portaria 652 94
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Referências
... Portaria n° 959, de 19 de novembro de 2012 . Aprova a ...Resolução de Diretoria Colegiada n. 94, de 19 de fevereiro de 2020 . Diário Oficial da ...[S.L.]: Cq Press;sage Publications, 2016. 652 p. . JR., William T. Gormley. Taming the ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... VIANA PINTO AMP02142807 601.******53 Manaus AM 01/11/1973 SEM DATA 94 ADELSON BENTES DE LIMA AMP03675467 345.******34 Coari AM 12/06/1962 SEM ... REIS AMP05731857 680.******91 Tabatinga AM 24/06/1975 SEM DATA 652 VALDEMIR MIRANDA AMP01898409 337.******87 Manaus AM 20/02/1962 SEM DATA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1234-11.2011.5.09.0663)
AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DO CPC/2015 E DAS LEIS Nº 13.015/2017 E 13.467/2017. AGRAVOS DE INSTRUMENTO INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEFÔNICA BRASIL S.A. E LIQ CORP S.A. - MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA.
...PREVISÃO NO ARTIGO 94, . INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97. ... a ausência de previsão legal no artigo 652 da CLT. . . . . . ...ário, além de encontrar respaldo na Portaria MTPS/GM nº 3.626 de 13.11.91, conforme . ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000696-43.2016.5.07.0038), 2017-07-04
... (TRT da 3.ª Região; Processo: 0001226-94.2014.5.03.0081 RO; Data de Publicação: ... no sentido de que o Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego ... estrita observância ao disposto nos artigos 652, d , 765 e 832, § 1º, todos da Consolidação ...
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PORTARIA Nº 652/DPM, DE 6 DE MARÇO DE 2023
...1°, do anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do art. 12, e alínea a do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000229-30.2017.5.07.0038), 2017-10-23
...ífera prevista na CLT está contida na Portaria 3.214, de 08.06.78, sobretudo na NR-15 e seus ... Consoante a Portaria MT/SSST Nº 21, de 26/12/94, o Estado do Ceará se enquadra na sétima zona ... estrita observância ao disposto nos artigos 652, d , 765 e 832, § 1º, todos da Consolidação ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM Rua Major Gote Centro - de 651/652 a 1450/1451, 1.408, Patos de Minas, MG 28 202103022 ENGENHARIA DE ... Francisco Alves Negrão (SP 258) Pilão d'Água , Km 285, Itapeva, SP 94 202103088 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE CIÊNCIAS ...
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Capítulo II - Propedêutica
...652, “c” ). Os embargos de declaração ...Anteriormente à Lei n. 8.950/94, permitia-se o uso de embargos de declaração à ...ção ou acordo coletivo de trabalho, de Portaria do Poder Executivo, de regulamento interno de ...
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PORTARIA N.º 652/2023-SEAGA/GAB/SES-AM. (141248)
...16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º. 01.01.017101.021767/2023-94. RESOLVE: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada. para desempenhar a função de Fiscais de Contratos, celebrados por esta. Secretaria de Estado ...
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Acórdão Nº 6660 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO FINANCEIRO. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. LEI Nº 12.305, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ALTERADA PELA LEI Nº 12.337/2003, QUE DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL OU DA SECRETARIA DA FAZENDA. INVASÃO DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO...
...pelas Emendas Constitucionais nº 94, de 15.12.2016, e nº 99, de 14.12.2017. Afirma, ...Código Civil pelos artigos 627 a 652. Existe, de acordo com a previsão. civilista, ...61.460/2015. E. 62.411/2017 E PORTARIA 9.397/2017 DO TRIBUNAL DE. JUSTIÇA DO ESTADO DE ... -
Da Penhora
...652, red. Lei n. 11.382/2006), vencido este, afastada ...94 a 100, CPC). "É, pois, o objeto da condenação ..., uma vez que os bens que guarnecem a "portaria" do prédio, alguns bancos e escrivaninhas, não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001311-96.2017.5.07.0038), 2019-07-04
...Ref.: Lei 8966/94 Art. 62, CLT Art. 143, CLT Art. 137, CLT. (TRT ... a produzir efeitos com a publicação da Portaria 1.885 do MTE, em 03 de dezembro de 2013. Isso por ... estrita observância ao disposto nos artigos 652, d , 765 e 832, § 1º, todos da Consolidação ...
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Ação civil pública (PRT 23ª região ? procuradora Fernanda Alitta Moreira da Costa) ? cepi cursos interativos LTDA. Me, Angeli & Faria Marketing LTDA. ? Epp e empresa franqueadora Marcelo Masso quelho filho franchising
...94, 95 e 100 do CDC. Não aplicação do art. 16 da ... de Emprego (SPPE), na forma prevista na Portaria MTE n. 615/07. A consulta ao cadastro é de ...652, d , da CLT; “são direitos básicos do ...
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PORTARIA No 652/DPMM, DE 20 DE MARÇO DE 2019
...1o, do anexo B, da Portaria no24/DGPM, de 9 de março de 2017, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97, da Lei no6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000431-02.2014.5.06.0018), 11-08-2016
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. AJUDANTE DE ENTREGA DE VENDAS. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DIRETO OU INDIRETO DE JORNADA PELO EMPREGADOR. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, INCISO I, DA CLT. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A norma consolidada dispõe que o trabalhador externo não tem direito à remuneração do labor em sobrejornada, na medida em que se encontra fora da...
... o check list, que era um registro na portaria da entrada do reclamante pela manhã e no final ... (RR-28826/2000-652-09-00, DJ 27/2/2009) . . Logo, sendo opção da ... I - Após a edição da Lei nº 8.923/94, a não concessão ou a concessão parcial do ... -
PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
...94 Resolução de Diretoria Colegiada nº 146 de 2001 Agência Nacional de ...652 Resolução de Diretoria Colegiada nº 465, de 2021 Agência Nacional de ...
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Novo CPC
.... Art. 94. Se o assistido for vencido, o assistente será ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de .... Art. 652. Feito o esboço, as partes manifestar-se-ão ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... para cinco por cento ao ano pela Portaria n o 411 do Ministério da Fazenda, de 10 de ... . 674 . 755 761 . 623 673 652 618 631 . 506 . 654 . 693 692 687 . 515 ...2, n. 2, p. 47-104, outubro 2016. . . 94 O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil .. ... -
Novo CPC
.... Art. 94. Se o assistido for vencido, o assistente será ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de .... Art. 652. Feito o esboço, as partes manifestar-se-ão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001243-47.2014.5.07.0008), 2016-03-16
... - RECURSO DE REVISTA RR 15529420105030113 1552-94.2010.5.03.0113 (TST) . Data de publicação: ...ções Diversas do Anexo 13 da NR 15 da Portaria nº 3214/78. De outra parte, o ingresso em área ... "TRT-9 - 349422008652906 PR 34942-2008-652-9-0-6 (TRT-9) . Data de publicação: 06/08/2010 ...
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Outras Singularidades da Justa Causa
...369 do CPC 94 . De notar-se também que, na atualidade, ...TRT 9â Reg. RO 11333-2003-652-09-00-4 - (Ac. 2â T. 21.767/05) - Rei. Márcio ...4a da Portaria MF n. 15, de 16.1.18. DOU 17.1.18:. Art. 4e O ...
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PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... S/A Rua Afonso Celso Vila Mariana Vila Mariana, 235, São Paulo, SP 94 202101481 ENFERMAGEM (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) Centro ... - SUL EQ 704 / 904 Conjunto A Asa Sul Conjunto A, S/N, Brasília, DF 652 202102040 ENFERMAGEM (Bacharelado) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ...