opção moveis
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Lei nº 14.423 de 22/07/2022. Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões 'idoso' e 'idosos' pelas expressões 'pessoa idosa' e 'pessoas idosas', respectivamente.
... Não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção, esta será feita: ... I – pelo curador, quando a pessoa idosa for ... XIV – fornecer comprovante de depósito dos bens móveis que receberem das pessoas idosas; ... XV – manter arquivo de anotações ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... domínio, essa opção poderia gerar distorções na política regulatória ... nacional dos ... Destaca-se que, com o advento da tecnologia para as redes ... móveis de quinta geração, 5G, espera-se que seja necessária ... uma quantidade ...
- Processo nº 0016507-70.2015.8.19.0207 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Marzo de 2017
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Direito Civil
... A respeito dessa situação, assinale a opção correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito ... bens complexos infungíveis, são considerados, também, os bens móveis como bens que não podem ser substituídos ... (C) o Código Civil ...
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Acórdãos nº 1012704-62.2016.8.26.0068 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... , em que é apelante ALTAIR JOSÉ DE LIMA, é apelada ECD MÓVEIS PLANEJADOS LTDA ME - ATUAL MÓVEIS PLANEJADOS. ACORDAM, em 23ª ... no prazo concedido Autor que, considerando-se a opção estabelecida no art. 18, § 1º, II, do CDC, faz ...
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Decisão Monocrática Nº 0501103-44.2011.8.24.0005 do Terceira Vice-Presidência, 12-12-2019
... Interessado : Dalcin Comércio de Móveis" Ltda ME ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... \xC2" ... não tenham integrado àquela lide, circunstância que se deu por opção deliberada própria, certo é que, se nela foi revisado o Contrato de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Logo, o art. 620 do CPC deve ser interpretado no sentido de que a opção pelo meio menos gravoso há de ser feita entre aqueles igualmente ... têm valor pecuniário e direitos do devedor, e compreende bens móveis e imóveis, créditos e outros direitos, também expectativas, sempre que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077471420154058100), 21-09-2021
PJE 0807747-14.2015.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. COFINS-IMPORTAÇÃO. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA EM UM PONTO PERCENTUAL. APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS CRÉDITOS. VEDAÇÃO. ART. 8º, § 21, DA LEI 10.865/2004 C/C § 1º-A DO ARTIGO 15 DA LEI 10.865/2004, LEI 12.715/2012, E LEI 13.137/2015. CONSTITUCIONALIDADE. RE 1.178.310/PR. SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 1.047). SENTENÇA
... o adicional estão os calçados, indústria de confecções e móveis. A medida proposta se alinha à alteração na sistemática de ... alíquota considerados determinados setores econômicos sinaliza opção política do legislador direcionada à proteção da economia nacional, ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu ... § 1º Tendo ... VII - a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de ...
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Lei nº 7.032 de 30/09/1982. AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO EM EMPRESA PUBLICA.
... lI - conceder financiamento, com ou sem opção de venda, inclusive para beneficiamento, acondicionamento e transporte dos ... móveis e imóveis da Comissão de Financiamento da Produção e dos saldos de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal (SMP-dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... conjunta prestacao de servico movel pessoal (SMP - dados moveis e voz), gestao de dispositivos moveis (MDM) e opcao apararelhos moveis em ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis ...
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Extratos de Contratos. Extrato CLARO SA
... serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos ... Móveis (MDM) e opção aparelhos ...
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Extratos de Contratos. EXTRATO 1TA CONTRATO 18-2023
... DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), ... GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... /2022Objeto: prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), festão de dispositivos móveis(mdm) e opção aparelhos móveis ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ão conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis ...
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Extratos de Contratos. EXTRATO CONTRATO 18-2023
... MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS ...
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Poções - Vara cível
... e dentro do prazo de garantia contratual oferecida pela Opção Móveis - ME, e antes mesmo do termo inicial da fruição da garantia ...
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Direito Constitucional
... com o sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a opção que indica a orientação correta a ser dada pelo advogado. (A) Não é ... , gerente de marketing digital e desenvolvedor de aplicativos móveis. O presidente da sociedade empresária, posicionando-se contra o pedido ...