Opositor de Opinião
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008 ... 17. Opositor da dinastia Stuart, Locke retornou do exílio na Holanda ao final da ... SONY CORP. v ... UNIVERSAL CITY STUDIOS. 464 U.S. 417 (1984). Opinião ( Opinion ) de Justice O’Connor. Apud BARRET, Margreth. Intellectual ...
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Capítulo 2 - Epistemologia geral
... a conclusão a critério da opinião de cada um ou de uma deliberação popular ou um debate, é representada ... Gradativamente, porém, o opositor do paradigma dominante atrairá adeptos. Um a um, os cientistas ...
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Decisões Monocráticas nº 8205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... , tendo em vista que atuou nos estritos limites de seu direito de opinião e manifestação, considerando que suas declarações não imputaram ... ofensivas proferidas no Twitter e no Instagram contra opositor político, concluiu que a análise dos elementos constantes destes autos ...
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Decisão da Presidência nº 8205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... , tendo em vista que atuou nos estritos limites de seu direito de opinião e manifestação, considerando que suas declarações não imputaram ... ofensivas proferidas no Twitter e no Instagram contra opositor político, concluiu que a análise dos elementos constantes destes autos ...
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Virtude e rebeldia contra a normose da tecnologia
... cívicas, que contribuem para a boa vida de todos, é o que, na opinião" dos autores, fazem da polis o que ela é: “a soma total dos seus cidad\xC3" ... aquele de espírito combativo e contestador, resistente ao mal, e opositor da hipocrisia ... Assim, sequer a honestidade pode ser considerada uma ...
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Eleitores homenageiam Navalny em centros de votação, na Rússia
... Veja também: quem é Yulia Navalnaya, mulher do líder opositor Alexei Navalny, morto na Rússia ... A participação tem sido muito ... — Esta é nossa única oportunidade de expressar nossa opinião — sustentou ... Presos por homenagem após a morte ... A ...
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Decisões Monocráticas nº 30800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... o reclamante fazia declarações de cunho político e crítico a opositor ... Nas suas razões, o reclamante alega que a decisão fustigada está ... a qualquer país democrático, de poder emitir, de forma livre, opinião e pensamento ... Trata-se do mais básico dos direitos: a liberdade de ...
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Decisão da Presidência nº 30800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
... o reclamante fazia declarações de cunho político e crítico a opositor ... Nas suas razões, o reclamante alega que a decisão fustigada está ... a qualquer país democrático, de poder emitir, de forma livre, opinião e pensamento ... Trata-se do mais básico dos direitos: a liberdade de ...
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... participação desses atores não estatais acabou por mobilizar a opinião pública para a questão ambiental, disseminando o tema e forçando os ... é a Conferência de Estocolmo, em 1972, seu papel era como mero opositor das ... políticas ambientais, “[ ... ] a partir da Rio 92, ... -
Decisão da Presidência nº 40565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... desta cidade e o requerido, MAURO HENRIQUE NEVES CARDIM, é seu opositor político, o qual possui uma página na rede social Facebook, na qual fez ... ção de restrições ao exercício das liberdades de expressão, opinião, manifestação do pensamento e imprensa que não se contenham nos limites ...
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Decisão monocrática Nº 9800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... Suposta prática de injúria por parlamentar federal contra opositor político em vídeo divulgado em rede social ... 1. Queixa-crime contra ... que utilizando de tom incômodo e crítico para expressar sua opinião que é de interesse público” ... 5. A Procuradoria-Geral da ...
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Decisão monocrática Nº 10107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... Suposta prática de difamação por parlamentar federal contra opositor político em publicação na rede social Twitter ... 1. Queixa-crime ... 4. A manifestação de opinião acerca de corrupção na Administração Pública, ainda que, após ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... (SADY, 1985, p. 38) ... Na opinião de Orlando Gomes e Elson Gottschalk (2008), a representação coletiva dos ... entidade sindical pelo próprio opositor, escrita pelo próprio punho do opositor, num prazo que por vezes é ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... presidencial o candidato favorito, segundo todas as pesquisas de opinião. Somente em março de 2021, com a crise do bolsonarismo e sua desastrosa ... pelo voto popular? E qual será o conteúdo social do projeto opositor ao governo nessas eleições? Eis aí as questões que nos parecem ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... 52 Um indicativo deste ... coração opositor daquele regime, procurará interpretá-las de maneira a torná-las ... , 72 pessoa que analisava o caso encaminhado e emitia a sua opinião ao rei. As decisões tomadas pelo rei, precedidas da opinium do ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... contraponto, o positivismo jurídico possuiria em Hans Kelsen um opositor ferrenho (embora não seja o único, e nem o primeiro positivista ... 77 STRECK, Lenio. OPINIÃO Lockdown e Estado de Sítio: operar uma unha não exige anestesia geral! ... -
Epistemologia geral
... , Platão já dizia, no Teeteto , que definir conhecimento como opinião correta, assim entendida a fundamentada (em outra opinião) é como “dar ... Gradativamente, porém, o opositor do paradigma dominante atrairá adeptos. Um a um, os cientistas ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... eleitoral antecipada, razão pela qual se limita à consulta de opinião dentro do partido; reforçando tal entendimento, o TSE fixou entendimento, ... opositor, que o beneficiário é o mais apto para assumir a função pública ...
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Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
... Lavigne, gradativamente o FONAJE se caracterizou como o principal opositor do movimento feminista. O lobby dos magistrados era no sentido de manter a ... atores do sistema político resistem em levar em consideração a opinião pública gerada comunicativamente – , as redes aumentam sua ...
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Acórdãos nº 0300888-81.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... ão onde o então Prefeito da cidade exteriorizou sua opinião acerca do vereador-autor, seu opositor político. O autor foi ...
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A liberdade de expressão e suas repercussões jurídicas no meio digital
Opinião: Liberdade de expressão e repercussões no meio digital
... há democracia, pois só existe alternância de poder, se houver opositor, estando o último protegido pela liberdade de expressão, de acordo com ... da utilização das plataformas a fim da disseminação de opinião dos mais diversos assuntos. Nesse sentido, a internet abre espaço para um ... -
Propaganda eleitoral
... para reunião na qual se discorre sobre procedimento de candidato opositor apontando-o contrário aos interesses dos munícipes.” (TSE, RESP n ... Não pode criar na opinião pública, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais (art ...
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A Constituição Federal de 1988 como uma ideia de liberdade e tolerância
A Constituição de 1988 como ideia de liberdade e tolerância
... ância pressupõe o respeito a ideias divergentes e à voz do opositor. Ninguém, obviamente, é tolerante ou democrata por suportar ideias e ... (I) Em primeiro lugar, se uma opinião é compelida ao silêncio, essa opinião pode, pelo menos naquilo que nós ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... evidentemente não ocorre a formação discursiva da vontade e da opinião, mesmo porque não existe uma esfera pública politicamente ativa, e, ... Só havia um modo de o opositor conquistar o governo do Estado: aliar-se ao governo federal para que este ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... Neste sentido, declara-se como um pós-moderno opositor, em contraposição ao pós-moderno celebratório, que meramente declara ... inauguraram na Colômbia, no início dos anos noventa, quando a opinião pública passou a ser fator preponderante, tanto que foi convocado um ...