numero pis valido teste
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In claris cessat interpretatio? Algumas considerações em torno dos limites da interpretação jurídica
... ) pode ser subsumida a um indefinido número de diferentes regras gerais, identificadas ... um sentido correto retroativo, isto é, válido desde sua emissão. No entanto, conforme nos dá ... Nesse caso, o teste: há alguma razão para recusar o valor de face ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... específica de realização de um teste de balanceamento de interesses, o chamado ... como processo: em busca do consentimento válido. In : DONEDA, Danilo (coord.); SARLET, Ingo ... por qualquer pessoa, desde que possua o número exato do documento, para que seja possível ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... óprio pedido de suspensão onde o grande número de servidores com vínculo precário é utilizado ... , nutrição e odontologia, acolhimento, teste do pezinho e distribuição de medicamentos ... positivas son el mecanismo constitucional válido para lograr el cometido del constituyente, así ... -
Imposto sobre a Renda
... única fonte geradora, chega-se à etapa número três que tem a ver com o momento adequado para o ... ônio a valor justo, que faz menção ao teste de recuperabilidade dos ativos (impairment) e ... ção do lucro, aceitando isso como algo válido. Nada mais lamentável ... Bastaría que a MP ...
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Acórdão Nº 0020430-47.2018.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-10-2020
EMENTA LOJAS RIACHUELO. INDENIZAÇÃO RELATIVA AO PIS . Para o recebimento do abono anual, além de o empregador informar anualmente por meio da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS os dados de seus empregados junto ao Programa de Integração Social - PIS, deve o empregado preencher os requisitos previstos na Lei nº 7.998/90, que regula a concessão e o pagamento do abono previsto no § 3º do...
... O número do processo e os fatos estavam de acordo como o ... terceirizada) realiza o abastecimento e teste do gerador; ... - Limpeza é terceirizada; ... Assim, considero válido o regime de banco de horas adotado pela ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... houver, e da sociedade civil, em igual número, enquadrar, hierarquizar os pleitos de ... com foto expedido por órgão público e válido em todo território nacional e comprovante de ... I — a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ...
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Ingerências em cortes constitucionais são sintomas de patologia democrática
Ingerências em cortes constitucionais: uma patologia democrática
... , mas também históricos, aqui sendo válido mencionar a própria história brasileira, com as ... Por certo, esse será um grande teste dos instrumentos disponíveis para a garantia da ... Por outro lado, aumentou o número de membros da corte de 11 para 17 e limitou o ... -
Questões comentadas
... b) Período de graça é o número mínimo de con- tribuições mensais ... , não sendo admitida prova exclusivamente teste- munhal, salvo na ocorrência de motivo de ... por invalidez e o pensionista in- válido" estão obrigados, sob pena de suspensão do benef\xC3" ...
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COVID - Legislação correlata
... a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo ... a prescrição e de uso contínuo será válido pelo menos enquanto perdurarem as medidas de ... ão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou ...
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Legislação
... serviços nacionais de aprendizagem o número" de aprendizes equivalente a cinco por cento, no m\xC3" ... com foto expedido por órgão público e válido em todo território nacional e comprovante de ... I — a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... Cruzeiro ... do Sul, número 260, 1º andar, sala 146, Bairro Canindé, São ... documento válido para a correção eletrônica e deverá ser ... dia, a execução do respectivo teste, no mínimo 5 (cinco) minutos ... após a sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08057050320174058300), 12-12-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.CONCURSOPÚBLICO. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da Sentença que denegou a Segurança, a qual visa à convocação dos Impetrantes para as etapas remanescentes do Concurso para o Emprego de Assistente Operacional - Segurança Metroferroviário da CBTU e a respectiva Contratação, acaso aprovados no Certame.
... De início, é válido rememorar o art. 435 do CPC/15: ... Art. 435. ... DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E TESTE DE APTIDÃO FÍSICA [1] (doc. 01), que foi ... Tal número é o quantitativo mínimo, conforme se depreende ... -
Do processo em geral
... 287, o número do processo contém 17 dígitos ... minuto antes do expediente é considerado válido, deve ser o tratamento do ato processual ... desejável que o trabalhador quando, como teste- ... munha que comparece em Juízo, ...
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Oficina: Processo Administrativo - Parte 1
... Era consumido no teste de sifonagem. Porque o sistema de captação de ... Henrique - Não, esse ato tem que ser válido ... Participante - [Truncado na gravação] ... - em razão mais da Portaria Número 1 do presidente do Conselho. O doutor Otacílio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... dentro do número de vagas estabelecidas neste Edital, a matrícula ... personalizada é o único documento válido para ... correção da prova ... 9.5.3. O ... 12.1.6. Não será realizado qualquer teste do Exame de Aptidão Mental ... (Avaliação ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Eram fatos políticos que, em número e importância, se sobrepunham aos fatos sociais ... , a partir daí, um vínculo contratual válido, se ainda sob a vigência da Constituição ... Contratação sem concurso público. I. Teste seletivo. A realização de teste seletivo ...
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Completabilidade e sistema tributário
... ísticas diferenciadoras que passem por um teste, de cunho intuitivo-emotivo, por parte das ... ão só a lei poderá indicar o critério válido para distinguir situações em classes separadas, ... Já a alí-quota é um número, percentual ou não, que, aplicado sobre a base ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... Válido. O acordo de prorrogação de jornada do ... fornecerão ticket--refeição, em número de 22 (vinte e duas) unidades ao mês, inclusive ... trabalho do empregado, admitido median-te teste seletivo pelo Paranaeducação (pessoa jurídica ...
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Editais - Universidade de São Paulo
... de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora ... que comparecerá ... 3.2.2 Anexar os resultados do Teste de Conhecimentos ... Gerais (conforme item 2.2) ... 2.12 Cópia do documento de identidade válido ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - Válido e confirmado ... AK DEFENSE LTDA - 550.000,0000 - ... ão apresentar contrarrazões em igual número de dias, que ... começarão a correr do término ... FOR0071 - Pregoeiro - Teste ... 25/09/2023 15:10:07 ... FOR0258 - Pregoeiro - ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 09:35:04 - Válido e confirmado ... FORTT DO BRASIL LTDA - ... conforme, é assinado na presença das teste- ... munhas abaixo ... São Paulo, 29 de agosto ... LI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o número 25.165.749/0001-10, ... neste ato representado ...
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Lei geral de proteção de dados nas relações de trabalho ? LGPD
... (140) ... Observação: fazer teste de ponderação sempre – LIA (Legitimate ... O consentimento válido será livre, inequívoco e informado: ... 37 do GDPR, o número 6 preconiza que o encarregado, ou DPO, poderá ...
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Processo administrativo previdenciário
... da Lei Orgânica da Assistência Social), número equivalente à população da Venezuela” ... Não é válido o argumento de recusa em protocolo de ... Nos termos e razões que acompanham teste pedido ... TERMOS EM QUE, ... PEDE ...