portaria 518 2004
- A polêmica que molha as areias
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Dos Pressupostos Recursais
... 20 da Lei n. 11.033, de 21 de dezembro de 2004, facultada a interposição de recurso relativo ... Nos termos da Portaria GP/CR n. 991, de 28 de novembro de 2008 (art ... São Paulo: LTr, 2015. p. 518 ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.018/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... de suas atribuições legais considerando o Processo nº 23110.003192/2004-04 e o que consta no Processo nº 23110.030593/2019-13, resolve:ALTERAR a Portaria nº 518, de 14 de junho de 2004, publicada no DOU em 03 de setembro de 2004, que ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... geradores ocorram até 31 de dezembro de 2004 (Lei nº 10.451, de 2002, arts. 8º e 12) ... 2º) ... Art. 518. A Secretaria da Receita Federal poderá, em ato ... Polícia Federal, nos casos previstos em portaria do Ministro de Estado da Justiça, sem prejuízo ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... ção das Leis do Trabalho (1943) - Pela Portaria n. 791, de 29.1.1942, fora nomeada a comissão ... 10.839, de 5.2.2004 ... No primeiro semestre de 2004, foram ... 504, 506, 515 e 518 da Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - ...
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Acórdão Nº 0002472-35.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-08-2022
... Portaria de Consolidação nº 05/2017 ou outra norma que ... parâmetros estabelecidos pela Portaria n° 518/2004 ... Desta forma, verifica-se que não ...
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Acórdão Nº 0002502-70.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-08-2022
... Portaria de Consolidação nº 05/2017 ou outra norma que ... parâmetros estabelecidos pela Portaria n° 518/2004 ... Desta forma, verifica-se que não ...
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Acórdão Nº 0002477-57.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-08-2022
... Portaria de Consolidação nº 05/2017 ou outra norma que ... parâmetros estabelecidos pela Portaria n° 518/2004 ... Desta forma, verifica-se que não ...
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Acórdão Nº 0003293-39.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-09-2022
... Portaria de Consolidação nº 05/2017 ou outra norma que ... parâmetros estabelecidos pela Portaria n° 518/2004 ... Desta forma, verifica-se que não ...
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Acórdão Nº 0000209-30.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-08-2022
... Portaria de Consolidação nº 05/2017 ou outra norma que ... parâmetros estabelecidos pela Portaria n° 518/2004 ... Desta forma, verifica-se que não ...
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Acórdão Nº 0005000-42.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-08-2022
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... parâmetros estabelecidos pela Portaria n° 518/2004 ... Desta forma, verifica-se que não ...
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Acórdão Nº 0005631-83.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-08-2022
... Portaria de Consolidação nº 05/2017 ou outra norma que ... parâmetros estabelecidos pela Portaria n° 518/2004 ... Desta forma, verifica-se que não ...
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Acórdão Nº 0004499-88.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-08-2022
... Portaria de Consolidação nº 05/2017 ou outra norma que ... parâmetros estabelecidos pela Portaria n° 518/2004 ... Desta forma, verifica-se que não ...
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Acórdão Nº 0005066-56.2014.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 21-08-2022
... Portaria de Consolidação nº 05/2017 ou outra norma que ... parâmetros estabelecidos pela Portaria n° 518/2004 ... Desta forma, verifica-se que não ...
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Acórdão Nº 0000118-37.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 30-09-2023
... técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria de ... Consolidação nº 05/2017 ou outra norma ... parâmetros estabelecidos pela Portaria n° 518/2004 ... Desta forma, verifica-se que não ...
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Acórdão Nº 0005181-43.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 14-08-2022
... Portaria de Consolidação nº 05/2017 ou outra norma que ... parâmetros estabelecidos pela Portaria n° 518/2004 ... Desta forma, verifica-se que não ...
- Contrato
- Inexigência de Licitação
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Caracterização de insalubridade
... éria na Norma Regulamentadora - NR-15 da Portaria n. 3.214/1978. Portanto, a possível ... de metabolismo, conforme a norma ISO 8996:2004", anexo C ... SÚMULA N. 88 - TRT 15ª REGI\xC3" ... A Portaria n. 518/03 do MTE considera a exposição à radiação ...
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EDITAL Nº 13 - SEC-PA, DE 21 DE MARÇO DE 2019
... II, letra b da Lei 8.666/93, NBR 15176:2004 e arts. 2º e 4º da Portaria Inmetro 93/2007 e ortaria 518/2004 do Ministério da Saúde; b) Irregularidade ...
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Decreto Legislativo nº 446 de 30/10/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO CULTURAL MANOEL ANTONIO NUNES NETO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ICO, ESTADO DO CEARA.
... º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 518, de 20 de dezembro de 2004, que outorga ...
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Capital - 2ª vara criminal especializada
... 18, §6º, da Lei 8078/90 e com a Portaria nº 518/2004 do Ministério da Saúde (§1º do ...
- Portaria nº 022/2022
- Portaria nº 0012/2022
- Contrato nº 016/2022