Observação
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Berçário das jubartes, Brasil vive aumento do turismo de observação de baleias; veja vídeo
Em alto-mar, um borrifo de água, como um chafariz brotando no meio do oceano, chama a atenção da tripulação. É o sinal de que há uma baleia jubarte nos arredores, e o barco precisa se dirigir até aquele ponto, a algumas centenas de metros de distânci...
- A observação da prática jurídica em ação: Uma forma interessante de se desvendar o direito
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Tempo e constituição: o risco como horizonte de observação jurídica na sociedade policontextural
Na sociedade contemporânea o direito afigura-se como um sistema dotado de alta especificidade funcional. Tal característica permite que o sistema jurídico perceba o mundo de acordo com suas próprias características comunicativas. Nesse contexto, as constituições passam a se caracterizar com um elemento altamente evolutivo do sistema, as quais tornam-se capazes de assimilar o risco próprio de...
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Observação
Campeonato brasileiro Se a sequência inicial de seis vitórias no Brasileiro deu a certeza de que a contratação de Oswaldo de Oliveira foi correta, as sete derrotas nos últimos oito jogos colocaram o cargo do treinador a perigo. A apenas cinco partida...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... refletem adequadamente a real movimentação financeira, os dispêndios e os recursos aplicados nas campanhas eleitorais, exigindo a observação das seguintes normas: ... #Redação dada pela Lei nº 13.165, de 2015 ... I - obrigatoriedade de designação de dirigentes partidários ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... IV - pesquisas científicas cujo impacto sobre o ambiente seja maior do que aquele causado pela simples observação ou pela coleta controlada de componentes dos ecossistemas, em uma área correspondente a no máximo três por cento da extensão total da unidade e ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022 ... ARTIGO 16 ... À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, ...
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Acórdão nº 2013/0123898-4 de T4 - QUARTA TURMA
... legais, fazendo constar expressa observação de que a área ocupada pelo ...
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Em vigor
Regimento de Custas da Justiça Federal
... meio por cento do respectivo valor, com o mínimo de dez UFIR e o máximo de mil e oitocentas UFIR ... Observação: ... As custas serão pagas pela interessada antes da assinatura ...
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S&P coloca rating do Brasil em observação negativa para possível corte
Agência O Globo - SÃO PAULO - A incerteza política levou a agência de classificação de risco Standard & Poor's a colocar a nota de crédito (rating) do Brasil em observação negativa, ou seja, o país pode ser rebaixado devido ao temor de uma paralisaçã...
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S&P coloca rating do Brasil em observação negativa para possível corte
Agência O Globo - SÃO PAULO - A incerteza política levou a agência de classificação de risco Standard & Poor's a colocar a nota de crédito (rating) do Brasil em observação negativa, ou seja, o país pode ser rebaixado devido ao temor de uma paralisaçã...
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S&P coloca em observação rating da JBS
Agência O Globo - SÃO PAULO - A agência de classificação de risco Standard & Poor's colocou o rating da JBS e da JBS USA em observação diante da negociação da companhia para os bancos para refinanciar sua dívida de curto prazo. Segundo a S&P, o débit...
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S&P coloca em observação rating da JBS
Agência O Globo - SÃO PAULO - A agência de classificação de risco Standard & Poor's colocou o rating da JBS e da JBS USA em observação diante da negociação da companhia para os bancos para refinanciar sua dívida de curto prazo. Segundo a S&P, o débit...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... padrões e normas para a adequada prestação e a expansão da qualidade dos serviços e para a satisfação dos usuários, com observação das normas de referência editadas pela ANA; ... #Redação pela Lei nº 14.026, de 2020 ... II - garantir o cumprimento das condições e ...
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Chuva pode atrapalhar observação do eclipse do Sol deste domingo de carnaval no Rio
Agência O Globo - RIO – A chuva pode atrapalhar a observação do eclipse parcial do Sol que será visível em boa parte do Brasil entre o fim da manhã e o início da tarde deste domingo de carnaval em algumas áreas do país, o Rio inclusive. De acordo com...
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Standard & Poor’s coloca em observação rating da JBS
Agência O Globo - SÃO PAULO - A agência de classificação de risco Standard & Poor's colocou o rating da JBS e da JBS USA em observação diante da negociação da companhia para os bancos para refinanciar sua dívida de curto prazo. Segundo a S&P, o débit...
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Sob observação
Opinião AO DEMONSTRAR, de forma escancarada, agradecimento aos padrinhos pela ascensão à diretoria-geral da PF " ao investigado Temer em primeiro lugar ", Fernando Segovia irritou o estamento profissional da própria Polícia, o STF e o Ministério Públ...
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Sob observação
Opinião MESMO NÃO sendo um político desconhecido, López Obrador será observado até a posse, em 1º de dezembro, na Presidência do México, na tentativa de se antever como será seu governo. NESTE SENTIDO, a referência que fez a consultas populares criou...
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Sob observação
Opinião A ESCOLHA, pelo Conselho de Administração, do diretor financeiro Ivan Monteiro para substituir Pedro Parente na presidência da Petrobras é bom sinal, mas não basta. COMO A saída do executivo tem a ver com a alteração na política de preços de ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... V - observação da política de integridade nas transações com partes interessadas ... § 1º As licitações e os contratos disciplinados por esta Lei devem ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... observação dos seguintes critérios: ... I - os candidatos aos cargos majoritários concorrerão com o número identificador do partido ao qual estiverem ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... #Inciso XI renumerado pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966 ... XI- fôlhas apropriadas para impugnação e fôlhas para observação de fiscais de partidos ... #Inciso XII renumerado pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966 ... XII- modêlo da ata a ser lavrada pela mesa ...
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Acórdão nº 2016/0043453-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... correções já é de observação" compulsória desde o início de sua vigência. As ... disposições não corrigidas surgiram no mundo jur\xC3" ...
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S&P coloca nota de crédito nacional ‘brAA-’ da Magazine Luiza em observação negativa
A S&P Global Ratings colocou a nota de crédito nacional "brAA-" do Magazine Luiza em observação negativa (CreditWatch) após o ajuste contábil negativo recente de R$ 830 milhões em seu patrimônio líquido.Para os analistas Henrique Koch e Wendell Sacra...
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DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
... XII - Potenciômetros (resistores variáveis e ajustáveis): ... a) montagem em nível básico de componentes e identificação ... Observação: Nos processos produtivos relacionados neste Anexo I será incorporada a gestão da qualidade e produtividade do processo e do produto final, ...