poluentes organicos
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... poluentes orgânicos persistentes na composição dos resíduos permitidos para fins ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... mecânico de petróleo, geração química dos gases GEEs e poluentes diversos, além do rápido escoamento das águas pluviais aos oceanos ...
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As negociações internacionais
... no Comércio Internacional e a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes compartilham o objetivo comum de proteger a saúde ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. POSSIBILIDADE. IMPUTAÇÃO DE CRIME AMBIENTAL A ADMINISTRADORES DE PESSOA JURÍDICA. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. AGRAVO DESPROVIDO.1. Como é sabido, o trancamento do processo-crime pela via do habeas corpus é...
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Acórdão Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... concentração de poluentes orgânicos persistentes na ... composição dos resíduos permitidos para ...
- A esperança e o desafio de salvar os últimos 30 botos-cinza, símbolos dos mares do rio
- Câncer de fígado: químico presente em panelas antiaderentes, é associado ao tumor em estudo
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Injustiças ambientais do mundo (pós) moderno: a regulamentação jurídica internacional sobre o descarte de resíduos eletrônicos do norte para o sul
Os conflitos ambientais surgem a partir do embate entre o meio ambiente e o modelo desenvolvimentista e geram injustiça ambiental das mais variadas formas e nos mais variados locais. Um exemplo é o envio e descarte de resíduos eletrônicos dos países mais desenvolvidos para os menos desenvolvidos, que preocupa pelas consequências sérias que traz à saúde humana e ao meio ambiente, em que pese a...
... Por sua vez, a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes trata justamente sobre os “poluentes ... - Poluição das águas é 'bomba-relógio' para a saúde global, mostra estudo da Nature
- Poluição das águas é 'bomba-relógio' para a saúde global, mostra estudo da Nature
- Poluição das águas é 'bomba-relógio' para a saúde global, mostra estudo da Nature
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EDITALREVISÃO DE DOCUMENTO DE PROJETO
... Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) no BrasilTítulo do Subprograma: Poluentes ...
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Decreto nº 5.098 de 03/06/2004. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA RAPIDA A EMERGENCIAS AMBIENTAIS COM PRODUTOS QUIMICOS PERIGOSOS - P2R2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e Agrotóxicos Perigosos, a Convenção de Estolcolmo sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes e a Convenção de Basiléia sobre os Movimentos ...
- Acórdão, Processo nº 0000007-15.2005.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
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O Silêncio Epidemiológico e o Acesso à Informação: uma Perspectiva do Enfrentamento a Partir de Algumas Experiências do Ministério Público do Trabalho
... de produtos químicos envolvidos, muitos deles com natureza de Poluentes Orgânicos Persistentes [POP]) ... 4.5. No âmbito do mesmo caso ...
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Contaminação por chumbo, riscos, limites legais e alternativas de remediação
A manipulação de chumbo contribui, hoje, para a contaminação do meio ambiente, tendo além dos teores naturais, os teores devidos a ações antrópicas, como indústria de baterias, automóveis, siderúrgicas e fertilizantes, entre outros, apresentando grande potencial de dano aos organismos vivos. Com base nos dados da literatura, o presente trabalho procura facilitar a compreensão acerca do risco...
... , evidenciando altos potenciais de remoção e de degradação de poluentes. Cabe observar que a eficiência desse método é dependente da estrutura ... -
A Liderança dos Países Desenvolvidos no Acordo de Paris: reflexões sobre a estratégia do Naming and Shaming dentro do Balanço-Global
O Acordo de Paris estabelece uma arquitetura ascendente na qual os compromissos são nacionalmente determinados. Este artigo tem o objetivo de debater as possibilidades no Acordo para que os países em desenvolvimento cobrem o papel de liderança dos países desenvolvidos na sua implementação. A pesquisa vale-se do método dedutivo, uma abordagem estruturalista e materialista-histórica para análise...
... desenvolvidos são responsáveis pela maior parte das emissões poluentes e, por isso mesmo, devem ser primariamente responsabilizados pelos danos ... -
Proporcionalidade eco-lógica: um princípio jurídico emergente para a natureza?
A ecoproporcionalidade é proposta como uma possibilidade de estruturar o balanceamento de interesses de exploração e proteção da natureza, restringindo, assim, a discricionariedade embutida em conceitos como direitos da natureza, contrato natural, sustentabilidade e análise custo-benefício. Ecoproporcionalidade é uma analogia ao já firmado Princípio da Proporcionalidade, aqui chamado de...
... De acordo com a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs): ... [ ... ] ao avaliar propostas para ... -
A tékhne e os vazios do homem: notas sobre a expressão e a técnica a partir do exercício da arquifilologia de Raúl Antelo
Este ensaio explora as relações entre os modos de ser do homem e a noção grega de tékhne com o objetivo de promover uma reflexão sobre a expressão e a técnica sob a ótica do contemporâneo de Giorgio Agamben. O percurso se inspira no exercício da arquifilologia, que Raúl Antelo nos apresenta como um estudo anacrônico das emergências detectadas na produção cultural através de um jogo persistente de
... 62 Os poluentes orgânicos persistentes, descrevem os pesquisadores, são “substâncias ... -
A Imputação da Responsabilidade Preventiva para a Tutela Integral do Meio Ambiente do Trabalho e dos Direitos Fundamentais Conexos
... Brasil em 29.5.1994 e, ainda, na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada pelo Brasil em 22.5.2001, entrando em ...
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Anexo C. Resolução - RE n. 9, de 16 de janeiro de 2003
... âmetros físicos do ar interior, à identificação das fontes poluentes" de natureza biológica, química e física, métodos analíticos (Normas T\xC3" ...
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O uso de informações patentárias para a valorização de resíduos industriais: o caso do lodo de tratamento de esgoto doméstico
A disposição do lodo de esgoto é um problema em muitas comunidades brasileiras. O tratamento e reciclagem podem ser considerados um exemplo de inovação sustentável, em prol da obtenção de novos materiais. O processo de produção de conhecimento constitui o tema central em estudos sobre gestão da inovação tecnológica, entretanto são incipientes os estudos que tratam da comercialização desses...
... Com a possível presença de poluentes como metais pesados, patógenos e compostos orgânicos persistentes, a sua ... -
Nanotecnologia no Agronegócio: Aspectos de Tutela Constitucional-Ambiental
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao Poder Público e à coletividade a sua preservação e proteção para as presentes e futuras gerações. Através de análise bibliográfica, a presente pesquisa fará uma análise do uso seguro da nanotecnologia no agronegócio. O agronegócio tem forte participação na economia...
... ção, a exemplo da coleta das partículas e da remoção de poluentes, facilitada pelo uso de nanopartículas magnéticas; c) detecção e ... -
DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... poluentes e a dependência de insumos externos para a produção; ... IV - ...