portaria nº 1318 2002
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Secretaria de Estado da Fazenda (sefaz)
... PORTARIA/SEFAZ Nº *2850/2023 ... DESIGNA OS LÍDERES DE ... OUTROS PASSAGEIRO - 2002 35.459,00 1.152,42 ... 220I CATACTIVEFLEX OUTROS ... DIESEL CARGA C 2001 86.967,00 869,67 ... L 1318 DIESEL CARGA A 2006 95.664,00 956,64 ... DIESEL ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... na Norma Regulamentadora Nº 05, da Portaria Nº 3.214, de 8/6/1978 e na Resolução SAP ... -Lei 10.436 de 24 de abril de 2002. EJATEC - Práticas de Orientação de Estudos - ...
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Processo nº 0052694-19.2015.8.19.0000 de Quarto Grupo De Câmaras Criminais, 2 de Agosto de 2017
... Na Portaria ... 2002, ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... X5 FB31 OUTROS PASSAGEIRO - 2002 35.847,00 1.165,03 ... 220I CATACTIVEFLEX OUTROS ... DIESEL CARGA C 2001 71.419,00 714,19 ... L 1318 DIESEL CARGA A 2006 76.461,00 764,61 ... DIESEL ... conforme LEI N° 7.397/2012 ... PORTARIA/SEFAZ Nº 2029/2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0174752-79.2019.8.19.0001 (Criminal), 24-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. Ação pelo procedimento comum, com pedido de anulação de crédito tributário. Autora que objetiva o reconhecimento do seu direito líquido e certo de seguir apurando o ICMS de acordo com a alíquota de 2% (dois por cento), prevista no artigo 5º da Lei nº 6.979/2015, sem as alterações determinadas pelo Decreto nº 45.607/2016. Sentença de procedência. Irresignação do...
... de dezembro de 2002. - Grifos nossos ... Lei estadual nº 6.979/2015 ... Medicamentos Excepcionais previstos na Portaria" nº 1318, de ... 23/07/2002, do Ministério da Sa\xC3" ... -
Acórdão Nº 0300539-12.2017.8.24.0014 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... 1318). Denota-se, portanto, que apensotem por escopo ... modo que no perodo posterior vigncia do CC/2002 e anterior vigncia da Lei 11.960/2009 deve ... NOTA EXPLICATIVA DA PORTARIA N. 595/2015 DO MINISTRIO DO TRABALHO E EMPREGO ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... OUTROS PASSAGEIRO - 2002 32.621,00 1.060,18 ... 220I CATACTIVEFLEX OUTROS ... DIESEL CARGA C 2001 58.684,00 586,84 ... L 1318 DIESEL CARGA A 2006 61.184,00 611,84 ... DIESEL ... Protocolo 552887 ... PORTARIA"/SEFAZ Nº 2486/2020 ... Altera as Portarias SEF n\xC2" ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... 6º, inciso II da Portaria Unesp n. 07/2021, à vista do cumprimen- ... to ... 8666/93 e alterações, e Lei n. 10.520/2002 ... - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº ... 59,455 - 34 - 25,455 - 28/03/1999 - 24 ... 1318 - 30977371 - LEANDRO DA SILVA DIAS - 57246955X ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... X5 FB31 OUTROS PASSAGEIRO - 2002 34.979,00 1.136,82 ... 220I CATACTIVEFLEX OUTROS ... DIESEL CARGA C 2001 62.386,00 623,86 ... L 1318 DIESEL CARGA A 2006 63.135,00 631,35 ... DIESEL ... PORTARIA SRE Nº 040/2018 ... O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ...
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Acordão nº 0058800-73.2009.5.04.0291 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Julio de 2012
... ção, com o advento do Código Civil de 2002, foi reduzida de 20 para 03 anos (art. 206, § ... O perito apresenta o laudo das fls. 1318/1331, no qual informa que a vistoria ao local de ... ância previsto no Anexo 12 da NR 15, da Portaria 3.214/78, tal não afasta a nocividade da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005877-11.2017.8.19.0004 (Criminal), 16-07-2020
Ação de conhecimento movida em face do Estado do Rio de Janeiro e do Município de São Gonçalo objetivando compeli-los a fornecerem ao Autor que não possui recursos financeiros, o medicamento CINACALCETE (MIMPARA0 60 MG, por ser portador de insuficiência renal crônica (CID N18.0) estágio 5D, evoluindo para hiperparatireoidismo secundário (CID N25.8), necessitando de seu uso. Sentença que,...
... de medicamentos que não constam da Portaria 1318/2002 do ... Ministério da Saúde, bem como ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004180-66.2014.8.19.0001 (Cível), 22-01-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. TRANSFERÊNCIA PARA UNIDADE HOSPITALAR DOTADA DE CTI/UTI. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA EM SEDE DE PLANTÃO NOTURNO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. RECURSOS INTERPOSTOS PELA AUTORA E PELO SEGUNDO RÉU, INTEMPESTIVOS. RECURSO INTERPOSTO PELO...
... Afirmou que, de acordo com a Portaria nº 1318/2002 do Ministério da ... Saúde, os ... -
Decisão da Presidência nº 3274 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2007
... esclarece que, 'da análise da Portaria GM nº 2.577/2006 do Ministério da Saúde, a ... contidos na revogada Portaria GM 1.318/2002, também do Ministério da Saúde, infere-se que ...
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Decisão da Presidência nº 3274 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2007
... esclarece que, 'da análise da Portaria GM nº 2.577/2006 do Ministério da Saúde, a ... contidos na revogada Portaria GM 1.318/2002, também do Ministério da Saúde, infere-se que ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... PARECERES NºS 1316, 1317, 1318, 1319, 1320 E 1321 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO ... ério da Saúde, desde de 5 de novembro de 2002 e da Lei 14.602/2023, já em vigor, de iniciativa ... para o cálculo de 2024 ... PORTARIA ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0092213-61.2016.8.19.0001 (Cível), 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPUGNAÇÃO À ALÍQUOTA PROGRESSIVA DE ICMS COBRADA PELO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA E AO PERCENTUAL DE RECOLHIMENTO DO FUNDO ESPECIAL DE COMBATE À POBREZA - FECP - SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNC
... 4.056/2002, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 82 DO ATO DAS ... Medicamentos Excepcionais previstos na Portaria" nº 1318, de ... 23.07.2002, do Ministério da Sa\xC3" ... -
Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA SEFAZ Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 ... 30 de dezembro de 2002, sobre a base de cálculo indicada no Anexo ... 311403 CAMI M�BENZ/L 1318 TOPLINE CE D 92�029 82�702 77�981 ...
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Decisão monocrática nº 1000874-53.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 26-01-2021
... do Conselho Nacional de Justiça-CNJ e Portaria Conjunta nº 247 da Presidência e da ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... ;}.ya4b{bottom:1317.929573pt;}.yd62{bottom:1318 ... ÂNCIA SANITÁRIA ATOS DO SUPERINTENDENTE PORTARIA Nº 2442 DE 08 DE MARÇO DE 2017 DETERMINA ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.471 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2021
... 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.03, de 25 de novembro de ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2002 01 31/201.386/2002 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.9 2002 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.ya4b{bottom:1317.929573pt;}.yd62{bottom:1318 ... pelo Decreto nº 45.152/2015 e a Portaria RIO- PREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro ... 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-703-27.2011.5.03.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ISONOMIA. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que, no período
... 74; ... - De 18/12/2001 a 18/12/2002, como copeiro, contratado por Sistem Service ... ço unitário, de Serviços Gerais, de Portaria, Limpeza Predial e Industrial e Serviços de ...