os presidentes da republica velha
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 8 o , inciso III, da Constituição da República não assegura a substituição processual pelo ... o condão de restaurar a eficácia da lei velha (Lei n. 5.584/70). Tal fenômeno, chamado de ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
-
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... 133 da Constituição da República. Violação de direito líquido e certo do ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... Quem afirma deve provar - é a velha regra ... O Juiz apreciará fundamentadamente a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000353-79.2018.5.07.0037), 2018-06-19
... do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... 7º da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 1988, abaixo ...
-
Outros Meios de Impugnação das Decisões
... 5º, XXXVI, da Constituição da República ... e) Violar literal disposição de lei ... ência já consumada sob a égide da lei velha." (ex-OJ n. 12 da SDI-2 - inserida em 20.9.2000) ... Competem privativamente aos presidentes dos Tribunais Regionais, além das que forem ...
-
Introdução
... TOTAL R$280,45 ... Esta velha estória, de autor desconhecido e que eu ouvi ... mais preparado para a Presidência da República, fato este reforçado pelo profundo sentimento ... ” (não políticos), em sua maioria Presidentes e Diretores de grandes empresas privadas (que ...
-
Antes tarde do que nunca: o debate sobre a mudança do sistema de governo
Luís Gustavo Guimarães: Antes tarde do que nunca
... A velha disputa política entre presidencialistas e ... Desde a proclamação da República, o Brasil experimentou apenas um curto período ... , fizeram com que que dois dos cinco presidentes eleitos no período após a redemocratização ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 8e, inciso III, da Constituição da República não assegura a substituição processual pelo ... o condão de restaurar a eficácia da lei velha (Lei n. 5.584/70). Tal fenómeno, chamado de ... aos juizes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
-
Justiça Gratuita (arts. 790 e 790-B) e da Reintrodução do Sistema da Litigiosidade Contida = os Pobres como Subclasse Excluída que Sequer Devem ter Direito de Acesso à Justiça
... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... velha e pela jurisprudência ao tempo da propositura da ... A Procuradoria Geral da República já ingressou com Ação Direta de ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... dos autos à Procuradoria-Geral da República (RI/STF, art. 160) ... "Publique-se ... 10.352, de 26.12.2001, confere aos presidentes dos tribunais o poder de avocar os processos ... (treze) anos, a nova Carta, que já se torna velha, ainda não mereceu dos políticos a iniciativa ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
-
Nos labirintos de uma arqueologia: análise crítica da configuração brasileira do processo de impeachment
... ério Público, o Procurador Geral da República, ou o Advogado Geral da União (art. 52, II, ... membros da Mesa, do Presidente e Vice-Presidentes de Comissão Permanente, dos membros da Câmara ... É a lei, no caso, a velha Lei de impeachment (n. 1.079/50), fato que ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001683-48.2017.5.07.0037), 2018-02-05
... do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que são ...
-
A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... (Dinamarca e Países-Baixos versus República Federal da Alemanha), sentença de 20 de ... Superava-se, desse modo, a velha postura positivista de busca do consentimento de ... , – como bem assinalou um de seus ex-Presidentes, E. Jiménez de Aréchaga, – se inclinou ...
-
O dano processual ? a litigância de má-fé no processo do trabalho
... , “ aquele que não é parte ” segundo a velha e inesquecível lição de Barbosa Moreira) ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... ção de 1988 definiu os fundamentos da República brasileira e, dentre eles, o propósito de ...
-
A República Velha e o presidencialismo brasileiro
Embargos Culturais: A República Velha e o presidencialismo brasileiro
... do produto, mas que contra esse lucro fácil teria se insurgido, traduzindo, em sua ação, uma virtuose política que parece marcar os presidentes do período ... Um representante das oligarquias de Minas Gerais sucedeu a Rodrigues Alves; trata-se de Afonso Pena que, logo após eleito, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000343-35.2018.5.07.0037), 2018-06-14
... do Norte, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, abaixo transcrito, ...
-
Partes
... delegação recebida do Presidente da República. Qual seria o órgão judicial competente para ... os seus atos, os dos respectivos presidentes e os de suas câmaras, turmas ou seções ... Curso de Fisioterapia da Universidade Vila Velha – UVV-ES, e nãopodia ser impedida de colar ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5633, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1970. Cria Na Justiça do Trabalho das Primeira e Terceira Regiões 19 Juntas de Conciliação e Julgamento e da Outras Providencias
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e ... a) a de Vitória, aos Municípios de Vila Velha, Guarapari, Engano, Cariacica e Serra ... b) a ... Art. 8º Os Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª e 3ª ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
-
O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... na fase de transição da Monarquia à República, apesar do relativo retraimento diplomático, foi ... O restante da República Velha (1912-1930) e o mandato do presidente Dutra ... O retorno da democracia, com os presidentes Raul Alfonsin e José Sarney, se deu numa ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br