Perfilhação
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Ia�u - Vara c�vel
... 1. Apelação contra sentença que declarou que o requerido é pai biológico da autora, concedendo todos os direitos relativos à perfilhação, bem como usar o patronímico paterno. 1.1. Apelação do requerido para reforma da sentença objetivando vetar a perfilhação do patronímico ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.07.598586-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Agosto de 2010
... "AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - DNA REALIZADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A PERFILHAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. Não constitui cerceamento de defesa a ausência de novo exame de DNA, quando não evidenciado qualquer vício capaz de ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... por sua genitora MANOELA CERQUEIRA DA SILVA ingressou com a presente ação contra UEVERTON BORGES DA SILVA , requerendo a sua perfilhação pelo suplicado e a prestação de alimentos, inclusive em caráter provisório ... A exordial foi instruída, dentre outros documentos, com o ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , ingressou com a presente ação de investigação de paternidade c/c alimentos contra TIAGO OLIVEIRA LEMOS SANTOS , requerendo a sua perfilhação pelo suplicado e a prestação de alimentos, inclusive em caráter provisório ... A exordial não foi instruída com a prova da alegada relação ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... parcial de registro e alimentos contra MÁRCIO ANTUNES DE ALMEIDA e DANILO FERREIRA SILVA, a quem também qualificou, requerendo a sua perfilhação pelo primeiro suplicado e a prestação de alimentos, inclusive em caráter provisório, no patamar de um salário mínimo, e a anulação parcial do ...
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Candeias - Vara cível
... voluntário da paternidade, nasce para o filho a possibilidade de ajuizar a ação de investigação de paternidade visando a perfilhação com todos os consectários naturais ... No caso em tela, o requerido não reconheceu voluntariamente a paternidade da parte autora, razão pela ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. VÍCIO NA PERFILHAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. VERDADE REAL. RECURSO DESPROVIDO. I - Sabendo-se que o registro público goza de presunção "juris ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... o reconhecimento voluntário da paternidade, o filho tem ação contra o pai ou os herdeiros deste para o fim de obter a perfilhação, com os consectários naturais, ou seja, nome, sucessão, alimentos, etc ... Sobre o tema, anote-se as palavras Mestre CLÓVIS BEVILÁQUA, em sua ...
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Seabra - Vara cível
... o reconhecimento voluntário da paternidade, o filho tem ação contra o pai ou os herdeiros deste para o fim de obter a perfilhação, com os consectários naturais, ou seja, nome, sucessão, alimentos, etc ... A ação, como se sabe, é imprescritível, salvo quanto aos efeitos ...
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Mutuípe - Vara cível
... Negado o reconhecimento voluntário da paternidade, o filho tem ação contra o pai ou os herdeiros deste para o fim de obter a perfilhação, com os consectários naturais, ou seja, nome, sucessão, alimentos, etc ... A ação, como se sabe, é imprescritível, salvo quanto aos efeitos ...
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Jaguaquara - Vara cível
... sólido, tão sólido e consolidado ao ponto de o colocarmos em pé de igualdade com o vínculo biológico, não há porque falarmos em perfilhação socioafetiva com os direitos e obrigações a ela inerentes. Desta forma, em últimas palavras, não tem o requerente o direito de ver reconhecido a ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. VÍCIO NA PERFILHAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. VERDADE REAL. RECURSO DESPROVIDO. I - Sabendo-se que o registro público goza de presunção "juris ...
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Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... o reconhecimento voluntário da paternidade, o filho tem ação contra o pai ou os herdeiros deste para o fim de obter a perfilhação, com os consectários naturais, ou seja, nome, sucessão, alimentos, etc ... Sobre o tema, anote-se as palavras Mestre CLÓVIS BEVILÁQUA, em sua ...
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Candeias - Vara cível
... voluntário da paternidade, nasce para o filho a possibilidade de ajuizar a ação de investigação de paternidade visando a perfilhação com todos os consectários naturais ... No caso em tela, o requerido não reconheceu voluntariamente a paternidade da parte autora, razão pela ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ação de investigação de paternidade c/c alimentos contra ALAN GONÇALVES TIBAU, a quem também qualificou, requerendo a sua perfilhação pelo suplicado e a prestação de alimentos, inclusive em caráter provisório, no patamar de 40% do salário mínimo. Acostou à inicial de ID ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Tratam os presentes autos de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE em que a Autora pleiteia tão somente o reconhecimento da perfilhação ... Os representantes do espólio, por sua vez, reconhecem o pedido, tanto em audiência como por petição ... Hoje em dia, com o teste de ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... ação de investigação de paternidade c/c alimentos contra JAILSON, na qual a qualificação foi incompleta, requerendo a sua perfilhação pelo suplicado e a prestação de alimentos, inclusive em caráter provisório ... A exordial não foi instruída com qualquer prova da alegada ...
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Cotegipe - Vara cível
... o reconhecimento voluntário da paternidade, o filho tem ação contra o pai ou os herdeiros deste para o fim de obter a perfilhação, com os consectários naturais, ou seja, nome, sucessão, alimentos, etc ... Lecionam Orlando Fida e J.B. Albuquerque a asserção de Clóvis ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. EXAME DE DNA. VÍCIO NA PERFILHAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA. VERDADE REAL. RECURSO DESPROVIDO. I - Sabendo-se que o registro público goza de presunção "juris ...
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Cotegipe - Vara cível
... o reconhecimento voluntário da paternidade, o filho tem ação contra o pai ou os herdeiros deste para o fim de obter a perfilhação, com os consectários naturais, ou seja, nome, sucessão, alimentos, etc ... Lecionam Orlando Fida e J.B. Albuquerque a asserção de Clóvis ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... de Ação de Investigação de Paternidade c/c Fixação de Alimentos, ajuizado em 23/08/2019, postulando o investigante, além da perfilhação pelo investigado, a fixação de alimentos em seu favor em valor equivalente a um salário mínimo, e, após realização do exame de DNA, com a ...
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Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... o reconhecimento voluntário da paternidade, o filho tem ação contra o pai ou os herdeiros deste para o fim de obter a perfilhação, com os consectários naturais, ou seja, nome, sucessão, alimentos, etc ... Sobre o tema, anote-se as palavras Mestre CLÓVIS BEVILÁQUA, em sua ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ação de investigação de paternidade c/c alimentos contra ALAN GONÇALVES TIBAU, a quem também qualificou, requerendo a sua perfilhação pelo suplicado e a prestação de alimentos, inclusive em caráter provisório, no patamar de 40% do salário mínimo ... Acostou à inicial de ID ...