notificação judicial avulsa
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Jurisdição constitucional e federação
... consenso é o alcance dessa atividade judicial ... Há dois argumentos que se somam para ... no respectivo cargo; 27 prever eleição avulsa para Vice-Governador, realizada pela Assembléia ... , 333 que torna obrigatória a notificação pessoal e imediata dos condutores de veículos em ...
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Direito Previdenciário
... para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica ... 5. SERVIDORES ... deve implicar a extinção do processo judicial com resolução de mérito ... (B) Nas ... legal, devendo ser expedida a notificação de ciência ao segurado ou beneficiário, para ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... judicial, contados do mês seguinte ao do vencimento, à ... 3. Cada Parte procurará proibir a venda avulsa de cigarros ou em embalagens pequenas que tornem ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... ser precedido de uma notificação ao empregador, por meio de telegrama ou carta ... e (2) a destinada a inquérito judicial para apuração de falta grave cometida por ... , exceto se se tratar de trabalhadora avulsa ou empregada de microempreendedor individual ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... á as facilidades ao processo de notificação compulsória, para o fiel cumprimento desta Lei ... II — pelo protesto judicial; (Redação dada Lei n. 11.941, de 27.5.2009, ... para este fim específico, mediante GRE, avulsa e apresentada em 3 (três) vias, com a seguinte ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... ser precedido de uma notificação ao empregador, por meio de telegrama ou carta ... e (2) a destinada a inquérito judicial para apuração de falta grave cometida por ... , exceto se se tratar de trabalhadora avulsa ou empregada de microempreendedor individual ...
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Petição Inicial
... , um empregador) contra decisão judicial monocrática emitida em ação ajuizada por ... será dada no mesmo instrumento da notificação (ibidem , § 2.º). Como se trata de exibição ... 330, do CPC, e na legislação avulsa. Conquanto essa autoridade não seja formalmente ...
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Petição Inicial
... , um empregador) contra decisão judicial monocrática emitida em ação ajuizada por ... será dada no mesmo instrumento da notificação (ibidem , § 2.º). Como se trata de exibição ... 330, do CPC, e na legislação avulsa. Conquanto essa autoridade não seja formalmente ...
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Direito Eleitoral
... ção em até dez dias contados da notificação da decisão judicial ... (B) O pedido de ... D: Correta. A chamada candidatura avulsa guarda relação com as condições de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , os pactos coletivos e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, ... atos processuais praticados desde a notificação. No processo de execução, o empregado requer a ... ) exibir para os tomadores da mão de obra avulsa e para as fiscalizações competentes os ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... é o décimo dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso ... depósitos decorrentes de determinação judicial ... Art. 31. Até a centralização das ... para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica. (Incluído pela Lei n ...
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Introdução
... , os pactos coletivos e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, ... atos processuais praticados desde a notificação. No processo de execução, o empregado requer a ... ) exibir para os tomadores da mão de obra avulsa e para as fiscalizações competentes os ...
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Do regime geral de previdência social
... I - para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada a ... , empregada doméstica e trabalhadora avulsa; (Redação alterada pelo Decreto nº 3.265, de ... dias contado da data de emissão da notificação", salvo comprovação, nesse prazo, de que o exerc\xC3" ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... édio do Delegado Regional, a exibição judicial dos documentos, guias, equipamentos e livros ... passivo do auto de infração ou notificação; ... II – 40%, se o pagamento ou ... X – atos de emissão de nota fiscal avulsa relativos às operações com arroz, feijão, ...
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Decisão monocrática Nº 36079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... da poupança, simples, a partir da notificação inicial. Esclareça-se que, não foi possível ... ência, o exequente reiterou, em petição avulsa, os cálculos apresentados, requerendo o ... qual se comunica o levantamento de conta judicial em favor da advogada do impetrante (documento ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... por Estados que exigem uma notificação desta opção, mas sem qualquer monitoramento ... Judiciário, que se denomina ativismo judicial. Essa atitude proativa é muito importante ... Candidatura avulsa ...
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Decisão monocrática Nº 39349 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2023
... a segurança liminarmente, a notificação da autoridade coatora, para que, querendo, preste ... ção, aponta-se como ato coator decisão judicial da lavra da Ministra Kátia Magalhães Arruda, do ... Indefere-se a petição avulsa. Prossiga o feito” (e-docs. 5 e 6) ... 4 ...
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Acórdão Nº 1370370 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... judicial inadequado para a análise de matéria ... foi lavrado em 13/09/2010, com a notificação do contribuinte em ... 28/09/2010 (p. 101). Ou ... pacotes, de canais nas modalidades avulsa de programação e ... avulsa de conteúdo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a controvérsia trazida à apreciação judicial possui considerável complexidade, extrapolando a ... de obrigações especificadas na notificação extrajudicial”, procedida em 24/03/2021 ... , assim, a tradicional petição avulsa e seu processamento em apartado, além de ...
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Decisão monocrática Nº 1356337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... , na hipótese de contrato de locação avulsa; (ii) o local do domicílio do locatário ao qual ... não se efetivou no momento da notificação. Não houve aplicabilidade da Lei nº 13.918/09, ... judicial inadequado para a valoração e exame minucioso ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, sendo ônus da parte interessada efetuar seu ... a realização de intimação ou notificação, esses atos processuais poderão ser praticados ... para este fim específico, mediante GRE, avulsa e apresentada em 3 (três) vias, com a seguinte ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... SÚMULA 83/STJ. MORA DO DEVEDOR. NOTIFICAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. ALEGAÇÃO DE ... STJ, revela discrepância de solução judicial dada a casos processuais que guardem entre si ... DE EXECUÇÃO SUSCITADAS EM PETIÇÃO AVULSA. TESES DEFINITIVAMENTE RESOLVIDAS NO JULGAMENTO ...
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Dos procedimentos especiais
... no texto legal em exame, a consignação judicial da quantia ou da coisa, pretendida pelo devedor ... do recebimento, pela sociedade, da notificação do sócio retirante; ... III — no recesso, o ... , na petição inicial ou em petição avulsa", podem propor ao juiz meio alternativo de divulga\xC3" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... O conhecimento expresso ou a notificação feita diretamente ao profissional faltoso ... poderão deixar de promover a cobrança judicial de valores inferiores a 10 (dez) vezes o valor de ... particular realce ao custo da mão de obra avulsa, bem como às regalias que a legislação lhe ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1134408 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... 17, § 7º, DA LEI 8.429⁄1992 - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO NOS AUTOS - ... nas razões recursais ou em petição avulsa antes do julgamento do recurso, não sendo ... cronológica no pagamento de precatório judicial, por meio de acordo entre as partes. Esse ...