os presidentes militares
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... Presidentes ou Corregedor, realizar-se-á nova eleição para completar o mandato, ... Compete à Justiça Militar o processo e o julgamento dos crimes militares, definidos em lei, praticados por Oficiais e Praças da Polícia Militar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6416, DE 24 DE MAIO DE 1977. Altera Dispositivos do Codigo Penal (decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940), do Codigo de Processo Penal (decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941), da Lei das Contravenções Penais (decreto-lei 3.688, de 3 de Outubro de 1941), e da Outras Providencias.
... 47. Para efeito de reincidência, não se consideram os crimes militares ou puramente políticos ... Art. 57. A execução da pena privativa ... § 1º O Presidente e o Vice-Presidente da República, os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal ...
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Após críticas, Bolsonaro convida chefes do Judiciário e do Congresso para ver desfile de blindados
... Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para convidar os presidentes das cortes superiores, da Câmara e do Senado para acompanharem a militares diante do Palácio do Planalto ... "Sr. Presidente do ... STF, Câmara ...
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Após críticas, Bolsonaro convida chefes do Judiciário e do Congresso para ver desfile de blindados
... Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para convidar os presidentes das cortes superiores, da Cmara e do Senado para acompanharem a exibio dos veculos militares diante do Palcio do Planalto."Sr. Presidente do ... STF, Cmara Federal, ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... V – benefícios concedidos aos servidores civis, empregados e militares e aos seus dependentes, exceto com assistência médica e odontológica; ... a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... militares, e aos seus dependentes, exceto com assistência médica e odontológica; ... a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado ...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... 4 - revelar negócios políticos ou militares, que devam ser mantidos secretos a bem da defesa da segurança externa ou ... Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos Presidentes, e respectivos substitutos quando no exercício da Presidência, dos ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... Parágrafo único. No caso dos Ministros Militares a supervisão ministerial terá, também, como objetivo, colocar a ... II - No Poder Judiciário, pelos Presidentes dos Tribunais e demais órgãos competentes ... III - No Poder Executivo, ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... IV - Tribunais e Juízes Militares; ... V - Tribunais e Juízes Eleitorais; ... VI - Tribunais e Juízos do ... I - eleger seus Presidentes e demais titulares de sua direção, observado o disposto na presente Lei; ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... prestem, total ou parcialmente, os referidos benefícios a seus militares e servidores públicos civis, e respectivos dependentes, por intermédio ... Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do ...
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Decreto nº 10.528 de 26/10/2020. Altera o Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a passagem à disposição de militares das Forças Armadas.
... II – aos militares à disposição da Presidência da República que estejam a serviço dos ex-Presidentes da República; e ... III – aos militares do Quadro ou Serviço de Saúde das Forças Armadas à disposição do Ministério da Defesa que estejam a ...
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Queda de braí§o
Os comandantes das Forças Armadas caíram em cima dos presidentes dos clubes militares por causa do manifesto com críticas à presidente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ° O Alto Comando das Forças Armadas, integrado pelos Ministros Militares, pelo Ministro-Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e pelo Chefe do ... § 2° Os Ministérios de Estado e os Presidentes das entidades mencionadas neste artigo serão os membros titulares do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... permanente ou temporário pelo Presidente da República, pelos presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais Federais e pelo ... § 6º Os Juizes Militares, referidos na letra ?b? do caput deste artigo, terão mandato de quatro ...
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Acórdão nº 2006/0148210-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de Títulos e Documentos de Belo Horizonte, contra ato dos Presidentes do Conselho de Magistratura e da Comissão Examinadora, objetivando a ... civil; IV - quitação com as obrigações eleitorais e militares; V - diploma de bacharel em direito; VI - verificação de conduta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... § 1º São membros natos do Conselho Federal os ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil com voz e voto nas suas deliberações ... XI ? militares, assim definidos no seu respectivo estatuto, inclusive os das Policias ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de revisão geral dos servidores públicos civis e dos militares das Forças Armadas, à criação de cargos, empregos e funções ou à ... a) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do ...
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História do Brasil
... militares. A Coroa deveras passava a assumir o ônus da colonização. Em 1551, ... ência daqueles que formavam a mesa paroquial, isto é, os presidentes de províncias, os juízes de paz e os delegados de polícia. Se julgada ...
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A história, a filosofia e o direito
... me levou a formular uma teoria do limite crítico sobre despesas militares: “As despesas de segurança são impulsionadoras do desenvolvimento ... admirei sua serenidade e elegância no trata com os diversos presidentes de partidos ... Tendo apenas 27 anos, todavia, irritado com o ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) unidades equipadas, essenciais à ação das organizações militares; ... b) representações diplomáticas no exterior; ... c) residências ... a) do Presidente, Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... A exigência dêste artigo não se aplica às viaturas militares ... Art. 39. Nenhum proprietário poderá, sem prévia permissão da ... Presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... dos Conselhos Municipais de Previdência Social - CNPS pelos presidentes dos Conselhos Estaduais de Previdência Social - CEPS ... § 2º ... I - os servidores públicos ativos, civis ou militares, salvo se parentes até o segundo grau; ... II - os incapazes para ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... XI - Indicar os presidentes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações; ... XII - Elaborar ... § 2º O disposto neste artigo não se aplica aos veículos militares ... Art. 44. Nas vias em que o estacionamento fôr proibido, a parada de ...
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O novo mercado sexual
... avanaram pelas trilhas abertas pelo feminismo e hoje so presidentes, secretrias de Estado, ministras, comandantes de jatos, de batalhes ...