organização dos partidos políticos
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... aqueles que não gozam dos direitos políticos e não participam da administração da polis ... de Weber seja transposto para a organização empresarial. Impende destacar que, na realidade ... e mantendo estreitos laços com partidos políticos, faz com que a exigência de ...
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Decisão monocrática Nº 0600331-59.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 30-09-2022
... I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré–candidatos em ... partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou ...
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Decisão monocrática Nº 0600334-14.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 30-09-2022
... I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré–candidatos em ... partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... 5 - obediência na organização dos quadros de pessoal da emprêsa às ... de rigorosa rotatividade, aos diferentes partidos e com proporcionalidade no tempo, de acôrdo com ... políticos, bem como pronunciamento da mesma natureza não ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Organização Mundial do Comércio), e transestatais (como a ... evitar que a concentração de poderes políticos e econômicos, relacionados com as atividades de ... , regedores de processos eletivos e dos partidos políticos, desenvolvidos durante a modernidade; ...
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Pegoraro, Lucio; Rinella, Angelo. Sistemas constitucionais comparados (com a contribuição, para o capítulo ix, de Silvia Bagni, Serena Baldin, Fioravante Rinaldi, Massimo Rinaldi, Giorgia Pavani). Tradução de Manuelita Hermes, Cidade Autónoma de Buenos Aires: Astrea; Torino: G. Giappichelli Editore; São Paulo: Editora Contracorrente, 2021
... na organização geral da obra [ ... ]”, fruto da ... , o exame exaustivo sobre o papel dos partidos políticos como instrumentos de “organização ...
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A matriz da constituição de 1988
... políticos). 2 ... É característica desse marco ... por este documento multilateral, da Organização Internacional do Trabalho (1919) ... Este ... com as regras de organização de partidos políticos previstas no art. 17 do Capítulo V do ...
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O Direito Fundamental ao Trabalho Digno na Plataforma do Estado Democrático de Direito
... ” — e o reconhecimento dos direitos políticos ... Embora importantes conquistas tenham sido ... sociais individualizados, vedada a organização corporativo-coletiva, configurava, aos olhos dos ... , mas também regras de organização de partidos políticos, como as previstas no art. 17 do ...
- Acórdão nº 13113047 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 17 de Mayo de 2021
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Peças prático-profissionais
... não permitem identificar a organização judiciária do local, portanto, o X não indica ... de setenta, participou de movimentos políticos que faziam oposição ao Governo então ... no rádio e na televisão para os partidos políticos que abrigassem, em seus quadros, ...
- Decisão Monocrática nº 6863 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Mayo de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600313-82.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 16-05-2022
... , em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos ...
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Acórdão, Processo nº 0008636-79.2008.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 05-03-2020
... c) Suspender os direitos políticos de ambos os réus pelo prazo de 10 anos; ... d) ... , secreto e igual, à autonomia de organização do sistema partidário, à igualdade de ade dos partidos. ( ... ) ... Os direitos políticos abrangem o ...
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Acórdão nº 32418 de Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 16 de Octubre de 2017
... , em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos ...
- Decisão Monocrática nº 1932 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Agosto de 2017
- Acórdão nº 31302 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 27 de Octubre de 2020
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... do Sul, regido por este Edital, sob organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da ... , da nacionalidade e dos direitos políticos. 2.3. Da organização do Estado: da ... 6.4. Dos Direitos políticos. 6.5. Dos Partidos políticos. 7. Da Organização do Estado. 7.1 ...
- Decisão Monocrática nº 1070 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2017
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Parte geral
... e sobre outras pessoas, por motivos políticos ou religiosos. Há resquícios do instituto em ... Os partidos políticos, depois de arquivarem seus atos ... ções; são livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das ...
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Decisão monocrática Nº 0600118-82.2020.6.14.0015 de Tribunal Superior Eleitoral
... quantidade de pessoas, estrutura e organização do evento, infere–se que a reunião foi ... I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré–candidatos em ...
- Decisão Monocrática nº 4467 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Septiembre de 2017
- Decisão Monocrática nº 4768 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Agosto de 2017
- Decisão Monocrática nº 1762 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2017
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Exercícios prácticos
... 2.4. Direitos políticos (OAB/2ª FASE – XXXV) João foi condenado, ... República ao formar coligações com os partidos políticos CX e BN? (Valor: 0,50) ... B) Caso ... 3. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 3.1. Repartição de competência ...
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Direitos Fundamentais
... d. Direitos políticos: permitem ao indivíduo, por meio de direitos ... à existência: Direito à organização e à participação em partidos políticos: ...