organização dos partidos políticos
-
Entenda o que pode e o que não pode antes da campanha eleitoral
... decisão do TSE que proíbe atos políticos no Lollapalooza ... O que pode ser feito antes da ... fazer encontros fechados custeados pelos partidos para tratar da organização dos processos ...
-
Decisão Monocrática nº 8308 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Agosto de 2017
... , entende-se a veiculao de mensagens por partidos polticos, coligaes e candidatos, com vistas ...
-
Decisão Monocrática nº 11473 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2017
... internet: i) participao de filiados a partidos polticos ou de pr-candidatos em entrevistas, ...
-
Decisão Monocrática nº 4525 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2017
... internet: i) participao de filiados a partidos polticos ou de pr-candidatos em entrevistas, ...
-
Decisão Monocrática nº 10092 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2017
... filiados a partidos polticos ou de pr-candidatos em entrevistas, ...
-
Decisão Monocrática nº 3157 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Agosto de 2017
... filiados a partidos polticos ou de pr-candidatos em entrevistas, ...
-
Decisão Monocrática nº 10429 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2017
... internet: i) participao de filiados a partidos polticos ... ou de ...
-
Decisão Monocrática nº 13087 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2017
... internet: i) participao de filiados a partidos polticos ou de pr-candidatos em entrevistas, ...
-
Decisão Monocrática nº 16370 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2017
... i) participao de filiados a partidos polticos ou de pr-candidatos em entrevistas, ...
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... partidos políticos, a interlocução com os Estados, o Distrito Federal e os ...
-
The metamorphosis of social classes in contemporary capitalism: reflections/ A metamorfose das classes sociais no capitalismo contemporaneo: algumas reflexoes.
... e dos processos estritamente politicos expressos nas formas de organizacao do Estado, s partidos, dos sindicatos e dos movimentos sociais. E o que ...
-
Conclusão
... da população com relação aos políticos e suas respectivas agremiações partidárias. Um ... deter o volume das intensas trocas de partidos, que tem caracterizado a política brasileira ... quanto à sua estrutura interna, organização e funcionamento lui diretamente da Constituição ...
- Acórdão nº 470 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
-
Legislação Complementar
... convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas ... geral e, em particular, os dirigentes políticos nacionais e locais, os parlamentares e as ... Lei, os representantes ou órgãos de partidos políticos e os administradores de entidades ...
-
Decisão monocrática Nº 0600229-10.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 07-07-2022
... , em ambiente fechado, acerca da organização do processo eleitoral, atividade está amparada ... partidos políticos e candidatos com a finalidade de ...
-
Governança pública
... e técnica, e tem nos Governos, políticos e gestores públicos, em sentido amplo, e nos ... política que fortaleça a auto-organização da sociedade civil. A legitimidade se desloca do ... Para essa teoria, partidos e candidatos não estão interessados em promover ...
-
Da Escolha e do Registro de Candidatos
... admite candidaturas avulsas, cabendo aos partidos ou coligações partidárias decidir quem serão ... Art. 6º É facultado aos partidos políticos", dentro da mesma circunscrição, celebrar coliga\xC3" ... para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de ...
-
Decisão da Presidência nº 34070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2016
... ça impetrados em caráter coletivo por partidos políticos voltados contra o ato de nomeação de ... ção no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... I - templos de qualquer culto; ... II - partidos políticos; ... III - instituições de ... X - a Organização das Cooperativas Brasileiras ? OCB e as ...
-
'Breque dos apps', greve ambiental e o 'novo normal'
Conforti: 'Breque dos apps', greve ambiental e o 'novo normal'
... trabalhadores e as dificuldades de organização coletiva, decorrentes não só da própria ... sindicais e sem a vinculação a partidos políticos, rendendo-lhes a proteção do direito ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... se impunha sem limites jurídicos ou políticos, o Soberano não se vinculava às normas ... Direitos Humanos aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1948. A comparação é ... ões políticas, para a participação em partidos políticos ou movimentos civis etc." 58 ... Em ...
-
Decisão monocrática Nº 0600315-36.2020.6.06.0055 de Tribunal Superior Eleitoral
... PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS PARTIDOS POLÍTICOS. PROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA ... de 2020, foi feita sem prévia organização e conhecimento dos recorrentes, dos partidos ...
-
Vida longa a cidade!(Resena de libro)
... de organizacao da esquerda, como os partidos politicos e os sindicatos. Contudo, entende que a ...
-
Direito constitucional
... XIII – dispor sobre sua organização", funcionamento, polícia, criação, transformaç\xC3" ... META 4 ... DIREITOS POLÍTICOS ... Artigos para leitura na CF/88 Art. 5, LXX ... 37, § 4º ... CAPÍTULO V ... DOS PARTIDOS POLÍTICOS Art. 17. É livre a criação, ...
-
"20 ANOS DO PPGSS UERJ": Desafios da Pos-Graduacao no Brasil:ENTREVISTA COM A COORDENACAO DA AREA DE SERVICO SOCIAL NA CAPES.
... , o esfacelamento dos direitos sociais e politicos referentes as conquistas democraticas--adquiridas pela organizacao da classe trabalhadora, partidos politicos, movimentos sociais, sociedades ...