os presidentes da republica velha
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... ate a edicao do Codigo Criminal da Republica, em 1890 (13) ... A Constituicao de 1824, ... Assim, "A velha monarchia, carcomida pelos abusos inherentes as ... do Poder Executivo--os primeiros presidentes, marechais Deodoro da Fonseca e Floriano ...
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Encontro de Lula com FH gera mal-estar no PSDB e é criticado por presidente do partido
SÃO PAULO - O encontro entre os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso e Lula ... Integrante da velha guarda do partido, o ex-senador Aloysio Nunes, ...
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Encontro de Lula com FH gera mal-estar no PSDB e é criticado por presidente do partido
SÃO PAULO - O encontro entre os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso e Lula ... Integrante da velha guarda do partido, o ex-senador Aloysio Nunes, ...
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Capítulo II - Recurso de Revista
... ópria Justiça do Trabalho, veremos que a velha denominação não era tão apropriada quanto se ... Judiciário e a Constituição da República (de 1946) previa o cabimento de recurso ... á expedir comunicação aos demais Presidentes de Turma ou de Seção Especializada, que ...
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Recurso de Revista
... ópria Justiça do Trabalho, veremos que a velha denominação não era tão apropriada quanto se ... Judiciário e a Constituição da República (de 1946) previa o cabimento de recurso ... á expedir comunicação aos demais Presidentes de Turma ou de Seção Especializada, que ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... ência de um liberalismo repressivo na República Velha, quando a questão social é caso de ... penal se deveu a uma predileção dos presidentes e do seu partido, e o quanto foram recuos, ... -
Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... a colônia até o fim da Primeira República, abordando inclusive o enfoque da separação de ... Na República Velha, a forma com que o Judiciário se organizava e ... , renúncia e suicídio de Presidentes, bem como queda de governos, repúblicas e ... -
Os juros monetários na história do Brasil
... Império e durante parte da Primeira República, permaneceram em vigor as Ordenações Filipinas ... janeiro de 1916, já durante a República Velha. Fulcrado no tripé “família, propriedade e ... os presidentes e os comandantes de armas das províncias, os ...
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Comentários à reforma trabalhista: Processo do trabalho - justiça gratuita, honorários, custas, execução
... concreto, observando o objetivo da república federativa do brasil de construir uma sociedade ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... Esta é uma velha demanda que tem sido recebida até com certo grau ...
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Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... em razão de vivermos em tempos de república", de democracia, de preponderância da Const itui\xC3" ... e pelo Copedem – C o légio de Presidentes da Escola da Magistratura, como em Santa ... e a riqueza cultural do biótopo d a “velha Europa” possam ser prote- gidas do nivelamento, ...
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Práticas Antissindicais
... que eles mamam”, “Os marajás da República Sindical”, “Com dinheiro e sem controle”; ... ) 40 anos de ação sindical transformam velha fábrica. Em: JESUS, Mário Carvalho de (coord.) ... setembro de 2009 foi assinada pelos presidentes da CUT, Força Sindical, União Geral dos ...
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Autonomia Sindical
... respectivo e outro ao procurador da República". Este deverá dentro de três meses da comunicaç\xC3" ... , Indústria e Comércio designará os presidentes das secções eleitorais; § 3º O Ministro do ... 40 anos de ação sindical transformaram velha fábrica em centro de cultura municipal. São ...
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Decisão da Presidência nº 6908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2018
... segurança pública na cidade de Estancia Velha/RS, atuando como Guarda Municipal no referido ... Os Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados ... Por sua vez, o Presidente da República juntou as informações confeccionadas pela ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... República – do que os esforços realizados pelos ... devemos assumir atitudes contrárias à velha Mãe Pátria, ou lhe opormos embargos à ... Ao longo dos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e ... -
Poder Legislativo
... é exercida pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado e, ... Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a ... 23.14.4.3. Operação Cadeia Velha ... Os parlamentares estaduais possuem as ...
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Acordão da Quinta Turma, 09-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DEDOMICÍLIO. FUNDADAS RAZÕES. DENÚNCIAS ANÔNIMAS. PATRULHAMENTO. FUGADO SUSPEITO. AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA. LIVRE E SEM VÍCIO DECONSENTIMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita,mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões,devidamente...
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Poder Legislativo
... é exercida pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado e, ... Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a ... 23.14.4.3. Operação Cadeia Velha ... Os parlamentares estaduais possuem as ...
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Constituições brasileiras
... A Constituição de 1891: república e federação – 4. A revolução de 1930 e a ... ideias e seus interesses e, de outro, a velha ordem de um império decadente”. 8 O ... ção, faltava apenas a eleição dos presidentes de província para que o sistema se aproximasse ...
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PDT oficializa a pré-candidatura de Ciro Gomes a presidente com promessa de rever reforma trabalhista e reeleição
... de Ciro Gomes à Presidência da República, em Brasília. Será a quarta tentativa de Ciro ... ítica econômica de Bolsonaro e de ex-presidentes ... Ciro fez críticas à paralisia dos últimos ... Foi movido a rebeldia. Desafiou a velha ...
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PDT oficializa a pré-candidatura de Ciro Gomes a presidente com promessa de rever reforma trabalhista e reeleição
... de Ciro Gomes à Presidência da República, em Brasília. Será a quarta tentativa de Ciro ... ítica econômica de Bolsonaro e de ex-presidentes ... Ciro fez críticas à paralisia dos últimos ... Foi movido a rebeldia. Desafiou a velha ...
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PDT oficializa a pré-candidatura de Ciro Gomes a presidente com promessa de rever reforma trabalhista e reeleição
... de Ciro Gomes à Presidência da República, em Brasília. Será a quarta tentativa de Ciro ... ítica econômica de Bolsonaro e de ex-presidentes ... Ciro fez críticas à paralisia dos últimos ... Foi movido a rebeldia. Desafiou a velha ...
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PDT oficializa a pré-candidatura de Ciro Gomes a presidente com promessa de rever reforma trabalhista e reeleição
... de Ciro Gomes à Presidência da República, em Brasília. Será a quarta tentativa de Ciro ... ítica econômica de Bolsonaro e de ex-presidentes ... Ciro fez críticas à paralisia dos últimos ... Foi movido a rebeldia. Desafiou a velha ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ... 5 o , XXXVI, da Constituição da República ... e) Violar manifestamente a norma ... ência já consumada sob a égide da lei velha.” (ex-OJ n. 12 da SDI-2 – inserida em ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ... 5º, XXXVI, da Constituição da República ... e) Violar manifestamente a norma jurídica ... ência já consumada sob a égide da lei velha." (ex-OJ n. 12 da SDI-2 - inserida em 20.9.2000) ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ... 5 o , XXXVI, da Constituição da República ... e) Violar manifestamente a norma ... ência já consumada sob a égide da lei velha.” (ex-OJ n. 12 da SDI-2 – inserida em ...