portaria 518 2004
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Contrato nº 017/2022
... ;}.y69e{bottom:517.757681px;}.y58e{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE CONTRATADA: ...
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Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022
... ;}.y69e{bottom:517.757681px;}.y58e{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE CONTRATADA: ...
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Ato de Nomeação
... ;}.y69e{bottom:517.757681px;}.y58e{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE CONTRATADA: ...
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Contrato nº 22/2021
... ;}.y69e{bottom:517.757681px;}.y58e{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE CONTRATADA: ...
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Magistratura TJAL 2019
... Luciana e Roberto casaram-se no ano de 2004 sob o regime da separação de bens, ... ões e rede de pesca, em desacordo com a Portaria 84/02, do IBAMA. Art. 34, parágrafo único, II, ... 518, § 1º, do CPC/1973); o novo Código de Processo ...
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Convênio nº 56/2021
... ;}.yae7{bottom:517.788422px;}.y84e{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE, COM OBSERVAO AOS ...
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Contrato nº 013/2018
... ;}.yae7{bottom:517.788422px;}.y84e{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE, COM OBSERVAO AOS ...
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Corrigenda
... ;}.yae7{bottom:517.788422px;}.y84e{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE, COM OBSERVAO AOS ...
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Assembléia Geral Ordinária
... ;}.y685{bottom:517.914272px;}.y7d0{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE FORO: ...
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Contrato nº 16/2020
... ;}.yae7{bottom:517.788422px;}.y84e{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE, COM OBSERVAO AOS ...
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Inexigibilidade de Licitação nº 04/2021
... ;}.yae7{bottom:517.788422px;}.y84e{bottom:518 ... N 130 DA ARCE, DE 25 DE MARO DE 2010, PORTARIA N 518/2004 DO MINISTRIO DA SADE, COM OBSERVAO AOS ...
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Acórdão Nº 0003297-76.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-05-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, ... esclarecendo, ...
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Acórdão Nº 0004315-69.2014.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-07-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, ... esclarecendo, ...
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Acórdão Nº 0004691-21.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 25-09-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de Consolidação nº 05 ... /2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, esclarecendo, ...
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Acórdão Nº 0002802-32.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 30-06-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, esclarecendo, ...
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Acórdão Nº 0003934-61.2014.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-05-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, ... esclarecendo, ...
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Acórdão Nº 0000251-79.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-05-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, ... esclarecendo, ...
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Acórdão Nº 0001944-98.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-05-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, ... esclarecendo, ...
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Acórdão Nº 0001488-51.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, ... esclarecendo, ...
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Acórdão Nº 0001914-63.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-05-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, ... esclarecendo, ...
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Acórdão Nº 0006449-35.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-05-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, ... esclarecendo, ...
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Acórdão Nº 0002282-72.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-05-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, ... esclarecendo, ...
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Acórdão Nº 0004451-32.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, ... esclarecendo, ...
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Acórdão Nº 0004518-31.2014.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-05-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, ... esclarecendo, ...
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Acórdão Nº 0004517-46.2014.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-06-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, ... esclarecendo, ...