ordem economica mundial
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Decisão da Presidência nº 1154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2018
... prejuízos à saúde da população, à ordem pública e à própria economia estatal' (fl. 3) ... teve por objetivo impedir a propagação mundial destas enfermidades, tanto que tal medida jamais ...
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Decisões Monocráticas nº 1154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2018
... prejuízos à saúde da população, à ordem pública e à própria economia estatal' (fl. 3) ... teve por objetivo impedir a propagação mundial destas enfermidades, tanto que tal medida jamais ...
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Direitos Humanos e Atividade Econômica: o direito ao desenvolvimento sustentável
... , quando se fala na interação que a ordem econômica terá com os direitos humanos depende ... a realidade mundial e a interna restam bem sintetizadas por meio das ... cEPal (comisión Económica para américa latina y el caribe) (2010), ...
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'banco do brics deve se abrir a todos os países'
... Pleiteou a presidência do Banco Mundial. Hoje, é professor da Universidade de Columbia ... GLOBO, por e-mail, Ocampo defendeu uma nova ordem econômica mundial, ancorada na integração ...
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Da gestão do conhecimento à webcidadania: um caso de colaboratividade, valores sociais e responsabilização em rede / From knowledge management to web citizenship: a case of colaborativity, social values and accountability in network
Gerar conhecimento – e saber administrá-lo e difundi-lo – é uma questão de sobrevivência, mas também de desenvolvimento e, com vistas na eficácia de, sob uma ótica promissora, efetivar o funcionamento comunicacional colaborativo com o intuito do bem comum, contribuindo para a Gestão do Conhecimento por meio do adequado e inovador uso das ferramentas de Tecnologia da Informação e do alinhamento...
... ordem mundial, econômica e social, tendo a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10500-30.2009.5.01.0076) 14-12-2016
... e ante as mutações havidas na economia mundial, inclusive com a sua globalização, bem assim ... sistema produtivo nacional inserido em uma ordem econômica mundial caracterizada, de um lado, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... çando-se geração anual de divisas da ordem de US$ 700 milhões ... Combate à pobreza ... O ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ...
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Acórdão nº 1.0702.11.007510-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2020
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO COLETIVA. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. REQUISITOS AUSENTES. IRREGULARIDADES EM ANÚNCIOS VIA INTERNET. RETIRADA DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS. INVIABILIDADE. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PÁGINA EXCLUSIVA PARA ATENDER CONSUMIDORES HIPOSSUFICIENTES. DESNECESSIDADE. DANO MORAL COLETIVO NÃO...
... dos referidos stios eletrnicos da rede mundial de computadores e a condenao da nas obrigaes de: ... estabelece o princpio constitucional da ordem econmica, com fundamento na valorizao do trabalho ... -
Acórdão nº 1.0702.11.007510-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2020
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO COLETIVA. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. REQUISITOS AUSENTES. IRREGULARIDADES EM ANÚNCIOS VIA INTERNET. RETIRADA DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS. INVIABILIDADE. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PÁGINA EXCLUSIVA PARA ATENDER CONSUMIDORES HIPOSSUFICIENTES. DESNECESSIDADE. DANO MORAL COLETIVO NÃO...
... dos referidos stios eletrnicos da rede mundial de computadores e a condenao da nas obrigaes de: ... estabelece o princpio constitucional da ordem econmica, com fundamento na valorizao do trabalho ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 65600-70.2008.5.04.0027) 21-02-2018
... a finalidade de levantar valores ativos da ordem de sessenta e dois milhões de dólares para ... nacional inserido em uma ordem econômica mundial caracterizada pela concorrência predatória ...
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Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... [ ... ] Só pela transgressão da ordem doméstica e familiar é que nasce o Estado e que ... na ordem econômica e na geopolítica mundial, com a consolidação dos BRICS, o que significa ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , fazendo menção à Internet , à rede mundial de computadores como um todo. Prescindir-se-á do ... constitucional e princípio geral da ordem econômica, respectivamente na forma dos arts ... Agustín Contin. Fondo de cultura Economica: Mexico, 2004. p. 51. 164. RECUERO, Raquel ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11765-27.2014.5.01.0065) 20-06-2018
... Guerra Fria acabou; os movimentos pela nova ordem econômica mundial trouxeram ao cenário os ...
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Acordão nº 20150131326 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Marzo de 2015
... sistema produtivo nacional inserido em uma ordem econômica mundial caracterizada, de um lado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0071000-44.2008.5.07.0007), 2014-05-20
... uma ordem econômica mundial caracterizada pela ...
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A constelação pós-nacional: ensaios políticos
Resenha da obra "A Constelação Pós-Nacional: Ensaios Políticos" (HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. Tradução de Márcio Seligmann-Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001)
... uma sociedade nacional por uma sociedade mundial, sendo fundamental o movimento econômico da ... de uma coesão para a constituição de uma ordem econômica global por meio de elementos de uma ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A estatística foi ... numa sociedade pluralista, onde a ordem jurídica pressupõe justamente o auto ...
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Direito digital
... O conteúdo enviado através da rede mundial de computadores pode alcançar receptores de ... Todavia, no sistema tecnológico ocorre na ordem inversa. São os novos métodos de informação e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... do ICMS serão classificados, em ordem de- crescente de conformidade, considerados todos ... partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se registra ... Formas de determinação da presença economica- mente significativa (Israel, Eslováquia e ...
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Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática: Possibilidades e óbices
Este artigo objetiva observar o déficit social de percepção do significado das nanotecnologias pelos cidadãos comuns (não especialistas), o qual opera como óbice ao princípio da Participação Democrática para a regulação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, insculpido no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88. Seu problema de pesquisa foi: que benefícios
... meios de participação democrática que a ordem de 988 trouxe como possibilidades de ... 2 ... em produtos postos à venda no mercado mundial são compostos à base de prata, de carbono, de ... -
O dilema penal das gestoras de criptoativos
Felipe Moraes: O dilema penal das gestoras de criptoativos
... de um "sistema financeiro" e uma "ordem econômica" de bom funcionamento ... consigo um campo inédito na economia mundial, apartado daquilo que se poderia se chamar de ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... É lícito formular mais de um pedido em ordem subsidiária, a fim de que o juiz conheça do ... terão publicidade, inclusive na rede mundial de computadores, ampla pelos tribunais, que os ... sob duma lei positiva, dialéctica ou económica ...
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A estratégia indiana quanto à proteção patentária de produtos farmacêuticos como forma de incentivar o desenvolvimento de sua industria local
... ção de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio – OMC. Os elementos jurídicos a ... o presente estudo possui limitações de ordem prática, considerando tratar-se de parte de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042893820194058200), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0804289-38.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: PROCARNE-ABATEDOURO B0VINO LTDA ADVOGADO: Jose Haran De Brito Veiga Pessoa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... Não podendo, por meio de uma ordem de suspensão, já se passar à revogação sem ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... mundial de computadores, ou seja, o aplicativo utilizado ... União inovar a ordem jurídica, por meio de lei, que disponha sobre ... ECONOMICA DE PROGRAMA DE COMPUTADOR SÃO ... REALIZADAS ...