portaria 518 2004
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Acórdão Nº 0001944-98.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-05-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, ... esclarecendo, ...
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Acórdão Nº 0001488-51.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, ... esclarecendo, ...
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Acórdão Nº 0001914-63.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-05-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... fim de atender as exigências da Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde, ... esclarecendo, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 201, DE 23/7/2004, CONVERTIDA NA LEI 10.999/2004. ATOS NORMATIVOS ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... 518) ... Aplicando o art. 290 do CPC à hipótese ...
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Inteligência artificial e direito digital
... os humanos em todas as tarefas intelectuais (518) ... Kai-Fu Lee afirmou que a ... IA tem ... O Conselho Nacional de Justiça editou a Portaria n. 25, de 19 de fevereiro de 2019, que tratou do ... da Europa, em vigor desde 1º de julho de 2004, regula os crimes cibernéticos, que são ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... 1808, com a vinda da família real (TUCCI, 2004, p. 135) ... Obtempera o autor que, mesmo ... 557; art. 475, §3º; e art. 518, §1º, já apresentando indícios de que ... 147), no STF, tomando como base a Portaria nº 138/2009, em verdadeira violação à ...
- Contrato
- Inexigibilidade de Licitação
- Contrato
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Artigos 511 a 610
... Art. 518 - O pedido de reconhecimento será dir igido ao ... foram introduzidas a partir da Portaria Ministério do Trabalho e Emprego n. 186/2008, ... TST- ROAA-782/2004-000-15-00.7 - (Ac. SDC) - 15ª Reg. - Rel Min ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS, por meio da Portaria nº 10/2020, número IDEA 596.9.233794/2020, ... as determinações contidas na Portaria 518/2004, do Ministério da Saúde, no tocante ao ...
- Portaria nº 117/2021
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... ; a Convenção de Palermo (Decreto 5.015/2004); e a chamada ... Documento assinado digitalmente ... 2016, os dois órgãos estabeleceram a Portaria Interministerial ... CGU/AGU 2.278/2016, que ...
- Contrato nº 06/2019
- Contrato nº 21/2018
- Contrato nº 28/2021
- Convênio nº 057/2021
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... DECRETO N. 2.518, DE 12 DE MARÇO DE 1998 — Promulga a ... ART. 100 DA CF/1988. EXECUÇÃO (DJ 22.6.2004) ... É válida a penhora em bens de pessoa ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Considerando ... a portaria MMA n. 253, de 18 de agosto de 2006, que cria o ... o quanto determinado na portaria n° 518/2004, do ... Ministério da Saúde, no que ...
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Decisão Monocrática Nº 0000339-97.2007.8.06.0089 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 14-09-2015
... Portaria nº 518/04 no Ministério da Sáude, ... do Ministério da Saúde n. 518/2004 de delimitação mais minudente das ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... 10, jan./mar. 2004, p. 75-77 ... Ranking da transparência. A ... égico da Polícia Federal 2010 – 2022, Portaria 1735/2010-DG/DPF, de 3 de novembro de 2010 ... 518 ... Questões da independência dos ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 475, 25 out. 2004. Disponível em: Acesso em: 21.6.2010) ... NR-7 (PCMSO) e NR-9 (PPRA) previstas na Portaria n. 3.214/78. Além de não conhecer da aludida ... 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 7.4.2003), ao reputar perigosa a atividade, ...
- Portaria nº 377/2021
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Autonomia e Liberdade Sindical
... e convenções coletivas, alterado pela Portaria n. 16, de 15 de outubro de 2013. E veio também o ... 518 — O sindicato não é mais reconhecido e sim ... 45, de 2004" ... TambémȱJúlioȱCesarȱdoȱPradoȱLeiteǰ\xC8" ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... IDEA Nº: 003.9.37560/2018 ... PORTARIA Nº: 03/2020 ... 1575/2004; ... Coaraci-BA, 10 de setembro ... INOCÊNCIO ... contidas na Portaria nº 518/2004, do Ministério da Saúde, no que pertine ...