notificação judicial avulsa
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000027-91.2018.5.06.0023), 25-10-2018
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do...
... processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do ... ções por clientes quanto a venda avulsa de serviços a não assinantes visam, ambas, ao ... Da notificação exclusiva ... Ao final do apelo, pugna a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000139-29.2018.5.06.0001), 31-10-2018
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do...
... processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do ... ções por clientes quanto a venda avulsa de serviços a não assinantes visam, ambas, ao ... Da notificação exclusiva ... Ao final do apelo, pugna a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001794-34.2017.5.06.0013), 28-02-2019
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do...
... processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do ... Do pedido de notificação exclusiva ... Em atendimento ao pedido ... ções por clientes quanto a venda avulsa de serviços a não assinantes visam, ambas, ao ... -
Direito Internacional
... discorre sobre o processo de solução judicial, de arbitragem e de conciliação e determina a ... O entendimento direto ocorre de maneira avulsa ou mediante utilização da comunicação ... ) e pelo tempo transcorrido desde a notificação aos Estados do relatório da Comissão ( ratione ...
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Processo de conhecimento
... É um título executivo judicial, nos termos do art. 515, II, do novo CPC. Desse ... aver-bar, no registro competente, a notificação que fez, à sociedade, informando-a de seu ... , na petição inicial ou em petição avulsa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000831-24.2016.5.06.0122), 01-12-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Observada a terceirização na atividade-fim, objeto do contrato de concessão pública, configura-se fraude. Assim, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a concessionária do serviço público, aplicando-se suas normas coletivas ao empregado. Recurso da primeira ré ao qual se...
... Por meio de petição avulsa (Seq. 13), a agravante pede a suspensão do ... anotações do vínculo, depende de notificação para fazê-lo, com devolução do prazo ... Tampouco de decisão judicial sem eficácia executiva. Trata-se, na verdade, de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000467-11.2018.5.06.0016), 02-05-2019
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas, desde que tenha participado da relação processual e conste do título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do...
... processual e conste do título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do ... Do pedido de notificação exclusiva ... Em atendimento ao pedido ... ções por clientes quanto a venda avulsa de serviços a não assinantes visam, ambas, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001943-97.2017.5.06.0023), 14-03-2019
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do...
... processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do ... Do pedido de notificação exclusiva ... Em atendimento ao pedido ... ções por clientes quanto a venda avulsa de serviços a não assinantes visam, ambas, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001844-81.2017.5.06.0006), 04-04-2019
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do...
... processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do ... Do pedido de notificação exclusiva ... Em atendimento ao pedido ... ções por clientes quanto a venda avulsa de serviços a não assinantes visam, ambas, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000082-02.2018.5.06.0004), 14-03-2019
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do...
... processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do ... Do pedido de notificação exclusiva ... Em atendimento ao pedido ... ções por clientes quanto a venda avulsa de serviços a não assinantes visam, ambas, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000036-53.2018.5.06.0023), 14-02-2019
DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Na hipótese de contrato de prestação de serviços, caso a empresa contratada não arque com os ônus legais derivados do pacto laboral, a tomadora responde subsidiariamente pelas obrigações inadimplidas, desde que tenha participado da relação processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do...
... processual e conste no título executivo judicial, conforme disposição da Súmula 331, IV, do ... Do pedido de notificação exclusiva ... Em atendimento ao pedido ... ções por clientes quanto a venda avulsa de serviços a não assinantes visam, ambas, ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001512-09.2011.5.06.0012), 18-03-2021
TERCEIRIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. LICITUDE. Em sessão realizada em 30/08/2018, apreciando o tema 725 da repercussão geral - Terceirização de serviços para consecução da atividade-fim da empresa - o Supremo Tribunal Federal fixou tese jurídica, no sentido de que "É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre
... SANTOS, OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL(SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA TNL PCS S/A) E ... válido, ou simplesmente fazer a recarga avulsa ... Em concreto, o Juízo de origem muito bem ... NOTIFICAÇÃO EXCLUSIVA (Recurso da Liq Corp S/A) ... Defiro ... -
Decisão monocrática Nº 0600586-52.2020.6.18.0074 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-08-2023
... e em favor destas, bem como em processo judicial decorrente de defesa de interesses de candidato ... ão da Nota Fiscal de serviços eletrônica Avulsa – NFSE–A, nº 000000002, tendo como prestador ... parecer conclusivo, tendo, após Notificação (ID99951460), os Recorrente juntado na ...
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Acórdão Nº 0021559-72.2017.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF. ADC´S 58 E 59 E ADI'S 5867 e 6021. EFEITOS "ERGA OMNES" E VINCULATIVO. APLICAÇÃO EM INSTÂNCIA RECURSAL. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. Os Ministros decidiram que, até que o Poder...
... Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da notificação inicial, a taxa ... para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual a sua ... -
Usucapião
... estável seja na forma extrajudicial ou judicial, então a contagem do prazo de 2 (dois) anos para ... , na petição inicial ou em petição avulsa", podem propor ao juiz meio alternativo de divulga\xC3" ... imóveis confinantes e bastará a notificação do síndico para se manifestar na forma do § 2º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000210-14.2018.5.06.0233), 21-07-2021
... Do pedido de notificação exclusiva. A reclamada, em contrarrazões, ... ela se encontra cadastrada no Processo Judicial Eletrônico, contudo, sem receber as ... da PLR relativa a 2017 em uma petição avulsa, protocolada em 28.05.2018, sob ID 8dc17ae, às ...
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Acórdão nº 1.0000.21.111680-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR - NOTIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE ENTREGA - MORA NÃO COMPROVADA - EXTINÇÃO DO FEITO. Em ação de busca e apreensão, a comprovação da mora é pressuposto de constituição válida e regular do processo. Se a notificação extrajudicial, embora enviada ao endereço do devedor, não for efetivamente entregue ao destinatário...
... , avaliao prvia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposio expressa em ... meio das razes recursais, mas via petio avulsa, autnoma, devidamente instruda (art. 375-A do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000066-37.2015.5.06.0171), 24-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIVERGÊNCIA ENTRE CÓDIGO DE BARRAS. DESERÇÃO. 1. Conforme Instrução Normativa nº. 26/2004, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, determina-se, para efeito de comprovação da efetivação do depósito recursal, a juntada aos autos da guia GFIP devidamente autenticada, e, na hipótese de recolhimento feito via Internet, a apresentação do "Comprovante de Recolhimento/FGTS -
... e que a WPE se encontra em recuperação judicial, tendo o juízo de primeiro grau acolhido as ... Anexo 1, ou por intermédio da GFIP avulsa, disponível no comércio e no sítio da Caixa ... ência) no preparo, passível de notificação para suprimento, revolve, tão somente, as ... -
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... “A criação judicial de direito no limiar do século XXI” , eis o ... desenvolvimentos de pormenor a que uma lei avulsa" confere expressão… É mais do que um “ramo\xE2\x80" ... -se que o prazo foi observado se a notificação, desde que tenha sido feita em suporte de papel ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0294722-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E a notificação se eficaciza invariavelmente e 'ex vi legis' a ... citação, pelo protesto judicial, por ato judicial que constitua em mora o devedor ... ÇÃO DE DECADÊNCIA POR MEIO DE PETIÇÃO AVULSA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. DECISÃO DA MATÉRIA ...
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Acórdão Nº 0038395-21.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 03-10-2022
... MEDIANTE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENCAMINHADA AO ENDEREÇO DO ... /EXEQUENTE DA COMPRA AVULSA DE TIJOLOS COM EMPRESA TERCEIRA ... AUSÊNCIA DE ... judicial ou extrajudicial, conforme alude o artigo 397, ...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... CPC, da CLT, ou da legislação processual avulsa, entendemos necessário adotar o seguinte ... a novo exame (por outro órgão judicial). O que se submete a novo julgamento é a causa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000971-19.2019.5.06.0101), 13-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO. OMISSÕES. ACOLHIMENTO PARCIAL. Visando ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, acolhem-se os embargos declaratórios apenas para acrescer fundamentos ao acórdão embargado, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos acolhidos parcialmente. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EFICAZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OMISSÕES
... créditos decorrentes da condenação judicial ... Por sua vez, nas razões de Id 4bb18af, ... quando não tem medidor, abre uma nota avulsa; que exemplificando, disse que para cada poste ... fossem da mesma marca ; que essa notificação começou depois o acidente do reclamante; que ...