Órgãos do Poder Judiciário
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Acórdão nº 2013/0114019-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ", e autorizou, ainda, os órgãos ...
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Acórdão nº AgRg no RHC 34508 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... a alteração de competência dos órgãos do Poder Judiciário, por deliberação dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12595, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. Estima a Receita e Fixa a Despesa da UniÃo para o Exercicio Financeiro de 2012.
... aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Federal ... fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; ... II - o Orçamento da Seguridade ... -Jus, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário, mediante a utilização de recursos provenientes ...
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Acórdão nº 2010/0103450-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Federal", tendo em vista que "todos os órgãos do Poder Judiciário, e não apenas o Supremo ...
- DECRETO Nº 0, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor do Tribunal de Contas da União, de Diversos Orgãos do Poder Judiciario, do Ministerio Publico da União, de Diversos Orgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor de R$ 8.440.433.864,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
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Acórdão Nº 40998 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... isonômica entre os órgãos do Poder Judiciário nacional, por regulamentar ...
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Acórdão Nº 41765 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... isonômica entre os órgãos do Poder Judiciário nacional, por regulamentar ...
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Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... Nesta perspectiva, é de se refletir o impacto ecossistêmico decorrente do modo como as atividades dos órgãos judiciários ocorrem e a cultura de sustentabilidade fomentada aos servidores, podendo influenciar ora positivamente, ora em prejuízo às formas de ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ções relativas à fiscalização pelo Poder Legislativo e às obras e aos serviços com ... obrigatórias e as de funcionamento dos órgãos e das entidades que integram os Orçamentos ... dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público da União e a Defensoria ...
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LEI 13190 de 19/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NOS 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, QUE INSTITUI O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984, 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, E 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
... sob supervisão e fiscalização do poder público ... § 2º Os serviços relacionados ... IV - transporte de presos para órgãos do Poder Judiciário, hospitais e outros locais ...
- Decreto de 14/10/2013. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO, DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DE TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.440.433.864,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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LEI ORDINÁRIA Nº 7961, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989. Fixa o Valor do Soldo Dos Postos de Coronel Pm da Policia Militar e Coronel Bm do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... 6º São estendidas aos servidores dos Órgãos do Poder Judiciário da União, do Distrito ...
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Acórdão nº 2014/0266871-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... cadastro de usuário no Poder Judiciário. ... , conforme disciplinado pelos órgãos" ... respectivos. O credenciamento no \xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1210640 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA, LOTADO NO QUADRO DE ... das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em razão dos conhecimentos ... ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário a serem estabelecidas em ...
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Acórdão nº 2009/0044329-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão têm o condão de vincular os demais órgãos do Poder Judiciário, porquanto estabelecidas em ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1173828 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... Federal", tendo em vista que "todos os órgãos do Poder Judiciário, e não apenas o Supremo ...
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Acórdão nº 2010/0099005-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ão têm o condão de vincular os demais órgãos do Poder Judiciário, porquanto estabelecidas em ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 39109 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... impõe o efeito vinculante a todos os órgãos do Poder Judiciário, a partir da publicação da ...
- Endereço Eletrônico dos Órgãos do Poder Judiciário
- Lei nº 10.162 de 22/12/2000. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 19.840.654,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-75600-58.2008.5.15.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O artigo 93, inciso IX, da Constituição da República, ao preceituar que todas as decisões dos órgãos do Poder Judiciário serão fundamentadas, sob pena de nulidade, não exige que o julgador rebata, ponto a ponto, todos os argumentos articulados pelas partes. O princípio do livre convencimento motivado (artigo 131...
... ao preceituar que todas as decisões dos órgãos do Poder Judiciário serão fundamentadas, sob ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-165900-82.2009.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. SEGUNDOS QUESITOS COMPLEMENTARES. O Regional asseverou que formou seu convencimento mediante o conjunto probatório e que não ficou demonstrada a melhora no grau de perda auditiva do reclamante, assertiva formulada pela reclamada para fins de demonstrar a contradição incorrida pelo expert de modo a ensejar a necessidade de...
... o confronto de teses, pois provêm de órgãos do Poder Judiciário não previstos no art. 896 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-45000-82.2008.5.02.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... ção Federal, todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Em vigor
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
... O Conselho da Justia Federal possui poder correicional e as suas decises tero carter ...