portaria 1444
- Resenha da Portaria nº 1962/2019-GDG/PC (1444)
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Portaria, PORTARIA Nº 078/2023 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , no uso de suas atrib
... Termo de Colaboração FPE nº 1444/2022, REVOGA a Portaria SJCDH nº 013/2023, eDESIGNA os servidores KATIANE ... SCHARLESI GEHLEN BIER, ID 4879635 e ANDRE WILLIANS SOUZA MARIANO, ID ...
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Portaria, PORTARIA Nº 013/2023 O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS , no uso de suas atribui
... Termo de Colaboração FPE nº 1444/2022, REVOGA a Portaria SJSPS nº 131/2022, publicada no DOE de 08 de dezembro de ... 2022, DESIGNA os servidores Daiana Daisy Pontes Dos Santos, ID ...
- nº 94.01.34069-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 11 de Marzo de 1997
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Decisão da Presidência nº 32546 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2017
... e 132, da LC 11/93); f) a condenação por fato não previsto na portaria de instauração e sobre o qual o impetrante não se defendeu (Portaria ... apontou a instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar 1444/2011/PGJ, que, naquele momento, encontrava-se em grau de recurso (eDOC 7, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0110255-7 de T4 - QUARTA TURMA
... - PENSÃO - EX-ESPOSA - VIOLAÇÃO REFLEXA À LEI FEDERAL PORTARIA 1.444/SC-5 - NORMA ... INFRALEGAL - RECURSO NÃO CONHECIDO ... Trata-se ...
- PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 1.457, de 10 de setembro de 2021
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Benefícios Previdenciários. 201900006005918 - IRENI FERNANDES DA SILVA (P IV, REF. F)
PORTARIA Nº 1444, DE 02 DE JULHO DE 2019 ... A PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA ...
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Benefícios Previdenciários. 14 202000002031362
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1444, DE 09 DE JUNHO DE 2020 ... O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA ...
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PORTARIA Nº 2.105, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
... três ares e cinquenta centiares), e o quantitativo de 857 (oitocentos e cinquenta e sete) unidades familiares, constantes da Portaria MIRAD/Nº 1444, de 27 de outubro de 1988, para a área de 5.526,6138 ha (cinco mil, quinhentos e vinte e seis hectares, sessenta e um ares e trinta e oito ...
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Benefícios Previdenciários. 1444 202100006013324 ANÁLIA MARTINS DOS ANJOS MACIEL (ADMINISTRATIVO - Integral paridade - Art. 20 EC 103)
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1444, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 ... O PRESIDENTE E A DIRETORA DE PREVIDÊNCIA DA GOIÁS ... PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos ... termos do art. 105, ...
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Benefícios Previdenciários. 1444 202300025087912 ANA MARIA DE LIMA FORNAZIER (Integral - Art. 3º EC 47)
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... PORTARIA Nº 1444, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 ... DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DA GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, nos termos do art. 105, inciso ...
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Benefícios Previdenciários. Extrato de Publicação 201911129007687
... Portaria nº 1444/2023). Despacho Retificado nº ... 460/2020-GAB. Despacho ...
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Benefícios Previdenciários. Extrato de Publicação 201911129003834
... Portaria nº 1444/2023). Despacho Retificado nº 4350/2019-GAB. Despacho ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... - Objeto: Transferência de recursos fundo a fundo, oriundos da Portaria nº 1444/2021-SES/GO, referente Emenda Parlamentar nº 1078/2021 ...
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Editais. DOE CATALAO 005
... fundo a fundo, oriundos da Portaria nº 1444/2021-SES/GO, referente Emenda ... Parlamentar nº 1078/2021 ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0108089-4 de T6 - SEXTA TURMA
... APLICABILIDADE DA PORTARIA EMFA Nº 1.444/SC-5, de 30.5.1990. LEI Nº 3.765/1960 E LEI Nº ...
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PORTARIA Nº 1.628, DE 16 DE MAIO DE 2023
... 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1444, de 02 de maio de 2023, publicada no DOU nº 83, Seção 2, página 36, de 3 de maio de 2023, que alterou o art. 1º da Portaria nº 1693, de 17 de ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
... , Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, para o qual foi designada pela Portaria nº 1444, de 02/07/2020, publicada no DOU de 07/07/2020.MARCELO ...
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Publicação de extrato de decreto, Extrato do Decreto Nº 1.444/2023 - Situação de Emergência. A Prefeita, no uso de suas atribuições, t
... granizo - COBRADE 1.3.2.1.3 , conforme Portaria Nº 260/2022 - MDR. A íntegra do Decreto será publicada no mural da ...
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Benefícios Previdenciários. Extrato de Publicação 201811129010309
... 01/08/2023 (art. 1º, parágrafo único, da Portaria nº 1444/2023). Despacho ... Retificado nº 879/2019-GAB. Despacho ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA 14442022SDPG (1)
PORTARIA Nº 1444/2022/SDPG ... A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas ... atribuições legais e institucionais, conferidas ...
- PORTARIA Nº 3.067, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
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PORTARIA Nº 1.967/DPM, DE 30 DE JUNHO DE 2023
... 1º Excluir o art 2º, da Portaria nº 1444, de 16 de maio de 2023, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 94 de 18 de maio de 2023, Seção 2, página 15, tendo em ...
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PORTARIA Nº 3.867, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
... 5º Fica revogada a Portaria nº 1444/SIA de 3 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2010, Seção nº 1 Página nº 17 - 18.Art. 6º Esta ...