portaria 992 95
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Portaria, PORTARIA nº 010/2024 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... ,00 2 (Dois) Prmios de R$ 100,00 b) Nmero de bilhetes gerados:5099 95. Extrao Sorteio Municipal De Cruzaltense: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de ... a) Prmios: 1 (Um) Prmio de R$ 100,00 b) Nmero de bilhetes gerados:992 274. Extrao Sorteio Municipal De Santa Maria: a) Prmios: 1 (Um) ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inci
... 24 da Lei nº 10.395/95 e tendo em vista o que consta no processo nº ... da Função Gratificada de Chefe de Portaria Central, FG-02, do Departamento Autônomo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 992-70.2018.5.09.0028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. Trata-se de processo sob o rito sumaríssimo em que não aponta a agravante a ocorrência de violação a dispositivo da Constituição Federal ou contrariedade à Súmula, apenas o fazendo por ocasião do...
... enviados ao Ministério Público do Trabalho, por força do artigo 95, § ... 2º, do Regimento Interno do Tribunal Superior do ... autor possuía apenas o acesso à portaria da sede da empresa e ao ambiente de atendimentos ... Não ... -
Jurisprudência e Ementário
... 992, Rel. Min. Gilmar Mendes; e RE 767.795, ... R ... qual foi regulamentada pelo Decreto nº 1.651/95, e expressamente prevê a possibilidade do ... de saúde ou equivalente, nos termos da Portaria nº 316, de 26.08.77, do Sr. Ministro da Saúde, ...
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Decisão monocrática Nº 49593 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... 3º, inciso I, da Portaria GM/MS nº 1.554/2013, que dispõe sobre as regras ... OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA LEI 9.099/95. CONTROVÉRSIA NATURALMENTE DECORRENTE DE ... e parágrafo único, do RISTF, c/c o artigo 992 ...
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Decisões Monocráticas nº 32615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... 992 do CPC/2015) e sustar de imediato ( Art. 993 do ... na data de 11/04/2003, por meio da Portaria INSS/GEXMCO/SRH N.º 055, de 07/04/2003 e ... 54, parágrafo único, e art. 55 da Lei 9099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01) ... Contudo, ...
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Decisão da Presidência nº 32615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... 992 do CPC/2015) e sustar de imediato ( Art. 993 do ... na data de 11/04/2003, por meio da Portaria INSS/GEXMCO/SRH N.º 055, de 07/04/2003 e ... 54, parágrafo único, e art. 55 da Lei 9099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01) ... Contudo, ...
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Controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União sobre a política nacional do audiovisual: o caso da metodologia 'Ancine+Simples'
... -5 foi aberto pela Secex-RJ por meio da Portaria de Fiscalização n.º 529, de 17 de maio de ... Premissa equivocada a partir da qual cerca de 95% das prestações de contas processadas pela ... n.º 721, de 27 de março de 2019, o de n.º 992, de 30 de abril de 2019, e o de n.º 1417, de ...
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LICITAções - PINHEIROS
... Portaria n° 14/SUB-PI/GAB/2022 proceder à ABERTURA ... 1º do Decreto nº 1.592/95 e artigo ... 28 da portaria nº 992/DPF, de ...
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Jurisdição no controle difuso de constitucionalidade e instrumentos conexos.
... Conforme relatório elaborado pelo STF, dos 992 temas analisados por meio do regime de ... Tribunal Federal; (Redação dada pela Portaria" MF nº 39, de 2016) ... II - que fundamente cr\xC3" ... 6. ed. ampliada e atualizada até a EC 95/2016 e a Lei de Mandado de Injunção – Lei nº ...
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Decisão monocrática Nº 1446744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
... 46 da Lei n. 9.099/95) e, por consequência o recurso desprovido. O ... 3º, inciso I, da Portaria GM/MS nº 1.554/2013, que dispõe sobre as regras ... de julgamento em: RE 960429-ED segundos Tema 992, de minha relatoria, DJe de 5.2.2021); ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... superior continuam a ser regidos pela Portaria n. 186, de 10 de abril de 2008 ... Art. 51. As ... (Abramet) (peças 48, 57, 59, 64, 79, 85, 87, 95, 114) ... O CF/OAB requereu ingresso na ... (234) Idem , p. 992. (235) AMSTALDEN, Roberta ConfeĴ i Gatsios ...
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Decisão da Presidência nº 1094588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... em vista a limitação assegurada pela Portaria n. 1.281/06 e Decretos n. 1.590/95 e n. 4.836/03, ... ou aspectos de índole probatória (RTJ 161/992 RTJ 186/703), ainda mais quando tais ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... LTDA Rua São Francisco 1.224, A São Miguel Juazeiro do Norte/CE 95 201813128 ENFERMAGEM (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO ... Avenida Marquês de São Vicente 3001, Água Branca São Paulo/SP 992 202019521 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 1150 (uma mil, cento e cinquenta) ...
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Dos sujeitos do processo
... Referência: CPC/1973, art. 32 ... Art. 95. Cada parte adiantará a remuneração do ... Remissão: arts. 976 a 987, 992, 1.015, IX, e 1.051 ... Referência: CF/88, art ... 33 e ss. Resolução nº 125/CNJ. Portaria nº 1.281/07, art. 2º ... Art. 175. As ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... tinha acabado de trabalhar; que o valor de R$ 95,00 era o que faltava lhe pagar; que Roberto ... em todo o território nacional, conforme Portaria SVS/MS n. 344/98, capazes de causar dependência ... 992-994 e Laudo Pericial n. 9204.18.01644, de fls ...
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Novo CPC
... Art. 95. Cada parte adiantará a remuneração do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 992. Julgando procedente a reclamação, o tribunal ...
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Novo CPC
... Art. 95. Cada parte adiantará a remuneração do ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 992. Julgando procedente a reclamação, o tribunal ...
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CONCURSOS - Gestão
... do artigo 1º da Portaria nº 88/SMG/2017, a Secretaria Executiva ... de ... parágrafo 2º do artigo 95 da Lei nº 13.748/04, e alínea “d” do ... 5092078 1 600 400 1000 ... 5092795 3 600 392 992 ... 5092809 1 600 400 1000 ... 5092868 8 600 400 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20840-37.2015.5.04.0303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA . LEI Nº 13.467/2017. 1. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. INVALIDADE. DESCUMPRIMENTO. DESRESPEITO AOS REQUISITOS MATERIAIS. LABOR AOS SÁBADOS - DIA DESTINADO À COMPENSAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 85 DO TST. 2. "BANCO DE HORAS". INVALIDADE....
... LEI Nº 8.987/95. TERCEIRIZAÇÃO EM ... ATIVIDADE-FIM ... ário trazer à baila o teor da NR 4 da Portaria ... 3214/78, que assim dispõe: ... Ex positis, com fundamento no artigo 992 do Código ... de Processo Civil e no ... -
O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação
... na Lei 10.522/2002, atualizado pela Portaria 75/2012, da Advocacia Geral da União, como ... In: Revista del Poder Judicial, 95, (2013), pp. 36-41, p. 41 ... 57. Sem dúvida ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (DGP/575/P) ... PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... CLASSIFICANDO e ... SIDNEI BEZERRA DE VASCONCELOS 16892005 867 9.992 10.308 20.826 ... 233 MARI STELA DIAS 29434000 ... 95 REGINA CELIA RODRIGUES DA SILVA 17447977 1.406 ...