partido socialista democrático brasileiro
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Edital de Sessão - Convocações
... - 2º Rodrigo Amorim MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB LÍDER DA BANCADA - Rosenverg ... - 1º Márcio Canella - 2º Átila Nunes PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD LÍDER DA BANCADA - ... VICE-LÍDER - Luiz Martins PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB LÍDER DA BANCADA - Carlos Minc ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... Senna (2016) analisa, com base no caso brasileiro, como o subimperialismo pode estar associado à ... eleitos pelo regime político democrático; a cooperação no sistema socialista , quando a ... Jinping desde o XIX Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês (PCCh) em 2017 e de suas ... -
Acórdão Nº 0600194-13.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 06-02-2023
... de alteração relevante da ideologia do partido ou de adoção de atos contrários aos praticados ... DINIZ NEPOMUCENOPARTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTAAdvogado(a): DEBORAH LETICIA DOS ... (a): MAIKON VILACA SILVAPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIROPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - ...
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Decisão monocrática Nº 0600184-66.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 02-05-2022
... infidelidade partidária ajuizada pelo PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT, com base na ... , eleito pelo PDT em 2020, e o PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, em razão de desfiliação ...
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Decisão da Presidência nº 1468 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2004
... de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores - PT, pelo Partido Democrático ... do Brasil - PC do B e pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, com o objetivo de impugnar a ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Reale 177 , o maior jusfilósofo brasileiro, assevera que o termo “Filosofia do Direito” ... de se instaurar um modelo comunista ou socialista. Basta que o Direito encontre caminhos para ... Vale dizer, num Estado democrático" de Direito, cuja norma fundamental é a Constitui\xC3" ... ideologia não é sindicato, assim como partido político sem ideologia não passará de uma ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... O Estado brasileiro adota uma espécie de full enforcement , ... de todos os espectros, atingindo apenas o partido da situação e da base: “Entre os já ... ógicos: Democracia Cristã, Partido Socialista Italiano, Partido Social Democrático Italiano, ...
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Acórdão Nº 0600805-73.2020.6.19.0030 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 03-10-2023
... ) ajuizada em desfavor do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) do Município de Piraí/RJ e de ... soube dizer quem era o presidente do seu partido, nem mesmo a quem deveria se dirigir para tratar ... , advogados da parte agravada, Partido Socialista Brasileiro (PSB) – Municipal. Composição: ...
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Acórdão Nº 0600976-68.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 02-09-2022
... PARTIDO POLITICO SOLIDARIEDADE DE RONDONIAAdvogado(a): ... : DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSBPARTE: Federação Brasil da ... BRASIL (PT/PC do B/PV)PARTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTAPARTE: Procuradoria Regional Eleitoral ...
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Acordão nº 570 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Marzo de 2011
Recurso. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Sentença de Improcedência. Abuso de Poder Econômico. Uso Indevido dos Meios de Comunicação. Vereador. Matérias Veiculadas em Jornal Enaltecendo as Suas Qualidades. Preliminar de Irregularidade na Representação Processual de um dos Partidos Autores Acolhida. Mérito. Ilicitos Não Comprovados. Não Provimento do Recurso.
... N° 30 ~ ARARAS - SÃO PAULO RECORRENTES: PARTIDO DO MOViMENTO DEI~AOCRÁTICO BRASILEIRO - FMDB DE ... ÚBL1CA - PR DE ARARAS; PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE ` ARARAS; PART1DO PROGRESSISTA ~ PP DE ... Recorrente: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB de Araras; Partido da ... -
Acórdão Nº 0600580-39.2020.6.10.0051 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 14-09-2023
... do Município de São Bernardo/MA pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), no pleito de ... EDUARDO FRANCO BOUERESPARTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - MUNICIPALAdvogado(a): CARLOS ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ção desta categoria no Estado brasileiro: ( i ) uma negativa , caracterizada por normas ... ças sociais como a queda do bloco socialista (1989), os acidentes nucleares desde Chernobyl ... ível com as exigências do Estado Democrático de Direito, não sendo aconselhável voltar os ... Como exemplo, o autor cita a chegada do Partido" Verde alemão (“os verdes” – die Grünen \xE2" ...