os indigenas de mato grosso do sul
- Confronto em fazenda em Amambaí (MS) deixa indígenas e policiais feridos
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Índio quer apito ou o pau vai comer
... "no padrão amazônico" as duas etnias indígenas do Mato Grosso do Sul. Os guaranis-caiovás e os ...
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A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos do Povos Indígenas. A justificativa desta pesquisa se faz na Constituição Federal de 1988 que determina o compromisso com a esfera internacional. Reafirmando-o ... -
Acordo estrutural: o caso da atenção à saúde indígena no estado do mato grosso do sul durante a pandemia
O objetivo do presente trabalho é estudar o acordo estrutural denominado de “termo de cooperação técnica” assinado em agosto de 2020 pelo ministério público federal, pela secretaria estadual de saúde, pela secretaria especial de saúde indígena, pelas secretarias municipais de saúde de aquidauana, miranda e sidrolândia, pelo comando militar do oeste e pela universidade federal de mato grosso do...
... PALAVRAS-CHAVE : Covid-19; processo estrutural; serviço de saúde; povos indígenas; acordo estrutural ... ABSTRACT: The purpose of this paper is to study the structural agreement called the “term of technical cooperation” ... -
Mais um índio é baleado em MS e governo confirma envio de tropas federais
... na fazenda So Sebastio, em Sidrolndia, Mato Grosso do Sul, na rea onde fazendeiros e indgenas ...
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Brasil República
... ência de previsão acerca dos direitos indígenas em seu texto 140 ... 139 AZEVEDO, Marta ... ão do governo central os estados do Paraná, Mato Grosso (ainda não desmembrado) e Goiás, ...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... Mato Grosso do Sul, por exemplo, o interrogatório do acusado segue as linhas ... - Indígenas Guarani Kaiowá relatam sequestro de família e agressão a jornalista estrangeiro, em MS
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Acórdão nº 2011/0108599-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DEMARCAÇÃO. TERRA INDÍGENA. PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA. DECLARATÓRIA. IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS. ORDEM JUDICIAL NÃO VIOLADA. AUSÊNCIA DE INTERFERÊNCIA NO DIREITO INDIVIDUAL DOS IMPETRANTES. POSSIBILIDADE DE CONTRADIÇÃO...
... Mato" Grosso do Sul, sendo reconhecida \xC2" ... -
Acórdão, Processo nº 0001136-87.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... na área oficialmente reservada aos indígenas" pelo Decreto n. 401/1917, satisfazendo de forma t\xC3" ... de vulnerabilidade social dos indígenas no Mato Grosso do Sul, entretanto não é cabível ao ...
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Acórdão, Processo nº 0001231-20.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... dos silvícolas e das comunidades indígenas ... Art. 36. Sem prejuízo do disposto no artigo ... de vulnerabilidade social dos indígenas no Mato Grosso do Sul, entretanto não é cabível ao ...
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Acórdão, Processo nº 0001130-80.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... na área oficialmente reservada aos indígenas pelo Decreto n. 401/1917. No mérito, requer a ... de vulnerabilidade social dos indígenas no Mato Grosso do Sul, entretanto não é cabível ao ...
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Acórdão, Processo nº 0001133-35.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... na área oficialmente reservada aos indígenas pelo Decreto n. 401/1917, bem como por ausência ... de vulnerabilidade social dos indígenas no Mato Grosso do Sul, entretanto não é cabível ao ...
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Acórdão, Processo nº 0001134-20.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2021
... na área oficialmente reservada aos indígenas pelo Decreto n. 401/1917, e por falta de ... de vulnerabilidade social dos indígenas no Mato Grosso do Sul, entretanto não é cabível ao ...
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Acórdão, Processo nº 5005398-51.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 07-01-2020
... 4.03.6000, determinou a retirada dos indígenas que ocupam o imóvel denominado “Fazenda ... contexto peculiar encontrado na região do Mato Grosso do Sul”, dentre as quais “citam-se as ...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... ȋ͜͜͞͝Ȍ e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul Ǧ UEMS ȋͣ͜͜͞ȌǤ Atualmenteǡ é professor adjunto no ... - Indeferido Código Florestal
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... 3 Trata-se do livro organizado pela procuradora da república no Mato Grosso do Sul, Ariadne Cantú (2012), que contém vários artigos que ... - Articulista condenado a 2 anos de prisão
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Acórdão nº 2011/0110218-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DEMARCAÇÃO. TERRA INDÍGENA. PORTARIA DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA. DECLARATÓRIA. IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS. ORDEM JUDICIAL NÃO VIOLADA. DECRETO 1.775/96. PRECEDENTES DO STF. CADEIA DOMINIAL DO IMÓVEL ABRANGIDO NA DECLARAÇÃO. NÃO...
... indígena de Jatayvary, em Mato Grosso do Sul, sendo reconhecida ... indígenas ... -
Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... qual foi anulada a demarcacao da TI Limao Verde, no mesmo estado do Mato Grosso do Sul ... As decisoes de ambos processos serao paradigmaticas ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... (1), Amazonas (3), Bahia (4), Ceará (2), Goiás (1), Maranhão (5), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (24), Minas Gerais (1), Pará (42), Paraná ...