portaria detran 540 99
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-10-2022
... as disposições em contrário, esta portaria entra em ... vigor nesta data. Registre-se ... captação de água potável. Valor Total: R$ 99.996,93 (noventa e nove ... mil novecentos e ... ível no endereço eletrônico leilao.detran ... mg.gov.br, como: ... a. Pessoa física, ... DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04, ... visando à prestação de serviços ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9679 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2018
... PORTARIA SAT nº 2626/2018 ... Dispõe sobre alteração ... DE MORAIS INACIO E CIA LTDA IE: 28.395.540-6 ... Av. Presidente Vargas, 1203 – Centro – ... De hig. Data: 25/05/2018 Valor: 56,99 ... Empresa: Youssif Amim Youssif Processo: ... ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas ...
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Jurisprudência e Ementário
... , nos termos do que decidido no RE 573.540/MG, pois, cessada a contribuição a título ... PORTARIA Nº 1.601/11-MS. Reconhecido o cabimento da ... adstrito a laudo médico aprovado pelo Detran/GO, cuja norma é dirigida aos agentes ... 70 do Decreto nº 3.048/99, com redação do Decreto nº 4.827/03. 3. Quanto ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 81, 99, 111 ... 2 Ainda é recorrente a idéia ... Com base nesse poder, foi baixado portaria proibindo importação de bens usados ... Depois, passou a admitir: diretor do Detran. (ADInMC n. 1.182-DF. Rel. Min. Francisco Rezek ... 04_cap_01.pmd 21/7/2010, 14:46 ... 540 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... impeachment ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-03-2019
... valor/dota- ... ção R$6 .692,99 – Programa Minas Sem Fome ... Data 30 .12 .2018 ... DEMGE, inscrita no CNPJ n° 16 .636 .540/0001-04, no valor total de R$ ... 158 .592,00 ... DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO ... Portaria Nº 059/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019 ... Avaliação ... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ ... MG, usando da competência que lhe confere o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-03-2019
... valor/dota- ... ção R$6 .692,99 – Programa Minas Sem Fome ... Data 30 .12 .2018 ... DEMGE, inscrita no CNPJ n° 16 .636 .540/0001-04, no valor total de R$ ... 158 .592,00 ... DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO ... Portaria Nº 059/DRS/ACADEPOL/PCMG/2019 ... Avaliação ... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ ... MG, usando da competência que lhe confere o ...
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Acórdãos nº 0010080-18.2014.8.26.0136 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... -spacing:87.840000px;}.ls1f{letter-spacing:99 ... NÃO ATENDIA A EXIGÊNCIA DA PORTARIA 540/99 DO DETRAN/SP, ISTO É, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-07-2019
... Toledo Martins, PEBID, Atos nº 21/98, 44/99, 34/01 ... e 48/03, publicados respectivamente em ... Administrativo Punitivo – Portaria 33/2019. Aplicação das sanções de ... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da ... 1 540 Sucata 9BGSB19E03B147616 DAJ0103 Gm/Corsa Classic ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-07-2019
... Toledo Martins, PEBID, Atos nº 21/98, 44/99, 34/01 ... e 48/03, publicados respectivamente em ... Administrativo Punitivo – Portaria 33/2019. Aplicação das sanções de ... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da ... 1 540 Sucata 9BGSB19E03B147616 DAJ0103 Gm/Corsa Classic ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... GABINETE DA PRESIDÊNCIA ... Portaria GP nº 531/2022 ... O Assessor de Gabinete da ... 941, de 28 de março de 2022, na Portaria DETRAN-SP nº 68, de ... 24 de Março DE 2017, na ... 99 ... DESENVOLVIMENTO ... CONTRAN nº 358/2010 e Portaria DETRAN nº 540/1999 e demais ... legislações em vigor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.662 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2021
... PORTARIA/SAT 2907, 22 de outubro de 2021 ... Dispõe sobre ... UG DE PARA ... SEDHAST R$ 29.907,99 R$ 36.554,21 ... JUCEMS R$ 19.218,69 R$ 22.154,26 ... DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito ... NÚM ... Laguna Carapã 0 0 0 0 0 0 ... Maracaju 540 90 0 0 0 0 ... Miranda 360 60 0 0 0 0 ... Mundo ...
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Editais - Governo
... de setembro de 2016, a Portaria DETRAN nº 938, de 24 de maio ... de 2006 e ... Resolução SGGE ... nº 68/99. A defesa prévia poderá, preferencialmente, ser ... 391.540.188-97; EDSON ROBERTO G; 100.395.168-65; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-06-2018
... IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: ... medida a ser aplicada pelo Diretor do DETRAN/MG ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ... 21.208.4601.0001.339039.99.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Emília Eunilce ... Alcaraz ... 1 540 Sucata 5E11UCC148513 GUY0581 Gm/Chevette Azul ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.446 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2024
... Manutenção e operacionalização do DETRAN ... 3 3 1799 3.000.000,00 0,00 ... ária, adotou valor estabelecido em portaria para produto distinto, ... legítima é a ... TERMO DE CREDENCIAMENTO N.99/2024 DISUP/DIRET/DETRAN-MS, DE 21/03/2024 ... Centro - CEP: 79.904-540 ... PONTA PORÃ- ASSENTAMENTO ITAMARATI I ... EE ...
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Atos e Despachos do Governador
... doc. nº 18940916, e com fundamento na Portaria GC nº 246, ... de 3 de maio de 2023, autorizo o ... Professor, CPF nº 021.372.614-99, matrícula nº 80648-0, na Carreira do Magisté- ... CPF: 069.050.234-69 ... RG: 04129662083 DETRAN/AL ... Matrícula:2339-4 ... Nº DE DIÁRIAS: 9,0 ... AMGESP-11.540/2022 ... PROCESSO Nº 4105-683/2022; OBJETO: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.188 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2023
... 90, 8501.33.20 8501.32.20, 8501.31.20, 8479.89.99, 7610.90.00, ... 7606.12.90, 7604.29.19, ... 0° 48’ 03’’ e distância de 165,540 m até o vértice ... 14, definido pelas ... 02/2017 e 06/2017 (origem Portaria GM/MS n. 1.554/2013, atualizada pela Portaria GM/ ... DETRAN-MS N. 93, DE 16 DE ... JUNHO DE 2023 ... A ...