originario da noruega
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Decisão da Presidência nº 6607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2001
... homologação da Sentença Estrangeira nº 1.282, originária da Noruega, proclamou, em acórdão redigido pelo Ministro Mário Guimarães: ... , o Plenário veio a enfrentar situação na qual envolvido ato originário do Japão. Mais uma vez, proclamou-se: Homologa-se o divórcio amigável ...
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Decisão da Presidência nº 6607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2001
... homologação da Sentença Estrangeira nº 1.282, originária da Noruega, proclamou, em acórdão redigido pelo Ministro Mário Guimarães: ... , o Plenário veio a enfrentar situação na qual envolvido ato originário do Japão ... Mais uma vez, proclamou-se: Homologa-se o divórcio ...
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Decisão da Presidência nº 6878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2001
... homologação da Sentença Estrangeira nº 1.282, originária da Noruega, proclamou, em acórdão redigido pelo Ministro Mário Guimarães: ... , o Plenário veio a enfrentar situação na qual envolvido ato originário do Japão. Mais uma vez, proclamou-se: Homologa-se o divórcio amigável ...
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Decisão da Presidência nº 6527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Septiembre de 2001
... homologação da Sentença Estrangeira nº 1.282, originária da Noruega, proclamou, em acórdão redigido pelo Ministro Mário Guimarães: ... , o Plenário veio a enfrentar situação na qual envolvido ato originário do Japão. Mais uma vez, proclamou-se: Homologa-se o divórcio amigável ...
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Decisão da Presidência nº 7122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2002
... homologação da Sentença Estrangeira nº 1.282, originária da Noruega, proclamou, em acórdão redigido pelo Ministro Mário Guimarães: ... , o Plenário veio a enfrentar situação na qual envolvido ato originário do Japão ... Mais uma vez, proclamou-se: Homologa-se o divórcio ...
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Decisão da Presidência nº 6969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2001
... homologação da Sentença Estrangeira nº 1.282, originária da Noruega, proclamou, em acórdão redigido pelo Ministro Mário Guimarães: ... , o Plenário veio a enfrentar situação na qual envolvido ato originário do Japão ... Mais uma vez, proclamou-se: Homologa-se o divórcio ...
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Decisão da Presidência nº 7116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2001
... homologação da Sentença Estrangeira nº 1.282, originária da Noruega, proclamou, em acórdão redigido pelo Ministro Mário Guimarães: ... , o Plenário veio a enfrentar situação na qual envolvido ato originário do Japão. Mais uma vez, proclamou-se: Homologa-se o divórcio amigável ...
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Decisão da Presidência nº 7005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2001
... homologação da Sentença Estrangeira nº 1.282, originária da Noruega, proclamou, em acórdão redigido pelo Ministro Mário Guimarães: ... , o Plenário veio a enfrentar situação na qual envolvido ato originário do Japão ... Mais uma vez, proclamou-se: Homologa-se o divórcio ...
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Decisão da Presidência nº 6969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2001
... homologação da Sentença Estrangeira nº 1.282, originária da Noruega, proclamou, em acórdão redigido pelo Ministro Mário Guimarães: ... , o Plenário veio a enfrentar situação na qual envolvido ato originário do Japão. Mais uma vez, proclamou-se: Homologa-se o divórcio amigável ...
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Decisão da Presidência nº 7039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2002
... homologação da Sentença Estrangeira nº 1.282, originária da Noruega, proclamou, em acórdão redigido pelo Ministro Mário Guimarães: ... , o Plenário veio a enfrentar situação na qual envolvido ato originário do Japão. Mais uma vez, proclamou-se: Homologa-se o divórcio amigável ...
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Decisão da Presidência nº 7122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2002
... homologação da Sentença Estrangeira nº 1.282, originária da Noruega, proclamou, em acórdão redigido pelo Ministro Mário Guimarães: ... , o Plenário veio a enfrentar situação na qual envolvido ato originário do Japão. Mais uma vez, proclamou-se: Homologa-se o divórcio amigável ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 141, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
... que o produto por ela importado (lápis de carpinteiro), originário da China, seria de qualidade equivalente ao produzido pela indústria ... , Filipinas, Hong Kong, Índia, Itália, Japão, Malásia, México, Noruega, Países Baixos, Panamá, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, ...
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PORTARIA SECINT Nº 506, DE 24 DE JULHO DE 2019
... Ademais, segundo à OMC, o produto em questão originário da China está também sujeito à cobrança de medidas compensatórias ... ândia, França, Hong Kong, Indonésia, Israel, Japão, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda), Paquistão, Polônia, Reino ...
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Marcas de medicamentos en argentina: propuestas para la unificación en el criterio de su registro (Agraciado no Concurso 'Dr. Ernesto Aracama Zorraquín' en Propiedad Intelectual - Ano 2009)
... , Cuba, Chile, Finlandia, Hungría, Irlanda, China, Luxemburgo, Noruega y Nueva Zelanda ... El artículo 3 establece la información 21 que ... originario de ellos y cuyas cualidades y características se deben exclusivamente al ...
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Constitucionalismo e interpretação: um certo olhar histórico
O artigo procura desenvolver algumas reflexões sobre a construção histórica do direito constitucional e como as relações sociais produzem complexidades que são depois traduzidas e sistematizadas pelas ciências sociais e se tornam teorias. Começa-se, assim, com o nascimento do constitucionalismo moderno, de modo a demonstrar que o direito constitucional tem evoluído com grande velocidade. Para...
... ção não porque são elaboradas por um poder constituinte originário" ou derivado, ou por observarem procedimentos legislativos especiais, mas s\xC3" ... : Nova Zelândia (1893); Austrália (1903); Finlândia (1906) e Noruega (1913). Atenuando o conceito e considerando os países com sufrágio ... -
Definição do papel e do regime das acções colectivas no domínio do direito comunitário do consumo
... da nacionalidade dos interessados ou do local originário do conlito e incentivou expressamente a Comissão à criação de um ... 7.2.3.1 O sistema escolhido recentemente pela Dinamarca e pela Noruega prevê a existência em simultâneo de um sistema de adesão (opted-in) e ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... em primeiro grau, vedado o exame da matéria de fundo do feito originário, sob pena de supressão de grau de jurisdição. Como dito, trata-se de ... Na hipótese, o bacalhau foi importado da Noruega", país signatário do GATT, no período de 1997, consoante Auto de Infraç\xC3" ...
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RESOLUÇÃO Nº 91, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... no item 2907.11.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), originário dos Estados Unidos da América e da União Europeia, excluído o de grau ... Noruega, que não fazem parte da União Europeia. No que tange à capacidade ...
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Acórdão nº 2006/0199117-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 03, que importou da Noruega Bacalhau Seco e Salgado, procedimento devidamente autorizado, conforme ... do ICMS nas operações de importação de bacalhau, ainda que originário de país signatário do GATT, posteriormente à expiração do Convênio ...
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Acórdão Nº 0015371-96.2014.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-06-2022
... submetida ao Tribunal de Oslo, Noruega, e às normativas norueguesas, o ... que foi aceito expressamente pela ... segurado (credor originário) não é oponível à ... 5. Tendo o acórdão recorrido ... seguradora ...
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Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: Comunicação e informação nos contratos de adesão
... do povo português" (consoante já constava do Preâmbulo originário), então é difícil aceitar uma repetição irracional (da parte de ... Cumpre referir, no entanto, que há países (Noruega e Dinamarca) a adotarem um sistema simultâneo ou misto de adesão ( ...
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Acórdãos nº 4026774-94.2013.8.26.0114 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... ÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A E OUTRO e GOLD NORUEGA EMPREEN DIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ... ACORDAM , em 30ª ... a garantia do recebimento do valor devido originário da respectiva diferença. Assim, os valores repassados pelo ...
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PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023
... ção I Sistema de Autocertificação de Origem para Suíça e Noruega Art. 53. Nas exportações brasileiras ao amparo do Sistema Geral de ... ção com margem de preferência intracota: a) que o produto é originário do país mencionado no pedido da licença, conforme as regras de origem ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... nando de Medeiros – PEB – 1 - Catas Altas da Noruega - 8 - 06/03/2015 ... A 13/03/2015 - , 10963593 Fernando de Medeiros – ... originário. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratifi- ... cadas as ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... nando de Medeiros – PEB – 1 - Catas Altas da Noruega - 8 - 06/03/2015 ... A 13/03/2015 - , 10963593 Fernando de Medeiros – ... originário. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratifi- ... cadas as ...