portaria 652 94
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... n. 8.697, de 27.8.93. Desde 1º.7.94, o cruzeiro real passou a real pela L. n ... 232 ... da JustIça do trabalho • Art. 652 a Art. 654 CLT LTr ... § 3º Em se tratando de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001437-49.2017.5.07.0038), 2018-05-15
... , o Anexo n° III da NR 16, aprovado pela Portaria n° 1.885/2013, assim dispõe: São considerados ... I - Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não concessão ou a concessão parcial do ... estrita observância ao disposto nos artigos 652, d , 765 e 832, § 1º, todos da Consolidação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001448-78.2017.5.07.0038), 2018-02-19
... , o Anexo n° III da NR 16, aprovado pela Portaria n° 1.885/2013, assim dispõe: ... São ... I - Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não concessão ou a concessão parcial do ... estrita observância ao disposto nos artigos 652, d , 765 e 832, § 1º, todos da Consolidação ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001452-18.2017.5.07.0038), 2018-03-09
... , o Anexo n° III da NR 16, aprovado pela Portaria n° 1.885/2013, assim dispõe: ... São ... I - Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não concessão ou a concessão parcial do ... estrita observância ao disposto nos artigos 652, d , 765 e 832, § 1º, todos da Consolidação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001452-18.2017.5.07.0038), 2018-02-19
... , o Anexo n° III da NR 16, aprovado pela Portaria n° 1.885/2013, assim dispõe: ... São ... I - Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não concessão ou a concessão parcial do ... estrita observância ao disposto nos artigos 652, d , 765 e 832, § 1º, todos da Consolidação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001519-80.2017.5.07.0038), 2018-02-19
... , o Anexo n° III da NR 16, aprovado pela Portaria n° 1.885/2013, assim dispõe: ... São ... I - Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não concessão ou a concessão parcial do ... estrita observância ao disposto nos artigos 652, d , 765 e 832, § 1º, todos da Consolidação ...
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Direito Processual Penal
... , delegado, por sua conta, através de portaria, promove a instauração do IP; 2: incorreta ... 93-94); 4 : correta. Uma vez ordenado o arquivamento ... 652); 2: errada, pois contraria o teor da Súmula ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001543-11.2017.5.07.0038), 2018-03-08
... reclamatórias 933-43/2017, 1489-45/2017 e 525-94/2017 ... Produzida prova oral em audiência, ... modo, o Anexo 3 da NR 16, aprovado pela Portaria 1.885/2013, regulamenta que "são considerados ... ção/notificação, nos termos dos artigos 652 ...
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Constitucionalizacao do aborto no Brasil: uma analise a partir do caso da gravidez anencefalica.
... anencefalo nao tem potencialidade de vida" (94). O ministro-relator continuou afirmando que o ... BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE SAUDE. Portaria GM/MS No 737: Politica Nacional de Reducao da ... 647-652, maio/ago 2008 ... FINE, Johanna; MAYALL, ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... 15, TRT/SP - Anistia. Lei n. 8.878/94. Efeitos financeiros devidos a partir do efetivo ... NR 16, anexo 3, da Portaria n. 3.214/78. Indevido. O agente de apoio ... ção de multas e demais penalidades (Artigos 652, d; 832, § 1º, e 835, todos da CLT). (2015) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 94 ... TÍTULO III — Das Normas Especiais de ... 232 ... CLT LTr Art. 652" a Art. 654 • dA JustiçA do trAbAlho ... § 3\xC2" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... 8 TST: Súm. ns. 24, 45, 85, 94, 102, 109, 110, 113, 115, 118, 132, 172, 199, ... 232 ... da JustIça do trabalho • Art. 652 a Art. 654 CLT LTr ... § 3º Em se tratando de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000660-59.2020.5.07.0038), 2021-01-21
... 94/108.Instado a se manifestarem sobre o laudo, não ... ífera prevista na CLT está contida na Portaria 3.214, de 08.06.78, sobretudo na NR-15 e seus ... estrita observância ao disposto nos artigos 652, d, 765 e 832, § 1º, todos da Consolidação ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ... 8.900, de 30.6.94, fez na Lei n. 7.998, o benefício do ... , como, aliás, já previam os artigos 652, "d", e 832, § 1º, da CLT. XII. Revista ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 59 09 06 2021 VIGÉSIMA QUINTA REMESSA VACINA MSPFIZER E ASTRAZENECAETAPA 23 E 24
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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PORTARIA Nº 652/CPesFN, DE 18 DE JULHO DE 2022
... 3º, da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, § 4º, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001552-70.2017.5.07.0038), 2018-03-08
... reclamatórias 933-43/2017, 1489-45/2017 e 525-94/2017 ... Produzida prova oral em audiência, ... modo, o Anexo 3 da NR 16, aprovado pela Portaria 1.885/2013, regulamenta que "são considerados ... ção/notificação, nos termos dos artigos 652 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 119 2019PORT RESULTADO NOTA MT CPCF
... 779.***.***-97 ... MAURO TASSINARI ... Sorteado ... 652.***.***-87 ... RUBENS EDUARDO DE MATOS ... 125833 ... Sorteado ... 276742 ... Sorteado ... 003.***.***-94 ... DANNIELLE ALMEIDA DOS SANTOS ... 273712 ... Sorteado ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2021
... Portaria/Resolução n° 450, de 14 de Abril de 2016, que ... 94 187 Conservado 9C2KC08107R096612 HBI1826 Honda/Cg ... 7 652 Conservado 9C2HA07002R023268 GYE4073 Honda/C100 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000040-11.2019.5.06.0232), 25-07-2019
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação o valor a título de devolução de desconto.
... 37c4523 - fls. 652/690, que julgou parcialmente procedentes os ... "( ... )Pois bem, a Portaria nº 86 de 03/03/2005 do Ministério do Trabalho e ... -
PORTARIA Nº 88, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE SANTA CECÍLIA (652) VALE EDUCAÇÃO SA Praça Barão do Rio Branco, 59, Centro - ... DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA Rua Henrique Dias, s/n, Igapó - Natal/RN 94 201801370 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) ...
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PORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022
... Originário Gestão Executiva Resolução 94 2019 Conselho Superior Homologa a Fade-UFPE como Fundação de Apoio do ... e nº 402 e para que continuem seus trabalhos nas novas Portarias nº 652, nº 653 e nº 847. Originário Gestão Executiva Edital 5 2020 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001606-41.2014.5.06.0144), 25-08-2016
I - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. MULTA DO ART. 523, §1º, DO CPC. SÚMULA 26 DESTE REGIONAL. O princípio da celeridade na Justiça do Trabalho é característica histórica que a acompanha há décadas. Não sendo novidade trazida com a EC nº. 45/2004, de maneira que a prestação jurisdicional no mais breve tempo possível é meta imanente desta...
... 6.321/76 c/c a Portaria Interministerial nº. 05/99 do Ministério do ... (RR-28826/2000-652-09-00, DJ 27/2/2009) ... RECURSO DE REVISTA ... I - Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não concessão ou a concessão parcial do ...