os presidentes militares
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No aniversário do golpe militar, Bolsonaro volta a atacar ministros do STF: 'Cala a boca'
... Defensor do regime que durou at 1985, Bolsonaro elogiou os presidentes militares ... O que seria do Brasil sem as obras do governo militar? No ...
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No aniversário do golpe militar, Bolsonaro volta a atacar ministros do STF: 'Cala a boca'
... Defensor do regime que durou at 1985, Bolsonaro elogiou os presidentes militares ... O que seria do Brasil sem as obras do governo militar? No ...
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Mourão diz que 1964 não foi ditadura, mas um ‘governo autoritário’
... Eu prefiro chamar de governo de presidentes militares " afirmou o vice-presidente durante o seminrio. " Foi um governo ...
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Discriminação de políticos: o que pode se tornar crime e quais as penas previstas
... contra pessoas politicamente expostas, como polticos, juzes, militares e outros detentores de altos cargos nos trs Poderes, e qualquer pessoa ... presidentes e tesoureiros nacionais, ou equivalentes, de partidos polticos; ...
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Discriminação de políticos: o que pode se tornar crime e quais as penas previstas
... contra pessoas politicamente expostas, como polticos, juzes, militares e outros detentores de altos cargos nos trs Poderes, e qualquer pessoa ... presidentes e tesoureiros nacionais, ou equivalentes, de partidos polticos; ...
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Entre a tempestade sangrenta e a silenciada bonança: a "democracia vulgar" nos processos políticos do Brasil/Between the bloody storm and the silenced bonanza: "vulgar democracy" in Brazil's political processes.
... de sÃÂtio foi prática corrente de sucessivos presidentes que suprimiram as leis ordinárias e submeteram o paÃÂs ao ... representavam--seja quando da luta pelo poder entre presidentes militares e parte da elite que necessitava da autonomia dos estados, seja quando da ...
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Defesa da paz
... e controlado”; a “dissolução de todos os blocos político-militares” e o “estabelecimento de um sistema universal de segurança, com ... Circular do Ministério das Relações Exteriores aos Presidentes e Governadores dos Estados e Ministérios , de 29/4/1898. In A.A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... Ministros de Estado e, no caso dos demais órgãos, por seus Presidentes, na qualidade de membros titulares, cabendo-lhes indicar seus suplentes ao ... os eventuais, os autônomos e os servidores públicos civis e militares sujeitos a regime jurídico próprio ... § 3º Os trabalhadores ...
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Discriminação de políticos: o que pode se tornar crime e quais as penas previstas
... presidentes e tesoureiros nacionais, ou equivalentes, de partidos polticos; ... pblica indireta estadual e distrital e presidentes de tribunais militares, de Justia, de Contas ou equivalentes de estado e do Distrito Federal; ...
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Discriminação de políticos: o que pode se tornar crime e quais as penas previstas
... presidentes e tesoureiros nacionais, ou equivalentes, de partidos polticos; ... pblica indireta estadual e distrital e presidentes de tribunais militares, de Justia, de Contas ou equivalentes de estado e do Distrito Federal; ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... militares, e aos seus dependentes, exceto com assistência médica e odontológica; ... I - dos Presidentes" da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da Uni\xC3" ...
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Caminhos da sabedoria
... de integração e de consenso entre as elites judiciárias e militares antes da ascensão desses regimes ( ... )”. 45 Em expressiva pesquisa de ... dos militares, mas ainda contando com a presença dos presidentes do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. Como destaca o jornalista ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... uso do Presidente e do Vice-Presidente da República, dos ex-Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e dos Tribunais ... a) unidades equipadas, essenciais à ação das organizações militares; ... b) as unidades necessárias à instalação de novas representações ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... No se tratava de aes isoladas ou espordicas de alguns militares e seus asseclas civis, mas de terrorismo de Estado executado metodicamente sob o beneplcito dos comandantes militares e dos generais-presidentes. Tanto assim que os sucessivos governos militares condecoraram os mais ...
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Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... ) e no qual os governos civis eleitos efetivamente governem e os militares estejam sob o controle civis ... Dentro dessa lógica procedimentalista ... , por parte dos próprios detentores do poder político, como presidentes ou primeiros-ministros, ou setores chaves da burocracia estatal, como ...
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Acórdão Nº 0035298-26.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-05-2023
... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES MILITARES. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM SUPERIOR. ALEGAÇÃO DE QUE O ACUSADO NÃO FOI O ... afirmou que procurou o Sgt João Vitor e Sgt Everton (também presidentes de associações militares) para a realização do trabalho, que foi ...
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A Covid-19, a política e o STF
Lunardi: A Covid-19, a política e o STF
... de coalizão, que concentra poderes nas mãos dos presidentes dos países [1], com ou sem o uso do braço militar. No entanto, o que ... ão dos presidentes das duas Casas Legislativas, do STF e dos militares, como ocorreu no último dia 6 de abril [3]. Era igualmente incomum ter ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... á que todas as obras públicas do país que tenham o nome de presidentes militares ou de pessoas envolvidas com torturas e desaparecimentos sejam ... -
Acusado de crimes na ditadura será julgado na Itália nesta sexta-feira
Acusado de crimes na ditadura será julgado na Itália nesta sexta
Os ex-presidentes generais João Figueiredo (Brasil) e Jorge Rafael Videla (Argentina) ... -se réus, dos quais foram condenados oito ex-presidentes e militares sul-americanos à prisão perpétua por assassinato e 19 foram absolvidos ... -
hoje tem marmelada!
... George não recusava convite, fosse fazer shows para presidentes da República ou apresentações em churrascaria (ficou "em cartaz" no ... sua biografia, o fato de ter sido próximo a presidentes militares durante a ditadura chegou a ser questionado por jornais da época ...
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Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... Quase 21 anos depois os Militares" entregam o comando nacional a um presidente civil “pai dos descamisados\xE2\x80" ... Mas a tônica de todos os presidentes da República e, demais ocupantes de cargos públicos é o total ... -
Voto proporcional é causa da disfunção do sistema político brasileiro
Renato Almeida: O problema do voto proporcional no Brasil
... -se, em consequência, uma sucessão de eleições indiretas de presidentes da República com origem militar ... Os governos militares que se ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... - o pedido de registro dos candidatos deve ser subscrito pelos presidentes dos partidos coligados ou por seus delegados, ou pela maioria dos membros ... d) a transferência ou remoção ex officio de policiais civis e militares e de agentes penitenciários ... § 3º Os atos indicados no parágrafo ...
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Sp quer rebatizar ruas que homenageiam nomes ligados à ditadura
... Os nomes de torturadores, como Sérgio Fleury, e de ex-presidentes militares, como Castelo Branco, devem dar lugar aos de vítimas do regime, ...
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São Paulo empresarial: responsabilidade econômico-social
... E à exceção dos primeiros Presidentes militares, muitos tinham raízes paulistas e agrárias, a denominada ...