policia rodoviaria federal barra velha
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Acórdão Nº 5014910-71.2021.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 11-08-2022
... FIRMADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMA DE REPERCUSSO GERAL.PRECEDENTES DESTA ... Guardinha por tudo cuidandoJos: E em barra Velha ta de boa, tudo funcionandoDirceu: EneJos: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... do artigo 25, § 1º, da Constituição Federal, a exploração de transporte de passageiros é ... /BA) Agravado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Agravado: Diretor Do ... ção exclusiva por parte da Polícia Rodoviária Federal, a teor do art. 20, incisos I e II, do ... ESTADO DE SANTA CATARINA E MUNICÍPIO DE BARRA VELHA CONDENADOS A FORNECER O SUPLEMENTO ...
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Acórdão Nº 0001465-17.2022.8.12.0017 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 16/04/2024
... acionaram a equipe da policia militar e da polícia rodoviária federal, pois ... (estrada velha do matadouro). O declarante Informa que quando ... local em que um homem, portando consigo uma barra de ferro, ... estaria redirecionando os ...
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Acórdão Nº 0001013-63.2017.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... DEGRAVAÇÕES REALIZADAS POR AGENTES DA POLÍCIA CIVIL. DESNECESSIDADE DE QUE ... nulidade, destaco que o Supremo Tribunal Federal também reconhece a plena possibilidade de que a ... de cães, na proximidade da antiga rodoviária, o Poloco, outra vez também na residência dele; ... Barra Velha, rel. Sérgio Rizelo, Segunda Câmara ...
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Acórdão Nº 0022264-24.2018.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 12-03-2020
... em fiscalização de rotina, no posto da Polícia Rodoviária Federal situado no km 25 da BR 101, ... Estavam nas imediações de Barra Velha, quando começaram a procurar e, perto de ...
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Acórdão Nº 5001807-91.2023.8.24.0010 do Primeira Câmara Criminal, 11-05-2023
... faz a segurança nas Praias do Rincão ou Barra Velha; que atualmente está morando em ... já que a namorada dele o buscaria na rodoviária de Tubarão; que afirma que, na verdade, Mauro ... Biz, ao que veio a esta Delegacia de Polícia, pedir ajuda; que também ligou para o SAMU, 192; ... a atual orientação do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 180.144/GO, passou a ...
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Acórdão Nº 0014679-96.2010.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 04-11-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA E CONEXO. HOMICÍDIOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS, UM CONSUMADO E DOIS TENTADOS E ASSOCIAÇÃO (ARTIGOS 121, §2º, I E IV, E 121, §2º, I E IV, C/C 14, II, E 288, TODOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSOS DAS DEFESAS. PLEITOS DE IMPRONÚNCIA. INVIABILIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DA MATERIALIDADE E SUPOSTA AUTORIA DE TODOS
... anlise de informaes colhidas pela Polcia Federal de uma investigao em curso; que havia alguns ... Joinville em 2006/2007 e atualmente mora em Barra Velha; que no participava de quadrilha formada ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9794 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2018
... termos da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 ... Art. 3º Esta ... escolar - Linhas Durando Pereira e Fazenda Velha, ... com o objetivo de atender às necessidades ... ÇA PÚBLICA, com a interveniência da Polícia Civil ... do Estado de Mato Grosso do Sul e de ... (Cód. 9.8.2) ... Fazenda Barra do Cerro ... – Bandeirantes/MS ... 02818/2018 ... – Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária ... 449052000000 – Equipamentos e Material ...
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Atos e Despachos do Governador
... Considerando o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, ... que ... Comando Geral da Polícia Militar de Alagoas para as providências a seu ... Barra de Santo ... Municipal de ... AB I0019 - AA-005 ... 01-B - Sala 10 - Bairro Darly Santos - Vila Velha/ES - CEP: 29103-300, ... Tel. (61) 3327-6666 e ... DE ENGENHARIA RODOVIARIA, lotado na unidade DIRETORIA DE ... OPERACAO, ...
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Acórdão Nº 5011584-14.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
... p. 155). O Supremo Tribunal Federal, no mesmo sentido, orienta que "a representao do ... , a terceira em Gaspar e a ltima em Barra Velha, transportandotodas para Blumenau; as ...
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Acórdão Nº 0003139-53.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
... [2.1.1] ALEGADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO (TRÁFICO ... da República diferencia as funções de polícia judiciária e de polícia investigativa, sendo ... 2014.060122-1, de Barra Velha, rel. Des. Carlos Alberto Civinski, ... existente nos órgãos da Polícia Rodoviária Federal de que tenha havido transposição da ...
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Acórdão nº 2008/0241951-5 de T5 - QUINTA TURMA
... FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : JÚLIO CÉSAR VARGAS ... ções empreendidas pela Delegacia de Polícia Federal de Joinville⁄SC com o objetivo de ... Roberto Duarte no Posto da Polícia Rodoviária de Barra Velha⁄SC, na ocasião em que ...
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Acórdão nº HC 119615 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : JÚLIO CÉSAR VARGAS ... ções empreendidas pela Delegacia de Polícia Federal de Joinville⁄SC com o objetivo de ... Roberto Duarte no Posto da Polícia Rodoviária de Barra Velha⁄SC, na ocasião em que ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... artigo 37 da Constituição Federal; ... CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 74 ... Bairros Rurais: Rui Barbo, Boa Vista, Barra Mansa e Irara Preta ... EM ITAPUÍ: Coreto do ... Luzia; Largo da Estação Rodoviária; Confluência das ruas 7 de ... Setembro e Mal ... e)Vila Aparecida; ... f)Bairro Serra Velha; ... g)Bairro Serrinha da Prata; ... h)Bairro ...
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Acórdão Nº 5001778-88.2022.8.24.0135 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... ; Que as vítimas dos furtos procuraram a polícia; Que nos telefones das vítimas continha ... dos acusados na região de Piçarras, Barra Velha e Blumenau, os acusados estavam na posse de ... foram detidos/apreendidos pela Receita Federal na fronteira; Que a testemunha relata que o ... sua residência ligou para a Policia Rodoviária Federal de Guaíra; Que a resposta que obteve da ...
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AVISO DE alteração
... , por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná - SPRF-PR, ... ALTO DA SERRA Rua Cardeal, nº 100 - Capela Velha. CEP 83706-300. Araucária/PR QUATRO BARRAS AUTO ... $ 350,00 143 AAA0000 CALOI-LACRE015025/CALOI BARRA CIRCULAR LACRE015025 XX 1995 MARROM Sucata ...
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Acórdão Nº 0100218-49.2013.8.24.0030 do Quarta Câmara Criminal, 25-11-2021
... , no Posto da Polcia Rodoviria Federal de Ararangu-SC, logrou-se xito em abordar SIDNEI, ... , eu estava passando com minha caminhonete velha do meu trabalho, de cor bord, nesse momento ... 0000306-15.2017.8.24.0006, de Barra Velha, rel. Des. Paulo Roberto Sartorato, ...
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Orientações para análise
... INADMISSIBILIDADE. ART. 18 DA LEI FEDERAL 6.024/74. CARENCIA DE AÇÃO POR IMPOSSIBILIDADE ... atirado limões contra a guarnição da polícia militar, havendo os policiais afirmado que o ... ência de cancela separando a via rodoviária da ferrovia, o que é necessário mormente por se ... diretamente em seu olho esquerdo por uma barra de ferro que se desprendeu da estrutura metálica ... ência de ação, eis que se trata de posse velha" a do REQUERIDO. Levantou o caráter dúplice da a\xC3" ...