portaria 518 2004
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Contrato
...;}.y1b86{bottom:517.763593px;}.y19ff{bottom:518...º 130 da ARCE, de 25 de março de 2010 Portaria Nº 518/2004 do Ministério da Saúde, como ...
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Contrato
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Inexigibilidade de Licitação
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Caracterização de insalubridade
...éria na Norma Regulamentadora - NR-15 da Portaria n. 3.214/1978. Portanto, a possível ... de metabolismo, conforme a norma ISO 8996:2004, anexo C. SÚMULA N. 88 - TRT 15ª REGIÃO. ... . A Portaria n. 518/03 do MTE considera a exposição à radiação ...
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Portaria nº 117/2021
...;}.y7b2{bottom:517.501777px;}.yc59{bottom:517.521877px;}.y5fa{bottom:518...ÇÃO N°130 DA ARCE, DE 25 DE MARÇO DE 2016, PORTARIA DE N°518/2004 DO MINISTERIO DA SAUDE, COMO OBSERVAÇÃO AOS PRECEITOS DE DIREITO ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS, por meio da Portaria nº 10/2020, número IDEA 596.9.233794/2020, ... as determinações contidas na Portaria 518/2004, do Ministério da Saúde, no tocante ao ...
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Jurisprudência
...15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3"...3.393, de 17.12.87, e 518, de 7.4.03), ao reputar perigosa a atividade, ...-15 da Portaria 3.214 do MTE - Processo 01285-2004-251-05-00-0 RO - Data de Publicação: 28.11.2006 ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... Um tempo em que o Estado jardineiro (BITTAR, 2004), que somente atua na superfície das relações, ...518): . “puede tratarse de la revelación de una ...Portaria DECEX no. 08/1991, do Departamento de Comércio ... -
Contrato nº 06/2019
...;}.yc59{bottom:517.521877px;}.y5fa{bottom:518... N°130 DA ARCE, DE 25 DE MARÇO DE 2016, PORTARIA DE N°518/2004 DO MINISTERIO DA SAUDE, COMO ...
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Contrato nº 21/2018
...;}.yc59{bottom:517.521877px;}.y5fa{bottom:518... N°130 DA ARCE, DE 25 DE MARÇO DE 2016, PORTARIA DE N°518/2004 DO MINISTERIO DA SAUDE, COMO ...
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Contrato nº 28/2021
...;}.yc59{bottom:517.521877px;}.y5fa{bottom:518... N°130 DA ARCE, DE 25 DE MARÇO DE 2016, PORTARIA DE N°518/2004 DO MINISTERIO DA SAUDE, COMO ...
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Convênio nº 057/2021
...;}.yc59{bottom:517.521877px;}.y5fa{bottom:518... N°130 DA ARCE, DE 25 DE MARÇO DE 2016, PORTARIA DE N°518/2004 DO MINISTERIO DA SAUDE, COMO ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
Mandado de Segurança. 2. Direito administrativo. 3. Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). 4. Uso de provas oriundas de interceptações telefônicas obtidas no âmbito da “Operação Navalha”. 5. Provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito 3.732. 6. Doutrina dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das provas ilícitas pelo TCU em controle externo. 8....
...; a Convenção de Palermo (Decreto 5.015/2004); e a chamada. 8. Documento assinado digitalmente ... 2016, os dois órgãos estabeleceram a Portaria Interministerial. CGU/AGU 2.278/2016, que passou ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
...válida; . . Considerando. a portaria MMA n. 253, de 18 de agosto de 2006, que cria o ... o quanto determinado na portaria n° 518/2004, do. Ministério da Saúde, no que pertine ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
...10, jan./mar. 2004, p. 75-77. . . Ranking da transparência. A ...égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010. . ...518 . . Questões da independência dos órgãos ...
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Decisão Monocrática Nº 0000339-97.2007.8.06.0089 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 14-09-2015
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.SENTENÇA QUE CONDENOU OS RECORRENTES ÀS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA PRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO. CUMPRIMENTO PARCIAL DA DECISÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE PERDA DO OBJETO DA AÇÃO. PRESENÇA DE INTERESSE RECURSAL. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E DA CONCESSIONÁRIA EM FORNECER ÁGUA POTÁVEL À COLETIVIDADE, GARANTIR O CONTROLE DE QUALIDADE
...Portaria nº 518/04 no Ministério da Sáude, ...do Ministério da Saúde n. 518/2004 de delimitação mais minudente das. ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...475, 25 out. 2004". Disponível em: Acesso em: 21.6.2010). . Ali\xC3"... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ...3.393, de 17.12.1987, e 518, de 7.4.2003), ao reputar perigosa a atividade, ...
- Portaria nº 840/2021
- Portaria nº 842/2021
- Portaria nº 060/2021
- Portaria nº 061/2021
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Portaria nº 377/2021
...;}.y59f{bottom:516.914170px;}.y651{bottom:516.979197px;}.y116{bottom:518...ÇÃO N° 130 DA ARCE, DE 25 DE MARÇO DE 2016, PORTARIA N° 518/2004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL , ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... IDEA Nº: 003.9.37560/2018 . PORTARIA Nº: 03/2020 . ...1575/2004; . . . Coaraci-BA, 10 de setembro. de ...contidas na Portaria nº 518/2004, do Ministério da Saúde, no que pertine ...
- Contrato nº 029/2020
- Contrato nº 031/2021