parecer normativo 480 70
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... Em seu parecer, o relator explicou a rejeição de ambas por ... , na Escócia, em 1988, o quadro normativo de prevenção e punição do terrorismo ... 69-70. Cf. Serge Sur, supra nota 1789, p. 32 ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 480 10/1/18 12:00 PM ... JOÃO ERNESTO ...
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Forum non conveniens e o controle da competência adequada no processo civil brasileiro
... und GVG noch zeitgemäȕ? in Verhandlungen des 70. Deutschen Juristentages. München: C.H.Beck, ... ões não é incompatível com um modelo normativo baseado em regras. Ao contrário, “[a]n agent ... para vários juízos concorrentemente faz parecer que ao magistrado do juízo acessado não caberia ... v. Superior Court, 480 U.S. 102 (1987) ... 64 WHYTOCK, Christopher ...
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A pandemia do novo coronavírus, o inadimplemento absoluto e a execução pelo equivalente
... parecer antagônicas em outros contextos, não assumem ... O enunciado normativo" se refere ao Título V (“Dos contratos em geral\xE2" ... 14.010/2020 70 que: (i) “as consequências decorrentes da ... 317, 478, 479 e 480 do Código Civil, o aumento da inflação, a ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... 70.010.848.083 – Relª. Desa. WALDA MARIA MELO ... São Paulo: Saraiva, 2005. p. 480) ... 80 LICC, artigo 5º – “Na ... justa, isto é, existe um preceito normativo, mas, se for aplicado, sua solução será ... 106 uma possível solução que, quer nos parecer, seria bastante plausível. Com efeito, ponderam ...
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Acórdão, Processo nº 0017280-57.2011.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... ão aos participes de 'Conselhos" (STF, RE 70.563 -SP, 2 Turma, Rei. Ministro Thompson Flores) ... para ferir bens tutelados pelo sistema normativo. 3. Quando não, exteriorização da ... 480 reais por mês. Desse dinheiro arrecadado, ele ... medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, ...
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Acórdão, Processo nº 0004888-98.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... ão aos participes de 'Conselhos" (STF, RE 70.563 -SP, 2 Turma, Rei. Ministro Thompson Flores) ... para ferir bens tutelados pelo sistema normativo. 3. Quando não, exteriorização da ... 480 reais por mês. Desse dinheiro arrecadado, ele ... medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, ...
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Acórdão, Processo nº 0006193-20.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... ão aos participes de 'Conselhos" (STF, RE 70.563 -SP, 2 Turma, Rei. Ministro Thompson Flores) ... para ferir bens tutelados pelo sistema normativo. 3. Quando não, exteriorização da ... 480 reais por mês. Desse dinheiro arrecadado, ele ... medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, ...
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Acórdão, Processo nº 0000966-39.2013.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... ão aos participes de 'Conselhos" (STF, RE 70.563 -SP, 2 Turma, Rei. Ministro Thompson Flores) ... para ferir bens tutelados pelo sistema normativo. 3. Quando não, exteriorização da ... 480 reais por mês. Desse dinheiro arrecadado, ele ... medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, ...
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Acórdão, Processo nº 0004394-44.2004.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... ão aos participes de 'Conselhos" (STF, RE 70.563 -SP, 2 Turma, Rei. Ministro Thompson Flores) ... para ferir bens tutelados pelo sistema normativo. 3. Quando não, exteriorização da ... 480 reais por mês. Desse dinheiro arrecadado, ele ... medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, ...
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Acórdão, Processo nº 0000954-81.2011.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... ão aos participes de 'Conselhos" (STF, RE 70.563 -SP, 2 Turma, Rei. Ministro Thompson Flores) ... para ferir bens tutelados pelo sistema normativo. 3. Quando não, exteriorização da ... 480 reais por mês. Desse dinheiro arrecadado, ele ... medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, ...
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Acórdão, Processo nº 0005282-97.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... ão aos participes de 'Conselhos" (STF, RE 70.563 -SP, 2 Turma, Rei. Ministro Thompson Flores) ... para ferir bens tutelados pelo sistema normativo. 3. Quando não, exteriorização da ... 480 reais por mês. Desse dinheiro arrecadado, ele ... medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, ...
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Acórdão, Processo nº 0004535-36.2013.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... ão aos participes de 'Conselhos" (STF, RE 70.563 -SP, 2 Turma, Rei. Ministro Thompson Flores) ... para ferir bens tutelados pelo sistema normativo. 3. Quando não, exteriorização da ... 480 reais por mês. Desse dinheiro arrecadado, ele ... medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, ...
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Acórdão, Processo nº 0004407-62.2012.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... ão aos participes de 'Conselhos" (STF, RE 70.563 -SP, 2 Turma, Rei. Ministro Thompson Flores) ... para ferir bens tutelados pelo sistema normativo. 3. Quando não, exteriorização da ... 480 reais por mês. Desse dinheiro arrecadado, ele ... medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, ...
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Acórdão, Processo nº 5007891-62.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... 5º, XIII, 21, XXIV, 22, XVI, 70, parágrafo único, 149 e 175 da Constituição ... para ferir bens tutelados pelo sistema normativo. 3. Quando não, exteriorização da ... 480 reais por mês. Desse dinheiro arrecadado, ele ... medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, ...
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Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... respeita ao fato de o juiz haver emitido parecer , cujas conclusões sejam favoráveis a um dos ... , ou não, de lei ou de ato normativo do poder público, o juiz, como um estudioso do ... 2.º, caput , da Lei n. 5.584/70 ... Mencionando, a inicial, o valor da causa, ... 480). O regime litisconsorcial, na espécie, é: ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Denúncia 0 0 1 0 69 0 70 ... Elogio 0 0 0 0 4 0 4 ... Outros 0 0 0 0 20 0 ... 2.710.459,00 13 100.000,00 1 670.000,00 5 3.480.459,00 19 ... Desenvolvimento Econômico - ... Estas receberam parecer positivo do ... Conselho e submetidas à ... e normativo, a Coordenadoria de Planejamento atuou ...
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Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... 7, 8, 25, 26, 27, 32, 34, 38, 40, 41, 46, 61, 70, 77, OJ SDI-2 n. 8, Prec. Normativo n. 10; ... ço, vigilância e outros que, consoante parecer médico, possam prejudicar a saúde do ... 479 e 480 ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... investigado foram os seguintes (eDoc. 480, petição STF nº 7.170/2023): ... O resultado ... competência, tanto ratione loci (art. 70, CPP) quanto ratione ... materiae”; ... (ii) ... normativo federal ou estadual e a ação declaratória de ... ataques ( ... ) flerta com a ruína” (Parecer - Defesa do Estado de Direito por ... meio do ... -
Acórdão Nº 0020316-22.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-12-2019
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS/ASSISTENCIAIS. Indevidos os honorários pretendidos, nos termos da Súmula 219, item I, do TST.
... 480 da CLT; cesta básica - cláusula 17ª CCT; ... Fundamentado no acima exposto, somos de parecer que no exercício das atividades da reclamante: ... , carece de amparo legal, contratual ou normativo a pretensão de ressarcimento das despesas ... devido de salários, no período, R$ 1.542,70, e descontado na rescisão a metade, R$ 771,35, ... -
A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... São Paulo. v. 628. Fevereiro/1998, p. 70, verbis : “ A tutela do consumidor, assim ... , ainda que as prestações em si possam parecer equilibradas. Em outras palavras, pode ser que a ... em todos os recantos do tecido normativo, resultando, em conseqüência, inaceitável a ... Art. 480 ...