politica monetaria expansiva
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Ao seu Dispor! A Lenda da Indisponibilidade dos Direitos dos Trabalhadores
... e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação da Faculdade de ... valoração econômica, expressão monetária. Indisponíveis são os direitos que são ... os princípios possuem maior capacidade expansiva do que as regras, incidindo em hipóteses muito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 100977-05.2017.5.01.0049)
A) AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO ( BANCO DO BRASIL S.A. ). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. FASES EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. TESE FIXADA NA ADC 58 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONHECIMENTO E NÃO...
... MONETÁRIA. JUROS. FASES EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. TESE ... natureza econômica, política, social ou jurídica e, portanto, a causa não ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000525-60.2017.5.07.0003), 2020-06-21
... reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... Art. 896-A. [ ... ] ... DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ... Pugna o recorrente pela reforma do Julgado, ... "pela existência de formação expansiva" sólida, na topografia do colo uterino, com invas\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-Ag-RR - 1264-74.2019.5.17.0006)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. LEI Nº 13.467/2017. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. JUROS DE MORA DA FASE PRÉ-PROCESSUAL. ART. 39, CAPUT , DA LEI Nº 8.177/1991. APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. ART. 894, § 2º, DA CLT. ...
... LEI Nº 13.467/2017. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS ... TRABALHISTAS. JUROS DE ... POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE JUROS ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ... -
Neoliberalismo e seus impactos no mundo do trabalho: transformações e desafios frente a informalidade
... o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral ... Com o surgimento da ... Essa nova fase expansiva vai se constituir nos trinta anos gloriosos do ... ômicas, em busca da estabilização monetária ... Conforme aponta Pereira (2012, p. 742) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11434-68.2015.5.01.0046)
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA
... relevância jurídica, política, social ou econômica (art. 1035, § 1º, do ... JUROS E ... CORREÇÃO MONETÁRIA. ANÁLISE PREJUDICADA ... I. Em face ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 402-27.2012.5.04.0551)
... monetária aplicável na atualização dos créditos ... POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE JUROS ... vocação expansiva, conforme reconhecer o SF no julgamento da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 201-56.2013.5.04.0662)
... monetária aplicável na atualização dos créditos ... POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE JUROS ... vocação expansiva, conforme reconhecer o SF no julgamento da ...
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The work of the social worker in the crisis of capital: required problematizations/ O trabalho do assistente social no contexto da crise do capital: problematizacoes necessarias.
... pela contextualizacao economica, politica, social e cultural em que se insere o trabalho ... por Mandel (1990) como "onda longa expansiva", que permitiu um alto nivel de concentracao de ... dos ativos financeiros e pela politica monetaria restrita a taxa de juros, pode-se desencadear o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 21700-51.2009.5.04.0011)
... monetária aplicável na atualização dos créditos ... POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE JUROS ... vocação expansiva, conforme reconhecer o SF no julgamento da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - OJC de Análise de Recurso (Processo Nº 0000296-33.2018.5.07.0014), 2021-01-15
... reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica ... Art. 896-A. [ ... ] ... / Cálculo / Atualização / Correção Monetária ... Alegação(ões): ... Afirma que "deve ... há dúvida quanto à natural vocação expansiva desta decisão, com eficácia imediatamente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1976-42.2015.5.02.0032)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO RECLAMADA PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. FRANQUIA. "PEJOTIZAÇÃO". RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA
... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA ... RECONHECIDA CONHECIMENTO E ... 3. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS ... , estas também com natural vocação expansiva, ... conforme reconhecer o SF no ... -
Sentença nº 1000159-17.2024.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-03-2024
... Nelson; que ele era uma figura muito expansiva e as reuniões eram tensas por ele ser o ... TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1- Cinge-se a controvérsia dos ... os mesmos índices de correção monetária e de juros de mora vigentes para as condenações ...
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Acórdão Nº 1415924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... monetária (ORTNs), a partir da Lei 4.357/64 ... A Lei ... Naquele voto, consignei: ... A escolha política de permitir a descentralização da prestação ... , afigura-se que a interpretação expansiva da expressão ... “posse” é a que prevalece ...
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Acórdão Nº 1391460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... monetária (ORTNs), a partir da Lei 4.357/1964 ... A Lei ... Naquele voto, consignei: “A escolha política de permitir a ... descentralização da ... , afigura-se que a interpretação expansiva da expressão ... Documento assinado digitalmente ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região
... que a União Europeia desenvolveu uma política de reforço à proteção dos trabalhadores nos ... , apesar da realidade mais rica e expansiva" das relações de trabalho ... No entanto, \xC3" ... Juros e correção monetária na forma da lei ... Colhe em parte o apelo ...
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Introdução
... érios favorecedores da integração política e social, bem como ao reforço da unidade ... ções legais relativas a correção monetária de débitos trabalhistas, de débitos resultantes ... meio de interpretação arbitrária e expansiva, competência criminal genérica da Justiça do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000731-71.2017.5.07.0004), 2018-12-14
... ção do salário-mínimo como unidade monetária, ou seja, visando à adoção de fator de ... há dúvida quanto à natural vocação expansiva desta decisão, com eficácia imediatamente ... evidência a dimensão essencialmente política em que se projeta a atividade institucional do ...
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Acórdão Nº 0021335-36.2015.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
EMENTA LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. Não se pode admitir nova discussão de matéria anteriormente julgada, pois é vedado ao juiz conhecer de questões já decididas (art. 836 da CLT, c/c o art. 505 do CPC). Assim, a execução deve ater-se aos limites impostos pelo título executivo, sob pena de afronta à coisa...
... , para determinar a atualização monetária dos débitos trabalhistas pelo IPCA-E na fase ... na OJ 394 da SDI-1 do TST que, por política judiciária, adoto. Ainda, deverá a reclamada ... processual, adotar-se interpretação expansiva do julgado com vistas a ampliar a condenação ... -
Fetichismo da técnica e geração de valor no trabalho do profissional em saúde
Este artigo analisa o processo de determinação capitalista de produção de mais valor no trabalho do profissional em saúde, em sua articulação constitutiva com o fetiche da técnica. O presente estudo demonstrou que o trabalho dos profissionais em saúde no capitalismo é convertido numa mercadoria, cuja finalidade é a geração de mais valor a partir dos serviços de saúde. Viu-se que o processo de...
... FEDERAL DE ENFERMAGEM, 2019), a força política da enfermagem não reflete seu quantitativo de ... monetária do trabalho objetivado nela mesma (MARX, 2013) ... , então, garante a reprodução expansiva do capital, ampliando a sua composição-valor (o ... -
Acórdão Nº 0020470-30.2018.5.04.0731 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 05-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA EXECUTADA. CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADO À PREVIDÊNCIA PRIVADA. JUROS DE MORA. ADC nº 58. As contribuições devidas pelo empregado à entidade de previdência privada integram a condenação erigida no título executivo, razão pela qual sofre a incidência de juros de mora, sendo devidos juros pelo então empregador, na forma do decidido na ADC nº 58. Precedentes desta Seç
... PREVI para determinar que a correção monetária do débito observe o IPCA-E na fase ... de também conferir uma interpretação expansiva de sua competência, como se agisse como uma ... política judiciária, adoto o entendimento predominante da ... -
Crisis capitalista y alternativas contrahegemónicas
... Esta política ... [ ... ] ha sido acompañada por crecientes ... ][notdef] [g53][notdef] cada vez más expansiva. Ausencia de presupuestos y plenitud de la ... In: JORNADA MONETARIA, 7., Bolívia. Éxitos y Desafíos para América ...
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Do procedimento comum
... “pedidos implícitos” (correção monetária, juros da mora etc.). Diz-se, também, com certa ... 5º, inciso LV, da atual Suprema Carta Política". o fundamento dessa tese se concentra na suposiç\xC3" ... están dotados de una especial fuerza expansiva, o sea, de una capacidad de proyectar-se, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000814-32.2018.5.07.0011), 2020-04-27
... CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL ÀS CONDENAÇÕES ... há dúvida quanto à natural vocação expansiva desta decisão, com eficácia imediatamente ... evidência a dimensão essencialmente política em que se projeta a atividade institucional do ...
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Politicas Neoliberales y Postneoliberales de Formalizacion Laboral: Estrategias estatales de registracion del empleo domestico en Argentina/Neoliberal and Post-Neoliberal Policies of Labor Formalization: State registration strategies of domestic workers in Argentina.
... pensarse como un mero instrumento de politica monetaria-cambiaria sino como un verdadero ... una politica economica estatalmente expansiva opuesta a las recomendaciones del FMI: prolongo, ...