portaria 1403 ministerio defesa
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PORTARIA SEGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD N° 5.935, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... -MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001503-34.2014.5.06.0144), 22-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE-MEIO. A ideia de atividade-fim empresarial vem sendo conceituada como aquela ligada diretamente ao objeto do empreendimento empregador, ou seja, à finalidade principal da empresa. Já a atividade-meio caracteriza-se como a que, não dirigida propriamente ao objeto da ocupação empresarial, constitui um caminho para alcançar o seu fim...
... a terceirização da atividade fim é defesa no ordenamento pátrio. Invoca a Súmula nº 331, ... , o que se concretizou a partir da Portaria nº 1.885, de 03.12.13, do Ministério do ... (TST - RR Proc. 1403-09.2012.5.04.0014 - 3ª Turma - Relator: Alberto ... -
Acórdão nº MS 15415 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA SAÚDE que a demitiu, por meio da Portaria n. 1.413⁄GM, de 2.6.2010 ... A impetrante ... Foi ofertado parecer do Ministério" Público Federal que opina no sentido de denegaç\xC3" ... Após apresentação de defesa por parte da servidora, foi ela demitida por meio ...
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Acórdão nº 2010/0106093-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA SAÚDE que a demitiu, por meio da Portaria n. 1.413⁄GM, de 2.6.2010 ... A impetrante ... Foi ofertado parecer do Ministério" Público Federal que opina no sentido de denegaç\xC3" ... Após apresentação de defesa por parte da servidora, foi ela demitida por meio ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... do processo administrativo TJ-ADM – 2015/1403, determinando bloqueio administrativo “das ... tampouco foi intimado à apresentação de defesa, o que de fato lhe confere manifesto interesse ... ao enquadramento do tipo descrito na portaria n° CCI-10/2020-GSEC; que a Autoridade ... Medina (OAB:7829000A/BA) Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: .diario { ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000340-82.2015.5.06.0144), 25-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE-MEIO. A ideia de atividade-fim empresarial vem sendo conceituada como aquela ligada diretamente ao objeto do empreendimento empregador, ou seja, à finalidade principal da empresa. Já a atividade-meio caracteriza-se como a que, não dirigida propriamente ao objeto da ocupação empresarial, constitui um caminho para alcançar o seu fim...
... a terceirização da atividade fim é defesa no ordenamento pátrio. Invoca a Súmula nº 331, ... , o que se concretizou a partir da Portaria nº 1.885, de 03.12.13, do Ministério do ... (TST - RR Proc. 1403-09.2012.5.04.0014 - 3ª Turma - Relator: Alberto ... -
Jacobina - 1ª vara da fazenda pública
... Em sua defesa, o Réu impugna o direito da Autora, de que não ... ípio de Jacobina em parceria com o Ministério da Educação, realizado no ano de 2002, com ... em discussão fora finalizado conforme PORTARIA Nº. 0251 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 concedendo ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA" Nº 0874/2020 ... A PROCURADORA-GERAL DE JUSTI\xC3" ... /2010, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do ... Patrimônio Público e da Moralidade ...
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PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 3.726, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... ÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi ... ária Sipam (GTS), nível 1, código nº 1403, deste Centro ...
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PORTARIA Nº 666, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
... à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, a condição de órgão central do ... 812 24.959.994 0,87 3.694.212 1.829.449 DEFESA NACIONAL 75.830.592 82.531.091 4.071.512 ...
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Decisão Monocrática Nº 0623620-57.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 05-05-2022
... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... EMENTA: CONSTITUCIONAL ... contestação ao mandamus às fls. 1403/1418 ... O Governador do Estado, embora ... legal, do contraditório e da ampla defesa foram devidamente ... observadas, nos limites da ... Rodoviário Federal, por meio da Portaria ... 2.699, de 22.9.2004, publicada no DOU em ...