os presidentes da republica velha
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O futuro do STF: na retranca, como diz Toffoli, ou no ataque?
O futuro do STF: na retranca, como diz Toffoli, ou no ataque?
... ção e o voluntarismo, sempre surge a velha e errônea dicotomia: “juiz boca da lei ou dono ... político com menções a dois ex-presidentes da República ... No discurso ficou claro o ... -
O impeachment, o fatiamento e o quanto de República de bananas há em nós
O impeachment e o quanto de República de bananas há em nós
... sob o manto da Constituição de 1988, já contabilizamos dois presidentes da República que perderam o cargo no decorrer do mandato pela via desse ... o adicional capilarizador que é o jogo de sombras da política: a velha costura de bastidores (na qual nunca fica exatamente esclarecido quem é o ... -
A ética e o direito eleitoral aperfeiçoados
... , vereadores, deputados, senadores e presidentes da ... República. A mais grave é a que põe em ... ítica do café com leite" , um período da Velha República no qual apenas os candidatos indicados ...
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Lava Jato RJ: seis anos depois, dos 300 presos apenas o ex-governador Sérgio Cabral segue na cadeia
... 2017), Ponto final (junho de 2017), Cadeia Velha (novembro de 2017) e Cmbio, desligo (maio de ... -governador Luiz Fernando Pezo, o ex-presidentes da Assembleia Legislativa Jorge Picciani (morto ...
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A constituição de 1891: 130 anos
Este trabalho é um estudo sobre a Constituição de 1891. Foram analisados os documentos legais que antecederam a promulgação da Constituição republicana, com o objetivo de verificar a organização das instituições brasileiras e a influência das doutrinas liberais na construção da ordem jurídica após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal investigada é a importâ
... como pressuposto de implantação da República Federativa ... Palavras-chave : ... por provocação exclusiva dos presidentes das províncias e do procurador geral, desde que ... ça não contribuiu para desarticular a velha estrutura ... Os movimentos que se ... -
Capítulo II
... e parlamentos, um modelo para a nova República que se estava fundando: os revolucionários foram ... cem mil estudantes, é considerada a mais velha do mundo ocidental. Acredita-se tenha sido ... Quatro presidentes norte-americanos morreram assassinados: Lincoln ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11367-38.2016.5.03.0103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. CONSTITUCIONALIDADE. HORAS EXTRAS. A ação é anterior à Lei nº 13.467/2017, a qual não retroage para alcançar fatos anteriores à
... Constituição da República, como exigem as alíneas "a" e "c" do art. 896 da ... outros fatores, inspiraram a metamorfose da velha empresa numa nova entidade com geografia ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de ... -
Bolsonaro pode ser alvo de impeachment e ação penal por interferir na PF
Bolsonaro pode ser alvo de impeachment e ação penal
... de responsabilidade do presidente da República os atos que atentem contra a Carta Magna. E a ... velho Império e às antigas políticas da velha República em vez de progredirmos politicamente" ... Dos cinco presidentes eleitos diretamente após o fim da ditadura ... -
Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... a eleição direta do Presidente da República "menos sujeita às influências oligárquicas ... ões do tempo, foi adotada já na República Velha, ocasião em que decai o parlamentarismo imperial ... municipais e a nomeação dos presidentes de província com base em listas formadas pelo ...
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O advogado e a carreira jurídica
... , o Brasil já teve vinte e três Presidentes da República com formação jurídica, sendo que ... da República.3 Auge foi na República Velha; Jânio Quadros foi o último a sair das Arcadas ...
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Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... Confina ao Norte com a Republica do Zaire e Republica Popular do Congo, a Leste ... de Angola, o que so vem a corroborar a velha verdade, segundo nos adverte Eclea Bosi (BOSI, ... Depois deste, teve mais dois presidentes. O seu sucessor, Jose Eduardo dos Santos ...
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Lava Jato RJ: seis anos depois, dos 300 presos apenas o ex-governador Sérgio Cabral segue na cadeia
... 2017), Ponto final (junho de 2017), Cadeia Velha (novembro de 2017) e Cmbio, desligo (maio de ... -governador Luiz Fernando Pezo, o ex-presidentes da Assembleia Legislativa Jorge Picciani (morto ...
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Lava Jato RJ: seis anos depois, dos 300 presos apenas o ex-governador Sérgio Cabral segue na cadeia
... 2017), Ponto final (junho de 2017), Cadeia Velha (novembro de 2017) e Cmbio, desligo (maio de ... -governador Luiz Fernando Pezo, o ex-presidentes da Assembleia Legislativa Jorge Picciani (morto ...
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Authoritarianism and judiciary: the institutional memory on the authoritarian regime/A historia que nos contam: a memoria do judiciario sobre o regime autoritario.
... seus juizes nomeados pelo Presidente da Republica ... O judiciario foi mantido, reestruturado e ... destinadas aos dados biograficos dos Presidentes do Tribunal de Justica (NEQUETE, 2010, p ... Colonia; Justica no Imperio; A Republica Velha; Republica Nova; Ditadura; Reabertura Politica ...
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Justiça gratuita, honorários periciais e honorários advocatícios na Lei n. 13.467/2017: possíveis soluções em caso de improcedência do pedido formulado na ADI 5766
... (ADI 5766), pelo Procurador-Geral da República, em 25 de agosto de 2017, na qual se alega a ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... ícios no âmbito da Justiça do Trabalho é velha bandeira defendida pelos advogados trabalhistas, ...
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Se houver impeachment, Michel Temer será 22º advogado a presidir o Brasil
Se houver impeachment, Temer será 22º advogado a presidir o Brasil
... República dos Bacharéis” no início do século XX ... orém, ao contrário de ex-presidentes que se formaram em Direito, mas não trabalharam ... Último eleito da República Velha, Júlio Prestes, natural de Tatuí, não chegou a ... -
Segunda entrevista com o ministo Marco Aurélio Mello
... Estamos vivenciando – sou ainda da Velha Guarda, vou ... 90 HISTÓRIA ORAL DO ... ção cidadã, não se coaduna com a República. O ruim é que se imagina que o Supremo, ... ? Como o senhor vê os poderes dos presidentes da Câmara e do Senado nesse processo? ...
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Parte especial
... – o presidente e o vice-presidente da República"; ... II – os ministros de Estado; ... III \xE2\x80" ... Quando a ação for de força velha , ou seja, proposta depois de excedido o prazo de ... justiça do trabalho, inclusive dos presidentes" de seus tribunais.” ... STF n.513: “A decis\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020809-62.2018.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-08-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. Art. 224, § 2º, da CLT. O exercício de cargo de confiança pelo bancário enquadra o trabalhador na norma preconizada pelo § 2º do artigo 224 da CLT, inerente ao ramo de atividade em que presta seus serviços, e não na norma do artigo 62, inciso II, da CLT.
... Montenegro, como na Agência de Estância Velha, fato este que restou amplamente demonstrado em ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... liminar, em que o Procurador-Geral da República requer a declaração de inconstitucionalidade do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000337-28.2018.5.07.0037), 2018-06-07
... do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... República Federativa do Brasil ... Destaque-se que, ...
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'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
... , passando pelas revoltas civis da República Velha, pelo golpe militar de 1964 e pelo ... a posse de governadores (na época, "presidentes") aliados. Hermes da Fonseca enfrentou a Guerra ... -
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Tivemos, inclusive, várias vezes os presidentes de agências reguladoras reclamando junto à idência da República dessa unificação, dessa cobrança na ... Já que eu falei de Jesus, é aquela velha história. A opinião pública também condenou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000197-91.2018.5.07.0037), 2018-06-14
... do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que são ...
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Getúlio Vargas, Franklin Roosevelt e a independência judicial
Carlos Alexandre Campos: Vargas, Roosevelt e a independência judicial
... Foram os presidentes de mandatos mais longevos de seus países. Vargas ... República Velha, instaurando o Governo Provisório. Os seus ... -
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... 103-A, da Constituição da República. O que estamos a argumentar, portanto, é que ... , aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais conceder, a requerimento ou de ... ência já consumada sob a égide da lei velha. (ex-oJ n. 12 da SDI-2 — inserida em 20.9.00) ...