-2023
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... José Maurício Lisboa, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5028198-50.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
... Jos Maurcio Lisboa, Primeira Cmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5054989-56.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-09-2022
... Jos Maurcio Lisboa, Primeira Cmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5028870-58.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
... Jos Maurcio Lisboa, Primeira Cmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5065229-07.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-11-2022
... Jos Maurcio Lisboa, Primeira Cmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5028657-18.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... José Maurício Lisboa, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5064672-83.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-11-2023
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... José Maurício Lisboa, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Acórdão nº 50010218820168210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VEDA E CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. NOS TERMOS DO ART. 171, DO CÓDIGO CIVIL, SÃO ANULÁVEIS OS NEGÓCIOS JURÍDICOS POR INCAPACIDADE RELATIVA DO AGENTE, OU POR VÍCIO RESULTANTE DE ERRO, DOLO, COAÇÃO, ESTADO DE PERIGO, LESÃO OU FRAUDE CONTRA CREDORES, SENDO QUE O ÔNUS DA PROVA INCUMBE À...
... sentido, a fé pública é atribuída constitucionalmente ao notário e registrador, que atuam como representantes do Estado na sua atividade ... -
Decisão Monocrática Nº 5006913-64.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-02-2023
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... José Maurício Lisboa, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5031217-64.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-06-2022
... Jos Maurcio Lisboa, Primeira Cmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5039924-21.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-07-2022
... Jos Maurcio Lisboa, Primeira Cmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5026077-49.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-05-2022
... Jos Maurcio Lisboa, Primeira Cmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5065165-94.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-11-2022
... Jos Maurcio Lisboa, Primeira Cmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Acórdão Nº 5008558-69.2020.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
... Jos Maurcio Lisboa, Primeira Cmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022). AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 5009952-69.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-02-2023
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... José Maurício Lisboa, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 10-03-2022).AGRAVO DE ...
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Acórdão Nº 5000481-38.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ... : Desembargador LUIZ ZANELATOVotante: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA ...
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Acórdão Nº 5006730-87.2020.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... Des. José Maurício Lisboa, 1ª Câmara de Enfrentamento de Acervos, j. 30-10-2018). E que não se ... 3º da Lei n. 8.935/1994 estabelece que "notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CPF 07401455684 RG 11913312 SSP MG DOMICILIADO A RUA ... BALTAZAR LISBOA N 148 AP 601 VL MARIANA SAO PAULO SP ... CEP 04110-060 NA SITUACAO DE ... DO DR. GILBERTO NOTARIO LIGERO, CPF N 148.825.578-43, AO ... CARGO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL ...
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Concursos - CONCURSO Público Nó 02/2022 EDITAL Nó 36/2023
... 393009361 Cyntia Lisboa Braga 03/04/1991 16 4 3 23 46,00 ... 393069271 Lisandra Loddi De ... 393013417 JoaoVitor Machado Notario 17/02/2000 16 14 5 24 59,00 ... 393044939 Matias Santos De Sousa ...
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Palmas de monte alto - Vara cível
... 30, inc. XIII, define como dever do notário e do oficial de registro “o encaminhamento ao juízo competente as ... Matos De Oliveira (OAB:BA20450) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Interessado: Municipio De Sebastiao Laranjeiras Intimação: ...
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Relatório de julgamentos da 151ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 30 e 31 de julho de 2012
... André Luiz Souza da Silveira - DF016379 ... Luis Felipe Freire Lisboa- DF019445 ... Arthêmio Wagner Dantas de Oliveira- AM150733 ... João ... consular brasileira consiste no reconhecimento da assinatura de notário/autoridade estrangeira competente aposta em documento original/fotocópia ...
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Referências
... Disponível em: ... Acesso em: 28 jan. 2007 ... LISBOA, Roberto Senise. Responsabilidade civil nas relações de consumo ... São ... Acesso em: 31 jan. 2007 ... ______. O documento, a firma e o notário eletrônico. Jus Navigandi , Teresina, ano 6, n. 53, jan. 2002 ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA (SP 29555) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) PEDRO REZENDE MARINHO NUNES (SP 34237) SERGIO BERMUDES ... 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ADRIANE CRISTINA NOTARIO ...
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Formosa do rio preto - Vara c�vel
... : Eduardo Martins Vieira (OAB:GO48005) Advogado: Carleandro Pereira Lisboa Araujo (OAB:BA54128) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Luana Lins De ... de comprovar posse, mas alegações prestadas perante o oficial notário e a autoridade policial. De outro lado, verifica-se autos que não há ...