Opositor de Opinião
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Dispensa por recusa à vacina pode ser considerada abusiva
Opinião: Dispensa por recusa à vacina pode ser considerada abusiva
... o direito de oposição à vacinação obrigatória, desde que o opositor assine um termo de responsabilidade ... Importante observar que a ... -
Ensinamentos de Evandro Lins e Silva e Sobral Pinto para estes tempos sombrios
João Braga: Ensinamentos que nos dão forças em tempos sombrios
... Desde então, foi um ferrenho opositor à ditadura militar de 1964 e teve concreta e efetiva participação nas ... -
Epistemologia geral
... , Platão já dizia, no Teeteto , que definir conhecimento como opinião correta, assim entendida a fundamentada (em outra opinião) é como “dar ... Gradativamente, porém, o opositor do paradigma dominante atrairá adeptos. Um a um, os cientistas ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... Resumo : As manifestações de pensamento e opinião passaram a ocorrer de forma mais intensa após o advento da internet, ... da visão do Sul-Global e lê o Decrescimento como possível opositor ao Antropoceno. Concluímos que uma construção epistemológica ...
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Decisões Monocráticas nº 40565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... desta cidade e o requerido, MAURO HENRIQUE NEVES CARDIM, é seu opositor político, o qual possui uma página na rede social Facebook, na qual fez ... ção de restrições ao exercício das liberdades de expressão, opinião, manifestação do pensamento e imprensa que não se contenham nos limites ...
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As eleições e as ameaças à democracia brasileira
As eleições e as ameaças à democracia brasileira
... , através de instituições estáveis, liberdade de pensamento, opinião e imprensa; onde não se garanta pluralismo político e partidário; ou, ... A retórica moralizadora pretende qualificar o opositor como inimigo e tratá-lo como “mal essencial”. Com efeito, coloca do ... -
Fome de liberdade
Após 21 dias sem comer na prisão, saúde de opositor leopoldo lópez preocupa até vaticano ... Janaína Figueiredo ... coisa é o povo chavista e outra coisa é Maduro, que, na minha opinião, não representa o ...
- Equador: demissão de militar aumenta tensão eleitoral
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Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
... As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento ... e tão somente das imperfeições e da desqualificação do opositor ... A contrapropaganda maniqueísta deixa de patrocinar o debate sobre ...
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O Supremo e as ramagens institucionais do Direito e da política — Parte 2
Villa Nova e Simon: O STF e as ramagens constitucionais, parte 2
... com operações da PF visando ao governador do Rio de Janeiro, opositor do presidente, e empresários e influenciadores digitais que o apoiam e ... Supremo se torna um tribunal "de ocasião"); e II) o movimento da opinião pública e publicada de determinar como técnica a decisão com a qual ... -
Acórdãos nº 0300888-81.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... /G 4/6 o então Prefeito da cidade exteriorizou sua opinião acerca do vereador- autor, seu opositor político. O autor ...
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Anti-intelectualismo e a fusão da paixão do ódio com a ignorância
Anti-intelectualismo e a fusão da paixão do ódio com a ignorância
... Os exemplos vão se multiplicando, e, então, modelam a opinião pública e levam a ideia de pós-verdade às últimas consequências ... opositor político, que joga pessoas contra pessoas), ao lado de “guerra ... -
Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
... O processo de extradição de um imigrante turco opositor do regime de Recep Erdogan – solicitado pela Turquia e negado por ... concedida a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião” (BRASIL, 1988). Outro argumento apontado pelo Supremo é que a nova Lei ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... O frei dominicano acusa o seu opositor de desvirtuar o sentido da teoria aristotélica e propõe-se a esclarecer ... Partilharam da mesma opinião o jesuíta José de Acosta e o dominicano Diego Durán. Este último, por ...
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Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... o projeto político e a visão de mundo que fundamentava o campo opositor. O antipetismo seria, então, o elemento central que agregaria grupos ... Consequentemente, perante a opinião pública a figura do partido ficou associada à corrupção, o que ... -
Geografía
... apoiando-se em outras fontes noticiosas, acadêmicas e artigos de opinião envolvendo autoridades da área, como foi o caso de Paul Krugman, que em ... durante a Segunda Guerra Mundial, Haushofer é um claro opositor à abertura de um front alemão para leste acreditando não ser possível ...
- Novela cubana
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Cosmopolitismo Judicial: Uma Avaliação das Objeções de Posner ao Reconhecimento de Decisões Judiciais Estrangeiras Como 'Should-Sources Of Law
Este artigo tem como objetivo geral avaliar as objeções de Posner à postura de cosmopolitismo judicial assumida por alguns membros da Suprema Corte estadunidense. Trata-se de pesquisa teórica, qualitativa, que utiliza o procedimento metodológico da análise de conteúdo bibliográfico e que assume como componentes de seu referencial teórico: 1) a distinção, popularizada por Reichenbach, entre...
... sobre a matéria ganhou destaque com a publicação do artigo de opinião “No Thanks, We Already Have Our Own Laws” (2004) na edição de ... global convergiu, até mesmo porque a amostra apresentada por seu opositor não é representativa, notadamente pelo fato de que 11 dos 15 países ... -
Acordão da Sexta Turma, 23-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. DIFAMAÇÃO E INJÚRIA.CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA.LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.NECESSIDADE. PARECER MINISTERIAL ACOLHIDO. RECURSO PROVIDO. ALEGAÇÃODE AFRONTA À COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO MANTIDA.1. No tocante à alegação de violação à coisa julgada com referênciaao que...
- Partido Conservador perde maioria absoluta nas eleições no Reino Unido
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'Advocacia precisa aprender a lidar com os fatos, e não mais só com o Direito'
Entrevista: Rodrigo Mudrovitsch, doutor em Direito do Estado
... Na opinião do advogado Rodrigo Mudrovitsch, com o avanço da tecnologia e da ... ção factual ou processual, o cliente precisar deixar de ser um opositor à acusação e passar a ser um colaborador, o advogado precisa saber ... - Duelo de ex-aliados
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Áudios de Joesley desnudam o projeto de poder do Ministério Público Federal
Ali Mazloum: Áudios de Joesley desnudam o projeto de poder do MPF
... Contrariar suas pretensões persecutórias pode levar o opositor ao opróbrio. Daí a existência de tantos juízes, na verdade tartufos ... -
Perdão presidencial vai além da mera vontade pessoal do ocupante do cargo
Thaís Pinhata: Pode o presidente perdoar?
... na manifestação do ius eminens do Estado, ou seja, um veto opositor ao curso regular do direito e da lei propriamente [14] ... Já no Brasil, ... -
Better to reign in hell: o republicanismo em 'paradise lost', de john milton 253
... Opositor da monarquia, sabemos que John Milton fora grande entusiasta e apoiador da ... Assim é que será a opinião de Mammon: ... Não busquemos, pois, ... Por força obstante, por licença ...