os presidentes militares
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Mourão minimiza ai-5: ‘passam a ideia que todo dia alguém era cassado’
...Foi o grande instrumento autoritário que os presidentes militares tiveram à mão. É importante que depois se pesquise quantas ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...-se de dezessete membros e respectivos suplentes, nomeados pelo Presidentes da República, sendo:. I – quatro representantes do governo federal, ...29.7 FABRICAÇÃO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EQUIPAMENTOS MILITARES. 29.71-8 FABRICAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7808, DE 20 DE JULHO DE 1989. Dispõe Sobre a Revisão Dos Vencimentos Basicos da Magistratura Federal e da Outras Providencias.
... Federal e dos Territórios, dos Juízes Federais, dos Juízes Presidentes de Junta de Conciliação e Julgamento, dos Juízes Auditores Militares, ...
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História do Brasil
...militares. A Coroa deveras passava a assumir o ônus da colonização. Em 1551, ...ência daqueles que formavam a mesa paroquial, isto é, os presidentes de províncias, os juízes de paz e os delegados de polícia. Se julgada ...
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Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
...Quase 21 anos depois os Militares" entregam o comando nacional a um presidente civil “pai dos descamisados\xE2\x80"...Mas a tônica de todos os presidentes da República e, demais ocupantes de cargos públicos é o total ... -
Relator de denúncia contra Temer afirma que presidente foi vítima de Joesley
..., o clã dos Andrada produziu 15 deputados e senadores, quatro presidentes da Câmara, oito ministros de Estado e dois ministros do Supremo Tribunal ...Eu era da Arena, que apoiava os presidentes militares dentro da Constituição e sofri muito a oposição do que era o início ...
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DECRETO Nº 2169, DE 04 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Segurança Publica - Conasp, e da Outras Providencias.
...III - os Presidentes dos Conselhos Regionais de Segurança Pública;. IV - o Inspetor-Geral das Polícias Militares;. V - o Diretor do Departamento de Polícia Federal;. VI - o Presidente do ...
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Historiadores: regime não teve presidente ‘brando’
... e execuções de opositores eram práticas comuns a todos os presidentes da ditadura militar e que não existiu um general mais brando, avaliam ... não aconteceram só durante o mandato de alguns presidentes militares:. " Talvez (os presidentes) não soubessem tantos detalhes, mas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... referentes ao Presidente e Vice-Presidente da República, aos Presidentes dos órgãos do Poder Legislativo, aos Ministros de Estado e dos Tribunais ...a) a unidades essenciais à ação das organizações militares já programadas em 1990; . b) a atividades de saúde, educação, reforma ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
...CONVENCION. (DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO). LOS PRESIDENTES DE LAS REPÚBLICAS DE PERÚ, DE URUGUAY, DE PANAMÁ, DE ECUADOR, DE ... a los delitos cometidos en el perímetro de las operaciones militares, cuando autorice el paso por su territorio de un ejército de otro Estado ...
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Decreto nº 9.758 de 11/04/2019. Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.
...II - aos militares das Forças Armadas ou das forças auxiliares;. III - aos empregados ...V - aos empregados, aos conselheiros, aos diretores e aos presidentes de empresas públicas e sociedades de economia mista;. VI - aos empregados ...
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Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
...Presidentes eleitos pelo voto popular ficam receosos de exigir a subordinação militar. Os militares parecem dispostos a aceitar tal subordinação ...
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Como se produz um jurista? O modelo chinês (parte 48)
Como se produz um jurista? O modelo chinês (parte 48)
...Os militares caíram de 19,5% (2002) para 8,5% (2012).[2]. A se consolidar essa ... do último século (Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, presidentes militares). Outra hipótese seria a de um efeito indireto do renascimento ... -
Em evento com Silva e Luna, Bolsonaro diz que estatais têm que ter 'visão de social'
...Bolsonaro também elogiou três presidentes da ditadura militar — Emílio Medici, Ernesto Geisel e João Batista e ...Os presidentes militares, generais Médici, Geisel e Figueiredo, fizeram Itaipu Binacional. 'Marca ...
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‘Temer foi vítima desse homem da jbs’, diz relator da 2ª denúncia
..., o clã dos Andrada produziu 15 deputados e senadores, quatro presidentes da Câmara, oito ministros de Estado e dois ministros do Supremo Tribunal ...Eu era da Arena, que apoiava os presidentes militares dentro da Constituição e sofri muito a oposição do que era o início ...
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Babel Poética: a poesia na Era Lula
Reflexão, pelo editor da revista Babel Poética, sobre a poesia brasileira contemporânea e a experiência de edição de um mapeamento dessa poesia sob o tema "Poesia na Era Lula". Circunscrita ao período de 2000 a 2010, a pesquisa e edição foram elaboradas através de edital de patrocínio organizado pelo Ministério da Cultura do Brasil e publicadas em seis edições da revista Babel Poética,...
... sarcasmo dos poemas de Valério de Oliveira dedicados aos ex-presidentes militares: “Castelo Branco Produtos Alimentícios”, “Costa e Silva ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...° O Alto Comando das Forças Armadas, integrado pelos Ministros Militares, pelo Ministro-Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e pelo Chefe do ... § 2° Os Ministérios de Estado e os Presidentes das entidades mencionadas neste artigo serão os membros titulares do ...
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Uruguai forma 'compromisso democrático' na marca dos 50 anos de golpe de Estado
...O presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, e os três ex-presidentes da abertura democrática ainda vivos — Julio María Sanguinetti ...Entrevista: 'Espero que militares brasileiros percebam que convém pacificar', diz Pepe Mujica ao GLOBO. ...
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Mudaram os tempos, mas ficaram as cicatrizes
..., mas, do início da República até a redemocratização, os militares interferiram de uma forma ou de outra na vida política do país. Houve de tudo: presidentes militares após a proclamação, levantes, governos tutelados, vetos de ...
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Dever de comunicação dos tabeliães
... VI – os presidentes" e tesoureiros nacionais, ou equivalentes, de partidos políticos; . VII \xE2\x80"... estadual e distrital e os presidentes de Tribunais de Justiça, Militares, de Contas ou equivalente de Estado e do Distrito Federal; VIII – os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... uso do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos ex-Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos Tribunais ...militares;. b) as unidades necessárias à instalação de novas ...
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Em evento com Silva e Luna, Bolsonaro diz que estatais têm que ter 'visão de social'
...Bolsonaro também elogiou três presidentes da ditadura militar — Emílio Medici, Ernesto Geisel e João Batista e ...Os presidentes militares, generais Médici, Geisel e Figueiredo, fizeram Itaipu Binacional. 'Marca ...
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Decisão monocrática Nº 1408121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
... juntada de ata de reunião realizada entre o Comando da PMTO, Presidentes das Associações de Militares Estaduais e comandantes de Unidades, ...
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No aniversário do golpe militar, Bolsonaro volta a atacar ministros do STF: 'cala a boca'
...Defensor do regime que durou até 1985, Bolsonaro elogiou os presidentes militares. — O que seria do Brasil sem as obras do governo militar? Não ...
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No aniversário do golpe militar, Bolsonaro volta a atacar ministros do STF: 'Cala a boca'
...Defensor do regime que durou até 1985, Bolsonaro elogiou os presidentes militares.— O que seria do Brasil sem as obras do governo militar? Não ...