pl 512 2007
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... -Circular/CVM/SNC/SEP n° 01/2007 e da Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro ... de 2012, consistindo no ... 13 2.501.512 2.335.632 326.345 277.791 ... Instrumentos financeiros derivativos (swap) ...
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Debates - 19 DE SETEMBRO DE 2023 36ª SESSÃO Extraordinária
... Projeto de lei nº 512, de 2023, de autoria do deputado Alex ... Madureira ... Em discussão ... 3º, da Lei Complementar nº 1.011/07, de 15 ... de junho de 2007, dos funcionários abaixo-relacionados, na ... seguinte conformidade: ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 2007, para incluir ... no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a ... 509 MG RIO PARANAÍBA ... 510 MG RIO POMBA ... 511 MG RIO PRETO ... 512 MG RUBIM ... 513 MG SABARÁ ... 514 MG SABINÓPOLIS ... 515 MG SACRAMENTO ...
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Cotegipe - Vara cível
... ”, conforme consulta decisão CREA-RS n. PL-0608/2007 (Sessão Plenária Ordinária n. 1.343. Autos: CF-1597/2006) ... 5.2 ... Honorários advocatícios incabíveis, a teor da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal ... Cotegipe (BA), 04/03/2021 ...
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Decisão monocrática Nº 0007873-09.2017.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-08-2022
... PLEITO PELA APLICABILIDADE DE LEI ... MUNICIPAL Nº 1.179/2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ... DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO ... de segurança, nos termos da súmula 105 do STJ, 512 do STF e artigo 25 da Lei nº ... 12.016/2009.” ... Veja-se, do excerto ...
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Acórdão nº 0020169-77.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 01-02-2021
REMESSA NECESSÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – ENFERMEIRO – CANDIDATO CLASSIFICADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM – FORMULAÇÃO DO PEDIDO INCORRETO NA INICIAL – PRETENSÃO DA IMPETRANTE DE FORMA DIVERSA DA INICIAL – FALTA DE INTERESSE DE AGIR - SENTENÇA RETIFICADA – SEGURANÇA DENEGADA.1 - Não tem interesse de agir a impetrante, ao fazer pedido de nomeaç
... GATTASS DIAS, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 5/3/2007, Publicado no DJE 15/3/2007) [Destaquei] ... Ainda, em relação a ... em Ação de Mandado de Segurança, conforme demonstrado na Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Superior Tribunal de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1520-88.2010.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. REPRESENTANTE DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Evidenciado nos autos que a ação foi proposta pelo próprio servidor reclamante, comparecendo o sindicato como seu simples assistente judiciário, no exercício de representação, mas não de substituição processual,...
... 8º, I e II da CF ... - violação do(s) art(s). 512 e 558 da CLT ... - divergência jurisprudencial ... Insurge-se o ... Joaquim Barbosa, julgamento em 12-6-2006, Plenário, DJ de 17-8- 2007.) No mesmo sentido: RE 193.503, RE 193.579, RE 208.983, RE 211.874, RE ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... inscrito no CPF/ME sob o nº 512.569.247-68, com endereço ... de 28 de dezembro de 2007, e pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de ... 2009, em consonância, quando ...
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Generalidades
... 512), observada, sempre, a proibição de reformatio in peius ... (j) ... Posteriormente, a Lei n. 11.495, de 22 de junho de 2007, impôs nova redação a este dispositivo legal, para exigir que a parte ...
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Diário Oficial de 20-06-2023 - Poder Legislativo
... 3º da Lei nº 13.299, de 21 de setembro de 2007, ... 03 (três) funções de Coordenador Técnico, gratificação PL-CD, e ... Projeto de Lei Ordinária nº 512 ...
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Acordão nº 0129600-78.2009.5.04.0016 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Octubre de 2012
... 512) que: ... "como assistente administrativo trabalhava das 08h às 20h ou ... de 2005 até o término do contrato, o que ocorreu em novembro de 2007 (fl. 77 e TRCT da fl. 115). Exatamente em razão das funções inerentes a ...
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Diário Oficial de 08-12-2023 - Poder Legislativo
... Martins Filho (Ementa: Altera a Lei nº 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o ... processo de Produção Artesanal do Queijo Coalho ... 362; Antônio Stenio S.de ... Almeida, Mat. 512; Carlos Neves de Souza, Mat. 235; Alexandre Jorge Coelho Alves, Mat. 513; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-187642-15.2007.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. PL/DL 1971. Decisão regional em consonância com a Súmula 326 do TST. 2. CRITÉRIO DE CÁLCULO INICIAL. Sobre o aspecto, o Regional consignou que a "invocada opção do autor por novo(s) Regulamento(s), editado(s) após a inscrição na Fundação e a adesão ao Regulamento de 1975, não foi sequer comprovada, não...
... 506), o reclamante teve rescindido seu contrato de trabalho em 16/6/1997 (fl. 449). Nos termos dos documentos das fls. 510, 512 e 453/500, recaiu em 17/6/1997 a data de início de sua suplementação de aposentadoria e ele passou a receber o respectivo pagamento em agosto de ... -
Debates - 26 DE ABRIL DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... no meu escritório, já chegando a 512 cidades no Estado, com 20 ... departamentos, estou sentindo, deputado ... 3º, da Lei Complementar nº 1.011/07, de 15 ... de junho de 2007 ...
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Pauta - 4 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... 2007". (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado) ... 507 - Veto - Discuss\xC3" ... (Artigo 28, § 6º da ... Constituição do Estado) ... 512 - Veto - Discussão e votação - Projeto de lei nº 539, de ... 2021, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... e o Decreto Estadual 47.512, de 15de outubro de 2018, RESOLVE: ... Certificar a FUNDAÇÃO DE ... 9C2KC08507R078853 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES ... Ano Fab.:2007 Prop.: Joao Paulo Alves / Placa: BLC8568 Chassi: ... 9BD146000N3856034 ...
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Acórdão Nº 5023281-54.2020.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 26-01-2021
... 512 da Súmula deste Superior Tribunal de Justiça" (AgRg no HC 592.398/SP, ... 11.464/2007, exige-se, para fins de progressão de regime, o cumprimento de 2/5 ou 3/5 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-980-40.2010.5.22.0104 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. LEGITIMIDADE DO SINDICATO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. O art. 8º, I, da Constituição Federal veda ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical, estabelecendo que a fundação de sindicato prescinde de autorização estatal, salvo o registro no órgão competente. O sindicato, portanto, adquire personalidade...
... Joaquim Barbosa, julgamento em 12-6-2006, Plenário, DJ de 17-8-2007.) No mesmo sentido: RE 193.503, RE 193.579, RE 208.983, RE 211.874, RE ... Aponta violação dos arts. 8º, I e II, da Constituição Federal e 512 e 558 da CLT, além de contrariedade à Súmula 677 do STF e à ... -
Acórdão nº 2010/0052159-0 de T6 - SEXTA TURMA
... (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, julgado em 30.08.2007, DJ 15.10.2007 p. 357) ... "HABEAS CORPUS. ARTIGO 159, § 1º, DO CÓDIGO ... , prolatando o Tribunal acórdão que substitui a sentença - artigo 512 do Código de Processo Civil -, sem se defrontar com recurso do ...