policia rodoviaria federal itapema
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Acórdão Nº 5006151-41.2020.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 01-07-2021
... Na ocasião, agentes da Polícia Rodoviária Federal realizavam uma blitz, em meio ... 0000569-44.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Luiz Antônio Zanini Fornerolli, Quarta ...
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Acórdão Nº 5000070-88.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 16-01-2020
... 2013.053440-8, de Itapema, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, j. 05.09.2013), ... a apreenso ocorreu aps a Polcia Rodoviria Federal receber informaes do setor de inteligncia acerca ...
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Acórdão Nº 5001565-41.2020.8.24.0042 do Quinta Câmara Criminal, 24-09-2020
... e a sirene acionados, foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal, composta pelos Policiais ... 0000569-44.2018.8.24.0125, de Itapema, rel. Luiz Antônio Zanini Fornerolli, Quarta ...
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Acórdão Nº 5044228-97.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 02-09-2021
... como crack.A prisão ocorreu no posto da Polícia Rodoviária Federal de Biguaçu, na Rodovia ... 2013.053440-8, de Itapema, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, j. 05.09.2013), ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Departamento de Polícia Judiciária da ... Macro São Paulo ... distribuidores criminais das Justiças Federal ... das Seções Judiciárias onde o/a ... Local de entrega: Rua Itapema, nº 211 – Jd. Cunhabebe, ... Vicente de ... 4º Batalhão de Polícia Rodoviária - Jundiaí ... NOTIFICAÇÃO ... O Comandante do ...
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Acórdão Nº 08154997620228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 08/12/2023
... Federal, c onforme o artigo 109, I, da ... POR OUTRO ENTE FEDERA TIVO (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL). DETRAN/SC ... ção Cível nº 201 1.055445-9, de Itapema, Rel. Des. Cid Goulart. J. em 13/12/11) [ ... ] ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... com o carimbo do Servio de Inspeo Federal (SIF) com o fim de influenciar na prova produzida ... 0000949-67.2018.8.24.0125, de Itapema, Terceira Cmara Criminal, Rel. Des. Getlio Corra, ...
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Acórdão Nº 0000859-44.2013.8.24.0025 do Quinta Câmara Criminal, 02-06-2022
... , ao trafegar pelo Km 37,1 da rodovia federal, especificamente pelo trevo do Posto Pioneiros, ... que prestou declaraes bem detalhadas Policia Civil. Explicou que se recorda que trafegava uma ... /SC e, posteriormente, para a cidade de Itapema/SC, realizada a conduo em dois veculos, sendo um ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... ção lançada pela Vara da Justiça Federal, consoante "print" que segue abaixo: Dê-se ... Produtos Cirurgicos Ltda - RÉU: Rodoviaria Ramos Ltda - Intimação do autor, por seu ... - AUTOR: Juraci Juliano Neto - RÉU: ITAPEMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP ... : Cohapm-cooperativa Habitacional Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 5º, XXXV, da Constituição Federal. Outrossim, verifica-se que a peça vestibular em ... Lima Da Silva (OAB:BA51288) Executado: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... O Boletim de Ocorrência, emitido pela Polícia Rodoviária Federal, goza de presunção de ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... meio eletrônico às Fazendas Públicas Federal e dos Estados e Municípios em que a requerente ... vê pelos documentos 19/24 expedido pela Polícia Rodoviária Federal. O veículo foi alienado a ... - AUTORA: RAFAELA JESUS RIOS - RÉU: ITAPEMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE ...
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Acórdão Nº 08007918920208230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 24/11/2023
... resta patente o interesse desta autarquia federal para figurar na lide. Sendo assim, por s er ... POR OUTRO ENTE FEDERA TIVO (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ). DETRAN/SC (ÓRGÃO ... Apelação Cível nº 2011.055445-9, de Itapema, Rel. Des. Cid Goulart. J. em 13/12/11) ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Dantas Moreira (OAB:BA34697) Executado: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... O Boletim de Ocorrência, emitido pela Polícia Rodoviária Federal, goza de presunção de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 192 da Constituição Federal fora vetado pela Emenda Constitucional n° 40, ... ção de pessoas e de circulação rodoviária e o fechamento de estabelecimentos comerciais, ... pericial feito pelo Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia e certidão de ... Apelante : Itapema ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9631 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2018
... de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Polícia ... Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, ... , o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ... ou=(EM ... ções da Polícia Civil, Federal, Rodoviária ... Federal ou das Guardas Municipais, de não ... Ribeiro, Itapema- ... SC, doravante denominado LOCADOR, em ...
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Acórdão Nº 0308142-03.2016.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-10-2020
... 008/15 do Município de Itapema.Em razão dessas circunstâncias, ressai ... ância das diretrizes firmadas na Lei Federal n. 7.853/89, que dispõe sobre a Política ... CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. DISACUSIA NEUROSSENSORIAL ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
... 1606 -Melhoria da ... Malha Rodoviária ... 2.421.834.463,00 2.959.047.646,00 ... Sem Fronteiras (com ANP/DOPE/DPPC/IPEM/POLÍCIA CIVIL), 12 ... estabelecimentos (postos e ... movimentação no trecho do rio Paraná (Federal), apurada pela Administração da ... Hidrovia do ... hélices nos FB-21, FB-27, FB-18, Itapema, FB-26, FB-28, FB-25, que operam nas travessias ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... e também como ofício ao Comandante da Polícia Militar, para que, se for o caso, ofereça força ... proprietário do animal e da polícia rodoviária federal, a inaplicabilidade do CDC e a ausência ... Itapema ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... õe o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988. Tal concessão, entretanto, é medida ... Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ... O Boletim de Ocorrência, emitido pela Polícia Rodoviária Federal, goza de presunção de ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... FEDERAL. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE ... Polícia Rodoviária Federal, goza de presunção de ... Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Itapema Vi- Nao Padronizado Advogado: Thiago Mahfuz ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... é confirmado pela declaração da Receita Federal da ausência de declaração de Imposto de Renda ... ém e que após um funcionário da rodoviária haver tentado ajudá-las o Recorrido teria sacado ... ocorrido se dirigiu à Corregedoria da Polícia e, posteriormente, à Delegacia especializada ... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De ...