Parecer PE
- PORTARIA SEE Nº 5406 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 004/2019-SEIP de 21/08/2019, que aprova a Renovação da Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Eventos, Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer, na modalid...
- PORTARIA SEE Nº 4218 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 91/2022-CEB, de 20/07/2022, que aprova a Autorização do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho e do Curso de Especialização Técnica em Inst...
- PORTARIA SEE Nº 5680 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 114/2019-CES, de 09/09/2019, que aprova a Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, ofertado pela Universidade de Pern...
- PORTARIA SEE Nº 3522 DE 22 DE JUNHO 2021. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 033/2021-CES, de 02/06/2021, que uma vez unificados os Cursos de Licenciatura e de Bacharel ado em Educação Física, nos termos das atuais Diretrizes Curricular...
- PORTARIA SEE Nº 2051 DE 18 DE JUNHO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 040/2020-CEB, de 03/06/2020, que aprova à Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – Eixo Tecnológico: Ambie...
- PORTARIA SEE Nº 1818 DE 26 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 029/2020-CES, de 29/04/2020, que aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, ofertado pela Faculdade de Formação de Professore...
- PORTARIA SEE Nº 3467 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 088/2020-CES, de 21/10/2020, que aprova à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na m...
- PORTARIA SEE Nº 1318 DE 11 DE MARÇO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 020/2022-CES, de 23/02/2022, que aprova à Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística com alteração da Mat...
- PORTARIA SEE Nº 1745 DE 10 DE ABRIL DE 2024 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 12/2024-CEB, de 20/03/2024 que aprova a Autorização do Curso Técnico em Estética, sem saídas intermediárias e do Curso Técnico em Saúde...
- PORTARIA SEE N° 4690 DE 02 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Es tado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 63/2019 – CEB de 10/06/2019 que aprova à Mudança de M antença da: Sociedade de Educação Cultura e Esportes de Floresta Ltda. – ME...
- PORTARIA SEE Nº 5617 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: tornar público o Parecer CEE/PE nº 117/2019-CEB, de 16/09/2019, que aprova o Credenciamento do Complexo Educacional FESN Serra Talhada, mantido por VF da Silva Educação Profission...
- PORTARIA SEE Nº 2484 DE 02 DE MAIO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 56/2022-CES, de 13/04/2022, que aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade...
- PORTARIA SEE Nº 3162 DE 24 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 020/2021-CES, de 05/05/2021, que aprova à Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado pela Universidade de Pernambuco (UPE),...
- PORTARIA SEE Nº 3933 DE 21 DE JULHO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 85/2022-CES, de 15/06/2022, que aprova Renovação do Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, com alteração da Matriz Curr...
- PORTARIA SEE Nº 2750 DE 28 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 057/2020-CEB, de 29/07/2020, que aprova à Renovação da Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, sem saídas intermediárias e do Curso Técnico em Mecâni...
- PORTARIA SEE Nº 679 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, do Decreto nº 45.710/2018, da Resolução CEE/PE nº 3/2016, de 09/05/2016, bem como da Portaria SEE nº 3922 de 05/07/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Per nambuco em 06/07/2018, considerando o Parecer SEE/PE nº 040/2018 – SEEP,...
- PORTARIA SEE Nº 5938 DE 14 OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 121/2019-CEB, de 30/09/2019, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Farmácia e do Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,...
- PORTARIA SEE Nº 2128 DE 30 DE JUNHO DE 2020. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 046/2020-CES, de 17/06/2020, que aprova à Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática ofertado pela Faculdade de Formação de Professo...
- PORTARIA SEE Nº 3903 DE 26 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos ter mos da Lei Federal nº 9.394/96 e da R esolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 53/2021-CEB, de 14/07/2021, que aprova à renovação da Autorização do Curso Técnico em Enfer magem - Eixo Tecnológico: Ambi ente e Saúde, na modalidade...
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1º.TA-CT.45-18-Rg-27/19-CORREIOS- Ser v. correspondênci a E-carta, prorrog. PZ. 18/05/19 a 17/05/20, 19NE188, R$104.867,84, PL.49.2018.CCPLE-XII IN.05/18- SAD.PGE-PE, Parecer 01/18, CT-28/19-TRANS SERVI- ser v. táxi p/PGE,pz . 25/04/19 a 24/04/20 -19NE170,R$,833,00,Ano R$10.000,00; PL.202/18.CCPLE-XII ,PE 130, ARP 20/18-SAD....
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Acórdão nº 2007/0235291-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 4.Ordem denegada, em que pese o parecer ministerial em sentido contrário ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 2007/0126371-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 4.Ordem denegada, em consonância com o parecer do MPF ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade ...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0005.2022.CLIII-PROFISC.CD.002.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 22299569), fundamentada no Plano de Aquisições – PA (código P9934), Produto: P3.2 – Subproduto: 3.2.4 Prestação de contas das OSS (Organizações Sociais de Saúde), do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - P...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0010.2022.CLIII-PROFISC.CD.005.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 26879383) , fundamentada no Plano de Aquisições – PA (Código P39584), Produto: P2.5 – Subproduto: 2.5.2 Sistema de Segurança Orgânica com vistas a atender o Sigilo Fiscal e a LGPD implantado, do Contrat...
- SECRETARIA DA FAZENDA HOMOLOGAÇÃO Homologo o Processo Licitatório nº 0019.2021.CLIII-PROFISC.CD.007.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão Especial de Licitação III (doc. SEI 17975500), fundamentada no Plano de Aquisições – PA (código P9989), Produto: P2.4 – Subproduto: 2.4.2 Sistema de Gestão de Processos Fiscais (GPF) reestruturado e integrado ao SAJ da PGE, do Contrato de Em...