partido republicano federal
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Decisão monocrática Nº 0601833-77.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-08-2022
... MOURA FILHO – OAB/GO18500–ARECORRIDO: PARTIDO" REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) – REGIONAL \xE2\x80" ... – em Goiás, para o Cargo de Deputado Federal. Instaurou–se dissidência partidária, ...
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Decisão monocrática Nº 0600112-18.2020.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 29-07-2022
... 0600112–18.2020.6.07.0000 ... REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL, TELMA RUFINO ALVES, MACIEL FRANCISCO DE ...
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Decisão Monocrática nº 606671 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Agosto de 2017
Eleies 2014. Deputado Federal (PROS). Recurso especial interposto em ... 2014 pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), com ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... forma, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estão nessa categoria de ... nem com o princípio democrático republicano, nem com aquela pretensão social maior da ... que confere personalidade jurídica ao partido político, tal seja, o Registro Civil de Pessoas ...
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Decisão monocrática Nº 0600892-68.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 27-09-2022
... –68.2022.6.04.0000 EMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS/AM) – ... /candidatas ao cargo de Deputado(a) Federal para as eleições de 2022, capitaneados por ...
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Acórdão nº 87748 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
Ementa: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP). DIRETRIO ...
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Decisão Monocrática nº 060131311 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2018
... ao cargo de deputado federal no pleito de 2018, em razo de ter sido excludo ... em conveno partidria realizada pelo Partido ... Republicano da Ordem ...
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Mediação em cartórios na Itália e no Brasil
Este artigo tem como objetivo evidenciar a contribuição que as serventias extrajudiciais podem prestar para o aumento da efetividade dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias e, mais especificamente, da mediação. Analisa-se ainda a colaboração com o Poder Judiciário, na medida em que o cartório tem um natural inclinação para absorver atribuições, tradicionalmente prestadas...
... 5855/ DF, ajuizada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) (ADI 5855/DF, Rel ... 5629-3F1B-D140-2D60 Supremo Tribunal Federal Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 43 ... -
Assessor de trump pode vir encontrar bolsonaro
... , investidores, congressistas do Partido Republicano, representantes do movimento ... da comunidade brasileira, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente ...
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Acórdão Nº 0601360-80.2022.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... REGISTRO DE CANDIDATURA. DEPUTADO FEDERAL. INDEFERIMENTO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. ART ... : Ministério Público EleitoralPARTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) - ...
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Guerra contra os pobres
... John Kasich, governador republicano de Ohio, fez uma surpreendente campanha junto à ... de seu estado, controlada por seu partido, para dar andamento à expansão do programa ... que a expansão é custeada pelo governo federal e de que o dinheiro levaria benefícios aos ...
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Decisão monocrática Nº 0601244-37.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-09-2022
... de urgência, impetrado por candidata do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ao cargo de putado federal pelo Rio de Janeiro nas Eleições 2022, contra ...
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Acórdão Nº 0600840-29.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 09-09-2022
... CARGO DE DEPUTADO FEDERAL. REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DA ... PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL. PROCESSO PJE Nº ...
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Decisão monocrática Nº 0601854-53.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 30-08-2022
... Partidários da Comissão Provisória do Partido Republicano da Ordem Social– PROS, em Goiás, ara o Cargo de Deputado Federal. Instaurou–se dissidência partidária, ...
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Acórdão nº 22611 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Diciembre de 2015
... Referencia legal: leg.: federal resolucao do tribunal superior eleitoral n.: ...
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Acórdão nº 87748 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2016
Ementa: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA (PRP). DIRETRIO ...
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Decisão monocrática Nº 0601307-72.2022.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... de candidatura ao cargo de deputado federal nas Eleições de 2022, em razão da ... de SHIRLEY HELENA ROLIM DE SOUZA, do Partido Republicano da Ordem Social, sob o número 9038, ...
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Acórdão Nº 0601316-61.2022.6.13.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... : Ministério Público EleitoralPARTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL (PROS) - ... LEG.: Federal LEI COMPLEMENTAR Nº.: 64 Ano: 1990 (LC64 - Lei ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Relatório ADC 29 / DF Postula o Partido Popular Socialista o reconhecimento da validade jurídica da ... de mandato eletivo, decerto compatível com o princípio republicano insculpido no art. 1º, caput , da Constituição Federal. Destarte, re ...
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Decisão monocrática Nº 0601218-39.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Ferreira, candidatas ao cargo de deputado federal pelo Distrito Federal nas Eleições 2022, em favor do diretório nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e de ...
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Decisão monocrática Nº 0603397-80.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 09-05-2023
... 2022 ALANDERSON DAMASCENO GOMIDE DEPUTADO FEDERAL, ALANDERSON DAMASCENO GOMIDEAdvogado do(a) ... ao cargo de DEPUTADO FEDERAL, pelo Partido Republicano da Ordem Social – PROS, nas ...
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Decisão monocrática Nº 0600615-51.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 15-02-2023
... da Silva, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social – ...
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Decisão monocrática Nº 0607399-33.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 24-08-2023
... : ELEICAO 2022 EMERSON VANCINI DEPUTADO FEDERAL, EMERSON VANCINI Decisão Monocrática n° ... eleito ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social – PROS, referente ...
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Decisão monocrática Nº 0608063-64.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 25-08-2023
... JANAINA PEREIRA DA SILVA SOARES DEPUTADO FEDERAL, JANAINA PEREIRA DA SILVA SOARES Advogados ... eleita ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Republicano da Ordem Social – PROS, referente ...
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Decisão Monocrática nº 16349 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Marzo de 2015
... como primeiro suplente de deputado federal pelo Partido Republicano da Ordem Social ...