organização dos partidos políticos
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... no que diz respeito aos domínios políticos, os mecanismos de condensação de coletividades ... organizações mais ou menos estáveis (partidos, sindicatos, entidades etc.), referidas por suas ... com o peso ou as pretensões da organização partidária. Ao passo que para as siglas menores, ... -
Propaganda Eleitoral
... forma de captação de votos usada pelos partidos políticos, coligações ou candidatos, em época ... partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... em muito a cultura, a língua e sua organização administrativa ... O Entre-Douro-e-Minho é ... áter mutuamente negociado de vínculos políticos”. E Bicalho in Fragoso (2010, p. 346): “Em ... portuguesa fragmentada nos chamados partidos ou facções. Em trabalho memorável, Sardica ...
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O dia das eleições
... prazo de 5 dias para a Reclamação dos Partidos Políticos (art. 63 da Lei n. 9.504/97, não mais ... eleitores, fazendo-se necessária a organização de sistema de transporte, toda vez que essa ...
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Decisão monocrática Nº 0000246-57.2016.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 07-06-2023
... pela Lei 13.831/2019 no regramento dos Partidos Políticos permitiu uma espécie de compensação ... a Lei nº 9.096/1995, que trata da organização, funcionamento, finanças e contabilidade dos ...
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Os municípios inviáveis e a proteção federativo-constitucional
O presente trabalho tem como objetivo analisar se os Municípios inviáveis gozam (ou não) de proteção federativo-constitucional, isto é, daquela proteção atribuída pela Constituição aos entes federativos. Para tanto, são formuladas duas perguntas, as quais são respondidas ao final da investigação: (1) É admissível em uma federação a existência de entes economicamente inviáveis? (2) Caso existam...
... à representatividade dos filiados aos partidos pequenos 22 ... Naquela ocasião, o Supremo, por ... a paralisação, enquanto seres políticos, das pessoas afetadas” ... Na esteira do ... íticos, o que ignora os costumes, a organização e a cultura dos candidatos oriundos de ... -
A inconvencionalidade da PEC Nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política: uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso Yatama vs. Nicarágua
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do desenvolvimento da democracia e dos direitos de participação política, tendo por objetivo principal aferir a compatibilidade da PEC nº 36/2016 (que busca instituir as denominadas “cláusulas de...
... Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) quanto na Convenção Americana sobre os ... objetivando autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento ... 127): “Numa boa organização das coisas públicas a massa não atua por si ... -
LEI 13266 de 05/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E A LEI Nº 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003.
... do Governo Federal com o Congresso Nacional e com os partidos políticos; ... XI - na interlocução com os Estados, o Distrito Federal ...
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Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
... ária, tiveram a possibilidade de expandir as possibilidades, assim o fizeram; e mais, criaram requisitos não tão fáceis para que uma organização partidária saísse do mundo da idéia para o mundo real, com seu registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral ... E mais ainda, permitiram ...
- Questoes de Ordem nº 4130 de Tribunal Pleno, 23 de Septiembre de 2015
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Decisão Monocrática nº 9030 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Febrero de 2015
... , em ambiente fechado e s expensas dos partidos polticos, para tratar da organizao dos processos ...
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Decisão Monocrática nº 6297 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Febrero de 2017
... Os Partidos Polticos, por seus representantes, possuem, em ...
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Decisão monocrática Nº 0600112-08.2020.6.05.0086 de Tribunal Superior Eleitoral
... I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré–candidatos em ... partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre Partidos Politicos, Regulamenta os Artigos 17 e 14, Paragrafo 3, Inciso V, da Constituição Federal.
... Art. 3º É assegurada, ao partido político, autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento ... Art. 4º Os filiados de um partido político têm iguais direitos e deveres ... Art. 5º A ação do partido tem caráter ...
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Decisão Monocrática nº 9972 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2017
... internet: I - a participao de filiados a partidos polticos ou de pr-candidatos em entrevistas, ...
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Decisão Monocrática nº 716 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Septiembre de 2017
... a partidos polticos ou de pr-candidatos em entrevistas, ...
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Decisão Monocrática nº 640 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Junio de 2017
... autonomia para as associaes, como os partidos polticos, mas tambm, e sobretudo, respeito ...
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Decisão monocrática Nº 0600353-53.2020.6.10.0082 de Tribunal Superior Eleitoral
... I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré–candidatos em ... partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de ...
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Decisão Monocrática nº 3283 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
... I - a participao de filiados a partidos polticos ou de pr-candidatos em entrevistas, ...
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Pedido de registro de candidatura
... E a federação de partidos, prevista no art. 11-A, da Lei n. 9.096/97, ... assegurar a isonomia com os partidos políticos, a participação da federação nas eleições ... todo, em todos os seus níveis de organização (nacional, regional e municipal), pois é ...
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Decisão monocrática Nº 0600031-52.2020.6.10.0108 de Tribunal Superior Eleitoral, 12-04-2023
... requer um mínimo de planejamento, organização, convocação e, principalmente, divulgação ... I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré–candidatos em ...
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Decisão Monocrática nº 1276 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2017
... da igualdade de oportunidades entre partidos e candidatos, de forma a maximizar trs objetivos ...
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Decisão Monocrática nº 6052 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2017
... da igualdade de oportunidades entre partidos e candidatos, de forma a maximizar trs objetivos ...
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Decisão Monocrática nº 3931 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2017
... filiados a partidos polticos ou de pr-candidatos em entrevistas, ...
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Decisão Monocrática nº 3991 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2017
... filiados a partidos polticos ou de pr-candidatos em entrevistas, ...